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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00026/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 63.777.817/0001-90 - PINHEIROS SERVICOS E SOLUCOES LTDA
Processo 08120.008658/2023-18
Objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO / RO.
Informações Complementares
Vig. Início 18/03/2024
Vig. Fim 14/03/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 457.106,50
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 76.184,42
Valor Acumulado R$ 914.213,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/03/2024 00008/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.008658/2023-18 18/03/2024 13/09/2024 457.106,50 6 76.184,42
23/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo OBJETO: CONSISTE NA ALTERAÇÃO DO NÚMERO DO CONTRATO N°07/2024 (27294001), DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°07/2024, PARA CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08/2024. A PARTIR DE 23/04/2024. 23/04/2024 13/09/2024 457.106,50 6 76.184,42
11/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo #ATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2024. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.008658/2023-18. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: PINHEIROS SERVICOS E SOLUCOES LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 63.777.817/0001-90. OBJETO: CONSISTE NA REVOGAÇÃO PARCIAL, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, DO ITEM 2.1 DO CONTRATO N°08/2024. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 457.106,49 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL CENTO E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ACÓRDÃO N°1186/2017 TCU E LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DATA ASSINATURA: 11/09/2024.). ##DAT PORTO VELHO, RO 11/09/2024. ##ASS BRUNO CESAR GOMES DA ROCHA ##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO. 11/09/2024 14/09/2024 457.106,50 6 76.184,42
11/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO Nº 08/2024, POR MAIS 180 DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 14/09/2024 OU ATÉ EFETIVAÇÃO DA CLÁUSULA RESOLUTIVA, CONSOANTE CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA OS MESMOS SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO OU DESCARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA QUE DEU CAUSA AO PRESENTE CONTRATO. 14/09/2024 14/03/2025 457.106,50 6 76.184,42
17/10/2026 00008/2024 Termo de Encerramento 18/03/2024 14/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200603 2024NE000096 DP99PAQPFPV - AQUISICOES DA PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 304.737,68 96.953,83 7.507,87 200.275,98 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2024NE000042 DP99PAQPFPV - AQUISICOES DA PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 447.833,40 0,00 0,00 447.833,40 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2026NE000052 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.423,67 0,00 0,00 23.423,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
72 2026-02-23 08120.008658/2023-18 2026-03-16 23423.67
39 2024-11-13 08120.008658/2023-18 2025-01-23 2710.08
41 2024-12-12 08120.008658/2023-18 2025-01-22 2537.09
34 2024-10-10 08120.008658/2023-18 2025-01-22 1433.28
33 2024-09-27 08120.006486/2024-11 2025-01-23 1016.81
31167059 2024-12-20 08120.008658/2023-18 2025-04-03 1279.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 37966 7.2497 275242.1102
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 663 0.9662 640.5906
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 158 0.9624 152.0592
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 12751 0.6846 8729.3346
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1091 0.6846 746.8986
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 189 0.9657 182.5173
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 865 0.0403 34.8595
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 8904 0.0403 358.8312
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 22508 3.4233 77051.6364
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 41348 0.0822 3398.8056
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 70558 0.0822 5799.8676
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 2112 0.8585 1813.1520
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1760 17.1147 30121.8720
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1850 28.5589 52833.9650
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.446.472-** IDENILDO FERREIRA DE AQUINO Gestor
***.663.992-** ELTON CHARLES SOUSA DA SILVA Fiscal Titular
***.766.152-** LUCAS ROCHA PEREIRA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo