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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170047 - DRF NATAL
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA
Processo 13083.160112/2023-92
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS, PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS PARA UNIDADES DA RECEITA FEDERAL LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CARUARU E PETROLINA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 12/03/2024
Vig. Fim 12/02/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 40.325,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 672,08
Valor Acumulado R$ 40.324,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13083.160112/2023-92 12/03/2024 12/03/2029 40.325,00 60 672,08
11/02/2025 00004/2024 Termo de Rescisão O CONTRATO SRRF04 Nº 04/2024 ESTARÁ RESCINDIDO A PARTIR DE 12/02/2025 COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE LEGAL COMPETENTE, APÓS DECISÃO RECURSAL NO PROCESSO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19615-722.672/2024-55 (FL. 132). A RESCISÃO ESTÁ AMPARADA PELA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, SUBITEM 13.5, DO CONTRATO SRRF04 Nº 04/2024, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 137 DA LEI Nº 14.133/2021. 12/03/2024 12/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2024NE000077 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 8.065,00 4.061,26 0,00 4.003,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2386 2025-02-12 13083.161779/2024-93 2025-04-09 395.00
2390 2025-01-30 13083.161779/2024-93 2025-04-09 458.20
2321 2025-02-06 13083.161779/2024-93 2025-04-09 458.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 700 7.9 27650.0000
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 250 10.14 12675.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.311.474-** ODILON RAMOS DA SILVA NETO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo