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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra 00034/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 02583.2023-0
Objeto SERVICÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO - GARÇOM E COPEIRO - POSTOS DE TRABALHO
Informações Complementares
Vig. Início 23/03/2024
Vig. Fim 22/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.149.812,49
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 31.939,24
Valor Acumulado R$ 1.032.337,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02583.2023-0 23/03/2024 22/03/2027 852.735,96 36 23.687,11
23/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo REDUÇÃO DO VALOR DO OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2024 EM R$ 15.566,76, EQUIVALENTE AO PERCENTUAL DE 1,82%, A PARTIR DE 23/03/2024 A 22/03/2027 23/03/2024 22/03/2027 839.079,24 36 23.307,76
13/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRO DE ABERTURA DE EMPENHO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PLEITOS ELEITORAIS: 10.14.101.02.061.0033.4269.0001 – ELEMENTO DE DESPESA: 339037.01, VISANDO ACOBERTAR DESPESAS COM HORAS EXTRAS, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024, A SEREM EXECUTADAS NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA OS POSTOS DE TRABALHO DE GARÇOM E DE COPEIRO, DE ACORDO COM AS JUSTIFICATIVAS ESTAMPADAS NO DOCUMENTO (ID 0788436), REFERENTE AO CONTRATO Nº 11/2024, NO VALOR DE R$ 22.422,62 23/03/2024 22/03/2027 852.735,96 36 23.687,11
01/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS, EM RAZÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO/FINANCEIRO, POR FORÇA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2024/2024 E 2025/2025, PASSANDO DE R$ 21.855,30 PARA: 2.1. A PARTIR DE 23/3/2024: A) VALOR MENSAL: R$ 23.331,03 A PARTIR DE 1º/1/2025: A) VALOR MENSAL: R$ 25.104,04 23/03/2024 22/03/2027 964.569,86 36 26.793,61
10/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo INCLUSÃO, NO CONTRATO Nº 11/2024, DE CLÁUSULAS QUE TRATEM DA ADOÇÃO DE POLÍTICA DE EQUIDADE DE GÊNERO E QUE PREVEJAM A RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME PREVISTO NAS RESOLUÇÕES CNJ Nº 497/2023, Nº 255/2018 E Nº 540/2023 14/07/2026 22/03/2027 964.569,86 36 26.793,61
21/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE 14/07/2026 22/03/2027 1.149.812,49 36 31.939,24
01/10/2026 00003/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO 01/10/2026 22/03/2027 1.149.812,49 36 31.939,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 16940.85 609870.6000
Serviço PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL 1 140.5622 129879.4728
Serviço PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL 1 26.0409 11718.4050
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 10060.08 362162.8800
Serviço PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL 1 29.5594 8867.8200
Serviço PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL 2 22.1699 27313.3168
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.978.811-** ANDREA MARTINS OLIVEIRA Gestor
***.107.941-** AILTON LOPES DOS SANTOS JÚNIOR Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostila nº 3 198.20 KB 22/08/2026 11:52:45
2º Termo Aditivo 3.39 MB 14/07/2026 09:45:37
Termo de Apostila nº 2 167.23 KB 09/07/2025 10:49:57
ADITIVO 01/2024 452.98 KB 02/01/2025 17:21:11
Termo de Apostila nº 1 157.58 KB 14/08/2024 17:05:09
OS FISCAL 242.87 KB 19/03/2024 10:16:19
CT 11/2024 746.76 KB 19/03/2024 10:14:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo