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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200340 - DIREN-ANP/PF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200340 - DIREN-ANP/PF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200340 - DIREN-ANP/PF
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA
Processo 08204.003388/2023-11
Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER A DEMANDA DE HIDRATAÇÃO DE SERVIDORES, ALUNOS, PROFESSORES E TERCEIRIZADOS
Informações Complementares O PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ SEUS EFEITOS:...
Vig. Início 13/03/2024
Vig. Fim 13/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 64.692,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.391,00
Valor Acumulado R$ 173.703,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/03/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08204.003388/2023-11 13/03/2024 13/03/2026 80.706,00 35 3.294,00
10/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/03/2025 ATÉ 13/03/2026 13/03/2025 13/03/2026 39.528,00 12 3.294,00
30/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento . APOSTILAR O CONTRATO Nº 0003/2024-ANP/DGP/PF NO VALOR DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS DE REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA.O VALOR DO GARRAFÃO UNITÁRIO DE 20 LITROS PASSA A SER R$ 5,74 (CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) 13/03/2024 13/03/2026 41.328,00 12 3.444,00
05/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/03/2026 ATÉ 13/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, OU ATÉ O TÉRMINO NO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, 08204.000509/2026-15, O QUE OCORRER PRIMEIRO. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ACRESCER O VALOR CONTRATUAL EM R$ 10.332,00 (DEZ MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART.124, INCISO I, ALÍNEA "B" , DA LEI 14.133, DE 2021. 13/03/2026 13/03/2027 61.992,00 12 5.166,00
11/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAR O ITENS 1.1.1 DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (144580997) : ONDE SE LÊ: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ACRESCER O VALOR CONTRATUAL EM R$ 10.332,00 (DEZ MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. LEIA-SE: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CORRESPONDENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM AUMENTO DE 7.200 (SETE MIL E DUZENTAS) UNIDADES PARA 9.000 (NOVE MIL) UNIDADES, REPRESENTANDO O ACRÉSCIMO DE 1.800 (MIL E OITOCENTAS) UNIDADES, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.332,00 (DEZ MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021 13/03/2024 13/03/2027 61.992,00 12 5.166,00
08/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento APOSTILAR O CONTRATO Nº 0003/2024-ANP/DGP/PF NO VALOR DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS DE REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA. 13/03/2024 13/03/2027 64.692,00 12 5.391,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200340 2025NE000046 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 41.530,61 24.522,99 0,00 17.007,62 18.240,33 0,00 0,00 18.240,33
200340 2024NE000046 PF99900AG24 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 30.002,85 9.531,75 0,00 20.471,10 0,00 0,00 0,00 0,00
200340 2026NE000040 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.738,12 928,48 0,00 3.809,64 0,00 0,00 0,00 0,00
200340 2026NE000196 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 34.950,00 18.561,36 0,00 16.388,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
119.139 2026-08-03 08204.003388/2023-11 2026-08-04 3492.17
120091 2026-09-02 08204.003388/2023-11 2026-09-03 3851.57
121.035 2026-10-02 08204.003388/2023-11 2026-10-06 4306.81
118.187 2026-07-01 08204.003388/2023-11 2026-07-02 4738.09
97.710 2024-05-02 08204.003388/2023-11 2024-05-03 2330.31
000.103.578 2025-02-03 08204.003388/2023-11 2025-02-05 1559.16
97.246 2024-04-01 08204.003388/2023-11 2024-04-12 2366.19
96.795 2024-03-04 08204.003388/2023-11 2024-04-24 1847.82
98282 2024-06-04 08204.003388/2023-11 2024-06-05 1563.30
98.673 2024-07-01 08204.003388/2023-11 2024-07-02 2168.55
99.175 2024-08-01 08204.003388/2023-11 2024-08-06 1636.02
99.645 2024-09-02 08204.003388/2023-11 2024-09-04 2926.17
000.100.173 2024-10-01 08204.003388/2023-11 2024-10-02 2437.56
101.636 2024-11-26 08204.003388/2023-11 2024-11-26 1526.22
0001.101.899 2024-12-03 08204.003388/2023-11 2024-12-03 1668.96
102.705 2025-01-02 08204.003388/2023-11 2025-01-20 1487.79
000.104.624 2025-03-10 08204.003388/2023-11 2025-03-11 1592.10
105.576 2025-04-08 08204.003388/2023-11 2025-04-08 1575.63
106253 2025-05-06 08204.003388/2023-11 2025-05-07 2313.22
107901 2025-07-01 08204.003388/2023-11 2025-07-03 2209.90
107.079 2025-06-02 08204.003388/2023-11 2025-06-04 2347.66
108.800 2025-08-01 08204.003388/2023-11 2025-08-07 2364.88
109668 2025-09-01 08204.003388/2023-11 2025-09-02 2382.10
111722 2025-11-03 08204.003388/2023-11 2025-11-04 3398.08
110753 2025-10-01 08204.003388/2023-11 2025-10-02 2330.44
112567 2025-12-01 08204.003414/2025-72 2025-12-02 1974.56
113.386 2025-12-30 08204.003388/2023-11 2025-12-31 3007.76
114.159 2026-02-03 08204.003388/2023-11 2026-02-04 2456.72
114831 2026-03-02 08204.003388/2023-11 2026-03-03 4115.58
115779 2026-04-02 08204.003388/2023-11 2026-04-02 4471.46
116536 2026-05-04 08204.003388/2023-11 2026-05-06 3553.06
118.039 2026-06-25 08204.003388/2023-11 2026-07-01 635.75
118038 2026-06-25 08204.003388/2023-11 2026-06-26 3809.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 900 5.99 64692.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.195.993-** JOSE WEBER CHAVES DE QUEIROZ Responsável no Setor de Contratos
***.159.721-** ALOISIO VALENTE CHAVES Fiscal Titular
***.327.977-** ANTONIO JOÃO RIBEIRO Fiscal Substituto
***.015.981-** FRANCISCO DAMASCENO MARTINS Fiscal Substituto
***.196.061-** HELENITA DE OLIVEIRA BOWEN Responsável no Setor de Contratos
***.805.541-** ANDRÉA PATRÍCIA DE MELO SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.451.581-** CHARLES GEORGE GONTIJO ARRUDA Fiscal Titular
***.901.966-** DURVAL GOMES GUEDES Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo