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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Número da Compra 00011/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 36.916.083/0001-00 - INFRAS ENGENHARIA LTDA
Processo 50050.005312/2023-97
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS SUBSIDIÁRIOSAO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA) PARA CONCESSÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS DA PORTOS RS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Informações Complementares
Vig. Início 19/03/2024
Vig. Fim 19/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.216.952,96
Núm. Parcelas 23
Valor Parcela R$ 96.389,26
Valor Acumulado R$ 2.300.074,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/03/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50050.005312/2023-97 19/03/2024 19/02/2026 2.200.000,00 23 95.652,17
16/09/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO POR OCASIÃO DO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA DATA-BASE CONTRATUAL EM 3,852945%, APLICADO APENAS PARA 20% REMANESCENTES DOS VALORES PREVISTOS PARA CADA PRODUTO APROVADO CONSIDERANDO OS PRODUTOS MEDIDOS E PAGOS, DO ÍNDICE DE CONSULTORIA DO DNIT, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBTIDO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (“FGV”), COLUNA 39 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA), NO PERÍODO DE JUNHO DE 2023 A JUNHO DE 2024. 19/03/2024 19/02/2026 2.216.952,96 23 96.389,26
23/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 MESES, PASSANDO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 PARA 19 DE FEVEREIRO DE 2027; REPROGRAMAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 23/01/2026 19/02/2026 2.216.952,96 23 96.389,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-05-19 110000.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICO 1 2216952.96 2216952.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.966.651-** FERNANDO CORRÊA DOS SANTOS Gestor
***.578.420-** CONRADO DA SILVEIRA FREZZA Gestor Substituto
***.261.060-** GUILHERME TASCA MORES Fiscal Técnico
***.272.001-** WAGNER MARTINS DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato 1º Termo Aditivo 200.05 KB 27/01/2026 17:12:32
1º TERMO ADITIVO 48.91 KB 27/01/2026 17:11:52
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 49.24 KB 16/09/2025 16:13:42
Portaria Nº 218, DE 22 DE julho DE 2025 48.21 KB 29/07/2025 15:57:50
Retificação ct 004/2024 1.20 MB 21/03/2024 12:52:41
Proposta 1.04 MB 19/03/2024 10:57:45
Anexo 1 do contrato 004/2024 79.57 KB 19/03/2024 10:57:06
CT 004-2024 171.46 KB 19/03/2024 10:56:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo