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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 49.939.134/0001-61 - RESSILL EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 08120.000136/2024-41
Objeto CONTRATAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO / RO, COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM (GALÃO 20 LITROS), COM OS GALÕES CEDIDOS EM COMODATO, PARA O CONSUMO DOS SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E PRESOS CUSTODIADOS DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/02/2024
Vig. Fim 01/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 25.920,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.160,00
Valor Acumulado R$ 54.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/02/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.000136/2024-41 29/02/2024 28/02/2025 51.840,00 24 2.160,00
14/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 03/2024. PROCESSO Nº: 08120.000136/2024-41. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: REBECA VITORIA ROCHA DA SILVA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 49.939.134/0001-61. OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 03/2024, POR 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/03/2025 À 01/03/2026. O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 25.920,00 (VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS), PARA O PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 14/02/2025. PORTO VELHO, RO 21/02/2025. BRUNO CESAR GOMES DA ROCHA DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EMPORTO VELHO-RO 01/03/2025 01/03/2026 25.920,00 12 2.160,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200603 2025NE000005 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.830,00 0,00 0,00 4.830,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2024NE000019 DP99PAQPFPV - AQUISICOES DA PFPV/RO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 25.920,00 13.098,00 0,00 12.822,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2025NE000060 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 21.600,00 7.078,36 0,00 14.521,64 7.078,36 2.707,48 2.707,48 4.370,88
200603 2026NE000015 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
33 2024-11-29 08120.000136/2024-41 2025-01-08 2100.00
35 2024-12-27 08120.009797/2024-31 2025-01-09 1464.00
9434369 2025-01-29 08120.000838/2025-13 2025-02-13 1626.00
9553433 2025-03-01 08120.000136/2024-41 2025-03-18 1788.00
9672034 2025-04-02 08120.002726/2025-99 2025-05-06 1416.00
9774637 2025-04-30 08120.003468/2025-68 2025-05-06 1740.00
9851071 2025-05-21 08120.004042/2025-21 2025-05-22 227.92
9895550 2025-06-02 08120.004343/2025-55 2025-06-09 1884.00
10001666 2025-07-01 08120.000136/2024-41 2025-07-14 1695.60
10128746 2025-08-05 08120.000136/2024-41 2025-08-06 1695.60
19 2025-11-03 08120.000136/2024-41 2025-11-03 1852.60
004 2025-09-05 08120.000136/2024-41 2025-09-08 1695.60
012 2025-10-01 08120.000136/2024-41 2025-10-02 2034.72
26 2025-12-01 08120.000136/2024-41 2025-12-18 1695.60
000000030 2026-01-02 08120.000136/2024-41 2026-01-08 1431.84
31 2026-02-02 08120.000136/2024-41 2026-03-03 1494.64
32 2026-03-04 08120.000136/2024-41 2026-03-05 1444.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 360 6 25920.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.687.364-** JEFFERSON DE MEDEIROS SILVA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo