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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070007 - TRE/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070007 - TRE/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070007 - TRE/CE
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
Processo 2024.0.000004735-3
Objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO MÓVEL À INTERNET MÓVEL.
Informações Complementares
Vig. Início 18/03/2024
Vig. Fim 18/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 232.957,45
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 232.957,45
Valor Acumulado R$ 5.969.909,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/03/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.0.000004735-3 18/03/2024 18/03/2026 211.404,60 1 211.404,60
07/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo 2.1 ESTE TERMO ADITIVO VISA PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2025. 2.2 O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTES DO PRAZO DEFINIDO NO ITEM 2.1, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE, MEDIANTE COMUNICAÇÃO À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS. 18/03/2025 18/03/2026 211.404,60 1 211.404,60
31/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, RETROATIVAMENTE A 17 DE JANEIRO DE 2025, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 7,10% (SETE VÍRGULA DEZ POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 226.414,33 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E CATORZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) 18/03/2024 18/03/2026 226.414,33 1 226.414,33
09/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo VISA PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2026. 18/03/2026 18/03/2027 226.414,33 1 226.414,33
16/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR RETROATIVAMENTE O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 2,89% (DOIS VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO), PASSANDO OS VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS A SER OS CONSTANTES NA PLANILHA ABAIXO, PERFAZENDO VALOR GLOBAL REAJUSTADO DE R$ 232.957,45 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 17 DE JANEIRO DE 2026. 18/03/2026 18/03/2027 232.957,45 1 232.957,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE 11 4235.59 46591.4900
Serviço ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE 10 4235.59 42355.9000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE 16 4235.59 67769.4400
Serviço ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE 18 4235.59 76240.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 53.44 KB 09/02/2026 09:54:11
Termo Apostilamento 59.66 KB 01/04/2025 11:11:04
Termo Aditivo 46.46 KB 10/02/2025 10:20:15
Contrato 195.16 KB 20/03/2024 09:36:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo