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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413011 - ANATEL-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413041 - ANATEL/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2024NE000036
Unidade Realizadora da Compra 413011 - ANATEL-PA
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.995.766/0001-77 - MUNICIPIO DE MACAPA
Processo 53575.000038/2024-10
Objeto TAXA ANUAL DE URBANIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA (RESÍDUOS SÓLIDOS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME INFORMAÇÕES INSERIDAS NO PROCESSO SEI 53575.000038/2024-10
Informações Complementares
Vig. Início 14/03/2024
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.102,27
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.102,27
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2024 2024NE000036 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000036 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53575.000038/2024-10 14/03/2024 31/12/2024 1.102,27 1 1.102,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413011 2024NE000036 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.077,53 0,00 0,00 1.077,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10694184 2024-03-07 53575.000038/2024-10 2024-03-13 1102.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PLANO GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS 1 1102.27 1102.2700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.799.422-** ELIVALDO MOREIRA SANTANNA Fiscal Administrativo
***.050.742-** ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA NETO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo