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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413011 - ANATEL-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413011 - ANATEL-PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413011 - ANATEL-PA
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR10
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 53569.001680/2023-14
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E OSTENSIVA DIURNA E NOTURNA PARA A SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ - GR10, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/03/2024
Vig. Fim 26/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.670.144,40
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 55.671,48
Valor Acumulado R$ 4.103.211,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/03/2024 00036/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53569.001680/2023-14 26/03/2024 26/09/2026 1.432.827,00 30 47.760,90
03/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTATO Nº 36/2024 (SEI 11570361), PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 À 31/12/2024, CONSOANTE CLÁUSULA TERCEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2024/2025 - PA000081/2024 - DA SINDESP/PA, CNPJ Nº 34.682.393/0001-82 E SINDICATO DOS VIGILANTES DO PARÁ, CNPJ Nº 15.752.819/0001-82 (SEI 11685461), CUJOS CÁLCULOS CONSTAM NA PLANILHA DE CUSTOS DE REPACTUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO ANATEL (SEI 11727321). 26/03/2024 26/09/2026 1.493.641,80 30 49.788,06
09/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 36/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E OSTENSIVA DIURNA E NOTURNA PARA A SEDE GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ - GR10, A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT PA000101/2025, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 26/09/2026. 26/03/2024 26/09/2026 1.603.366,80 30 53.445,56
30/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 36/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E OSTENSIVA DIURNA E NOTURNA PARA A SEDE GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ (GR10), A PARTIR DE 01/01/2026, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT PA000054/2026, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 26/09/2026, CONFORME PLANILHA DA ADMINISTRAÇÃO ATUALIZADA - 3ª REPACTUAÇÃO, ANEXA (SEI Nº 15500197). 26/03/2024 26/09/2026 1.679.752,80 30 55.991,76
04/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2024-ANATEL, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, DE 26/09/2026 A 26/03/2029, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E OSTENSIVA DIURNA E NOTURNA PARA A SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ (GR10), EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - (SEI Nº 11328956). 26/09/2026 26/03/2029 1.670.144,40 30 55.671,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413011 2024NE000035 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 456.390,46 49.788,05 10.181,66 396.420,75 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2025NE000006 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 659.361,00 71.951,60 10.929,63 576.479,77 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2026NE000008 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 678.491,89 286.549,57 0,00 391.942,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
16705 2026-07-24 53569.001680/2023-14 2026-07-27 55991.76
16706 2026-07-24 53569.001680/2023-14 2026-07-29 12731.00
1 2026-09-03 53569.001680/2023-14 2026-09-22 55991.76
16709 2026-08-04 53569.001680/2023-14 2026-08-18 55991.76
12181 2024-09-04 53569.001680/2023-14 2024-09-11 49788.05
12571 2024-11-05 53569.001680/2023-14 2024-11-11 49788.05
12752 2024-12-06 53569.001680/2023-14 2024-12-11 49788.05
00011394 2024-04-22 53569.001680/2023-14 2024-05-02 7960.02
00011795 2024-06-21 53569.001680/2023-14 2024-06-25 2365.13
00011464 2024-05-03 53569.001680/2023-14 2024-05-10 47760.91
00011645 2024-06-05 53569.001680/2023-14 2024-06-17 49788.05
11832 2024-07-03 53569.001680/2023-14 2024-07-16 49788.05
00012009 2024-08-06 53569.001680/2023-14 2024-08-19 49788.05
12398 2024-10-03 53569.001680/2023-14 2024-10-11 49788.05
12945 2025-01-06 53569.001680/2023-14 2025-01-07 49788.05
13115 2025-02-03 53569.001680/2023-14 2025-02-10 49788.05
13387 2025-03-10 53569.001680/2023-14 2025-03-12 49788.05
13513 2025-04-01 53569.001680/2023-14 2025-04-08 49788.05
00013693 2025-05-12 53569.001680/2023-14 2025-05-20 49788.05
13983 2025-06-06 53569.001680/2023-14 2025-06-12 53445.56
13984 2025-06-06 53569.001680/2023-14 2025-06-16 14138.28
14126 2025-07-04 53569.001680/2023-14 2025-07-09 53445.56
14297 2025-08-01 53569.001680/2023-14 2025-08-29 53445.56
14490 2025-09-01 53569.001680/2023-14 2025-09-29 53445.56
14666 2025-10-02 53569.001680/2023-14 2025-10-23 53445.56
14848 2025-11-05 53569.001680/2023-14 2025-11-27 53445.56
15027 2025-12-01 53569.001680/2023-14 2025-12-19 53445.56
15254 2026-01-08 53569.001680/2023-14 2026-02-03 53445.56
15454 2026-02-04 53569.001680/2023-14 2026-03-04 53445.56
15587 2026-03-04 53569.001680/2023-14 2026-03-31 53445.56
15808 2026-04-07 53569.001680/2023-14 2026-05-04 53445.56
16093 2026-05-07 53569.001680/2023-14 2026-05-22 53445.56
16357 2026-06-01 53569.001680/2023-14 2026-06-17 53445.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 12629.32 757759.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 15206.42 912385.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.428.303-** FRANKLIN RIBEIRO CALVET Fiscal Administrativo Substituto
***.140.462-** EDDA ALMEIDA FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.025.924-** ROGÉRIO BRANDÃO SOUSA Fiscal Administrativo
***.178.083-** MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo