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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2023
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 62.225.933/0001-34 - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FIESP)
Processo 50050.003994/2023-01
Objeto O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES COM A FINALIDADE DE REALIZAR AÇÕES CONJUNTAS COM O OBJETIVO DE INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS ALÉM DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE EFICIÊNCIA NO TRANSPORTE, REDUÇÃO DOS CUSTOS LOGÍSTICOS, EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA, REDUÇÃO DE BUROCRACIAS, MATRIZ ORIGEM-DESTINO, PESQUISAS ECONÔMICAS PROJEÇÕES DE DEMANDA E PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE TRANSPORTE
Informações Complementares O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REGER-SE-Á...
Vig. Início 14/12/2023
Vig. Fim 14/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/12/2023 00009/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50050.003994/2023-01 14/12/2023 14/12/2025 0,00 1 0,00
05/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL, ONDE SE LÊ: O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REGER-SE-Á PELO DISPOSTO NO ART. 116 DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA LEI N.º 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, NO DECRETO N.º 11.531/23 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. LEIA-SE: O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REGER-SE-Á PELO DISPOSTO NA LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, NA LEI N.º 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, NO DECRETO N.º 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. RETIFICAR A CLÁUSULA NONA - DA PUBLICAÇÃO, ONDE SE LÊ: O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SERÁ PUBLICADO, NA FORMA DE EXTRATO, ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO DA SUA ASSINATURA, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, FICANDO AS DESPESAS DA PUBLICAÇÃO A CARGO DA INFRA S.A.. LEIA-SE: O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NA FORMA DE EXTRATO, FICANDO AS DESPESAS DA PUBLICAÇÃO A CARGO DA INFRA S.A. 14/12/2023 14/12/2025 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.212.206-** SIRLEA DE FATIMA FERREIRA LEAL MOURA Gestor Substituto
***.753.011-** NICOLAS GUIMARAES OHOFUGI Fiscal Titular
***.851.029-** GABRIELA CAMILOTTI SAINT MARTIN Fiscal Substituto
***.408.493-** VENINA DE SOUZA OLIVEIRA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 261, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 40.80 KB 09/09/2025 11:50:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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