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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00022/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.504.112/0001-05 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE DOM ELISEU
Processo 0011509-82.2023.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU
Informações Complementares
Vig. Início 19/03/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 900,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 900,00
Valor Acumulado R$ 54.900,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/03/2024 00032/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011509-82.2023.6.14.8000 19/03/2024 17/10/2026 900,00 1 900,00
28/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000335, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004982, DE 26/12/2024, NO VALOR R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002589899. 19/03/2024 17/10/2026 900,00 1 900,00
07/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000023, DE 06/01/2025, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039. 19/03/2024 17/10/2026 900,00 1 900,00
16/01/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000023, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO004247, DE 28/11/2025, NO VALOR R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2865617. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000073, DE 13/01/2026, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039. 19/03/2024 17/10/2026 900,00 1 900,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2025NE000023 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 768,00 128,00 0,00 640,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000335 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 768,00 64,00 0,00 704,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000073 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900,00 371,68 0,00 528,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
FT S/N - ABRIL 2024-04-23 0011509-82.2023 2024-05-22 64.00
FT S/N 2024-01-23 0011509-82.2023 2024-03-20 64.00
FT S/N - FEV 2024-04-18 0011509-82.2023 2024-04-18 64.00
FT S/N MARÇO 2024-03-22 0011509-82.2023 2024-04-16 64.00
FT S/N MAIO 2024-05-21 0011509-82.2023 2024-06-07 64.00
FT S/N SET 2024-09-23 0011509-82.2023 2024-10-10 64.00
FT S/N JUL 2024-07-23 0011509-82.2023 2024-08-13 64.00
FT S/N JUN 2024-06-24 0011509-82.2023 2024-07-31 64.00
FT S/N AGO 2024-08-21 0011509-82.2023 2024-09-05 64.00
FT S/N OUT 2024-10-23 0011509-82.2023 2024-11-14 64.00
FT S/N NOV 2024-11-21 0011509-82.2023 2024-12-10 64.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 75 900.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 03 129.44 KB 21/01/2026 09:48:16
APOSTILA 02 126.77 KB 07/01/2025 10:57:21
APOSTILA Nº 01 101.35 KB 28/12/2024 13:45:45
DOD 167.18 KB 19/03/2024 11:06:26
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 145.99 KB 19/03/2024 11:06:04
Termo Referência 288.88 KB 19/03/2024 11:05:46
Contrato 198.08 KB 19/03/2024 11:05:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo