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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170156 - SRRF09
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170156 - SRRF09
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 10905.720009/2024-86
Objeto SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO QUE COMPREENDERÁ ALÉM DE MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, INSUMOS, MATERIAIS E O EMPREGO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SERÁ CONTRATADO COM BASE NA ÁREA FÍSICA A SER LIMPA, POR MEIO DE ESTIMATIVA DE CUSTO POR METRO QUADRADO, OBSERVADAS AS PECULIARIDADES, A PRODUTIVIDADE, A PERIODICIDADE E A FREQUÊNCIA DE CADA TIPO DE SERVIÇO E DAS CONDIÇÕES DO LOCAL OBJETO DA CONTRATAÇÃO E JARDINAGEM A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, ROÇADA, CAPINA, CORTE DE GRAMA, COMBATE A PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO) E LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. GRUPO 1 (UNIDADES NAS ÁREAS DE PASSAGEM DE FRONTEIRA).
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2024
Vig. Fim 31/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.002.640,22
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 250.220,02
Valor Acumulado R$ 8.254.697,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10905.720009/2024-86 01/04/2024 31/03/2025 1.853.214,28 12 154.434,52
07/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento 1º ALTERA-SE DE R$ 154.434,52 PARA R$ 163.025,08 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, VINTE E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 5,56%, APLICADAS AS ALTERAÇÕES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PR000232/2024, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 1.956.301,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E UM REAIS) PARA 12 MESES, CONFORME ANÁLISE DE REPACTUAÇÃO CONSTANTE ÀS FOLHAS 828 A 841 E PLANILHAS DE CÁLCULO (FLS. 786-813), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/04/2024. 2º RECONHECE-SE A DÍVIDA DE R$ 8.590,56 (OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE A VALORES RETROATIVOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE ABRIL DE 2024. 01/04/2024 31/03/2025 1.956.301,00 12 163.025,08
02/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ALTERA-SE DE R$ 154.434,52 PARA R$ 164.954,77 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 12/2023 A 11/2024, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 1.965.949,43 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA 12 MESES, CONFORME ANÁLISE DE REPACTUAÇÃO CONSTANTE ÀS FOLHAS 897-903 E PLANILHAS DE CÁLCULO (FLS. 890-891), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 11/2024. 01/04/2024 31/03/2025 1.965.949,43 12 163.829,12
03/02/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento ALTERA-SE DE R$ 164.954,88 PARA R$ 165.753,80 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) NO MÊS DE JANEIRO DE 2025 E PARA R$ 174.308,28 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2025, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 0,992%, APLICADAS AS ALTERAÇÕES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027 (FLS.912-944), REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PR000074/2025, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 1.985.455,45 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA 12 MESES, CONFORME ANÁLISE DE REPACTUAÇÃO CONSTANTE ÀS FOLHAS 950 A 965 E PLANILHAS DE CÁLCULO (FLS. 945-946), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2025. 01/04/2024 31/03/2025 1.985.455,45 12 165.454,62
19/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2024 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 01/04/2025 ATÉ 31/03/2026. 01/04/2025 31/03/2026 1.998.252,38 12 166.521,03
14/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA NOVA ADUANA BRASIL–PARAGUAI (PONTE DA INTEGRAÇÃO), EM FOZ DO IGUAÇU, CORRESPONDENTE A 11,83% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO SRRF09 Nº 03/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021, 01/12/2025 31/03/2026 2.234.589,57 12 186.215,80
27/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 Nº 03/2024 POR MAIS 12 MESES. 01/04/2026 31/03/2027 2.809.642,42 12 234.136,87
16/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento 1º ALTERA-SE DE R$ 234.136,87 PARA R$ 237.475,33 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) NO MÊS DE JANEIRO DE 2026 E PARA R$ 250.220,02 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026, IMPLICANDO UM REAJUSTE GLOBAL DE 1,068%, APLICADAS AS ALTERAÇÕES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027 (FLS.912-944), REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PR000063/2026, E REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS PELO IPCA (IBGE), ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NO PERCENTUAL DE 4,461840%, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 3.002.640,21 (TRÊS MILHÕES, DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA 12 MESES, CONFORME ANÁLISE DE REPACTUAÇÃO CONSTANTE ÀS FOLHAS 1695-1708 E PLANILHAS DE CÁLCULO (FLS. 1664-1682), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2026. 01/04/2024 31/03/2027 3.002.640,22 12 250.220,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170156 2023NE000545 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2023NE000546 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2024NE000324 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.253.377,64 140.734,33 26.055,44 1.086.587,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2024NE000326 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.103,47 6.190,94 0,00 40.912,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2024NE000325 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111.732,88 22.385,33 0,00 89.347,55 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000139 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.908,22 0,00 0,00 43.908,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000138 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.377,65 0,00 0,00 86.377,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000137 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.144.691,62 0,00 0,00 1.144.691,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000426 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.296,39 6.614,14 0,00 16.682,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000424 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 637.830,28 202.974,09 27.529,87 407.326,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000425 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.767,41 18.340,03 0,00 34.427,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2026NE000049 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.249,30 0,00 0,00 3.249,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2026NE000169 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 146.220,21 38.223,46 0,00 107.996,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2026NE000170 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.677,76 13.664,79 0,00 71.012,97 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2026NE000168 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.015.547,43 313.093,68 0,00 1.702.453,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
180463 2026-08-04 10905.720009/2024-86 2026-08-04 13851.52
180466 2026-08-04 10905.720009/2024-86 2026-08-04 313.86
180467 2026-08-04 10905.720009/2024-86 2026-08-04 27.00
180468 2026-08-04 10905.720009/2024-86 2026-08-04 26.70
180469 2026-08-04 10905.720009/2024-86 2026-08-04 14651.96
180470 2026-08-04 10905.720009/2024-86 2026-08-04 3.51
180471 2026-08-04 10905.720009/2024-86 2026-08-04 249.17
180464 2026-08-04 10905.720009/2024-86 2026-08-04 95.85
180461 2026-08-04 10905.720009/2024-86 2026-08-04 13722.27
180462 2026-08-04 10905.720009/2024-86 2026-08-04 12101.82
180460 2026-08-04 10905.720009/2024-86 2026-08-04 249212.18
180465 2026-08-04 10905.720009/2024-86 2026-08-04 34.72
184128 2026-09-03 10905.720009/2024-86 2026-09-03 82.16
187365 2026-09-21 10905.720009/2024-86 2026-09-21 448.81
183576 2026-08-31 10905.720009/2024-86 2026-08-31 196585.74
183577 2026-08-31 10905.720009/2024-86 2026-08-31 10595.27
183578 2026-08-31 10905.720009/2024-86 2026-08-31 9443.68
183579 2026-08-31 10905.720009/2024-86 2026-08-31 11540.74
183580 2026-08-31 10905.720009/2024-86 2026-08-31 448.81
183581 2026-08-31 10905.720009/2024-86 2026-08-31 406.22
183582 2026-08-31 10905.720009/2024-86 2026-08-31 7079.94
183583 2026-08-31 10905.720009/2024-86 2026-08-31 315.97
183584 2026-08-31 10905.720009/2024-86 2026-08-31 312.51
183585 2026-08-31 10905.720009/2024-86 2026-08-31 13193.29
183586 2026-08-31 10905.720009/2024-86 2026-08-31 82.16
183587 2026-08-31 10905.720009/2024-86 2026-08-31 82.16
187359 2026-09-21 10905.720009/2024-86 2026-09-21 13663.85
187363 2026-09-21 10905.720009/2024-86 2026-09-21 9443.68
187364 2026-09-21 10905.720009/2024-86 2026-09-21 11821.20
187361 2026-09-21 10905.720009/2024-86 2026-09-21 192854.61
187362 2026-09-21 10905.720009/2024-86 2026-09-21 10595.27
187366 2026-09-21 10905.720009/2024-86 2026-09-21 406.22
175096 2026-06-30 10905.720009/2024-86 2026-06-30 11155.61
113713 2025-02-20 10905.720009/2024-86 2025-02-20 429.64
118728 2025-04-04 10905.720009/2024-86 2025-04-04 130596.84
118729 2025-04-04 10905.720009/2024-86 2025-04-04 8382.16
118730 2025-04-04 10905.720009/2024-86 2025-04-07 4629.90
118731 2025-04-04 10905.720009/2024-86 2025-04-04 10461.04
118732 2025-04-04 10905.720009/2024-86 2025-04-04 429.64
118733 2025-04-04 10905.720009/2024-86 2025-04-04 9302.12
82338 2024-05-31 10905.720009/2024-86 2024-05-31 122274.83
97178 2024-09-20 10905.720009/2024-86 2024-09-20 8230.39
82332 2024-05-31 10905.720009/2024-86 2024-05-31 8648.03
82333 2024-05-31 10905.720009/2024-86 2024-05-31 8230.39
82334 2024-05-31 10905.720009/2024-86 2024-05-31 409.68
82335 2024-05-31 10905.720009/2024-86 2024-05-31 370.80
82336 2024-05-31 10905.720009/2024-86 2024-05-31 268.41
82337 2024-05-31 10905.720009/2024-86 2024-05-31 5778.21
82339 2024-05-31 10905.720009/2024-86 2024-05-31 9701.51
97175 2024-09-20 10905.720009/2024-86 2024-09-20 122274.83
97176 2024-09-20 10905.720009/2024-86 2024-09-20 9701.51
97177 2024-09-20 10905.720009/2024-86 2024-09-20 8648.03
97179 2024-09-20 10905.720009/2024-86 2024-09-20 409.68
97180 2024-09-20 10905.720009/2024-86 2024-09-20 6190.94
94340 2024-09-02 10905.720009/2024-86 2024-09-02 118511.07
85797 2024-06-26 10905.720009/2024-86 2024-06-26 370.80
85792 2024-06-26 10905.720009/2024-86 2024-06-26 123010.76
85793 2024-06-26 10905.720009/2024-86 2024-06-26 9701.51
85794 2024-06-26 10905.720009/2024-86 2024-06-26 8648.03
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157162 2026-02-18 10905.720009/2024-86 2026-02-18 8808.59
157163 2026-02-18 10905.720009/2024-86 2026-02-18 8631.45
157164 2026-02-18 10905.720009/2024-86 2026-02-18 429.64
166275 2026-04-17 10905.720009/2024-86 2026-04-17 9867.78
162039 2026-03-20 10905.720009/2024-86 2026-03-20 9867.78
162043 2026-03-20 10905.720009/2024-86 2026-03-20 4952.74
162040 2026-03-20 10905.720009/2024-86 2026-03-20 8808.59
162042 2026-03-20 10905.720009/2024-86 2026-03-20 429.64
162038 2026-03-20 10905.720009/2024-86 2026-03-20 182518.59
162041 2026-03-20 10905.720009/2024-86 2026-03-20 8631.45
166276 2026-04-17 10905.720009/2024-86 2026-04-17 8808.59
166274 2026-04-17 10905.720009/2024-86 2026-04-17 180154.60
166278 2026-04-17 10905.720009/2024-86 2026-04-17 429.64
166280 2026-04-17 10905.720009/2024-86 2026-04-17 6788.04
166277 2026-04-17 10905.720009/2024-86 2026-04-17 11436.07
166279 2026-04-17 10905.720009/2024-86 2026-04-17 6275.57
166281 2026-04-17 10905.720009/2024-86 2026-04-17 302.47
170466 2026-05-21 10905.720009/2024-86 2026-05-21 180724.42
170467 2026-05-21 10905.720009/2024-86 2026-05-21 9867.78
170468 2026-05-21 10905.720009/2024-86 2026-05-21 8808.59
170469 2026-05-21 10905.720009/2024-86 2026-05-21 11436.07
170470 2026-05-21 10905.720009/2024-86 2026-05-21 2719.41
175095 2026-06-30 10905.720009/2024-86 2026-06-30 9867.78
175099 2026-06-30 10905.720009/2024-86 2026-06-30 429.64
175094 2026-06-30 10905.720009/2024-86 2026-06-30 183030.31
175098 2026-06-30 10905.720009/2024-86 2026-06-30 10033.55
175100 2026-06-30 10905.720009/2024-86 2026-06-30 349.97
175097 2026-06-30 10905.720009/2024-86 2026-06-30 8808.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-06-29 150132.01
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 12 12405.42 148865.0400
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 4 7719.4 30877.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 12 13752.11 165025.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 219394.1675 2632730.0100
Serviço MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL 2 12571.125 25142.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.463.286-** EUCIENE ALVES PIMEINTA Gestor
***.412.919-** LUIS FERNANDO BORTOLINI SCHEMES Gestor Substituto
***.463.286-** EUCIENE ALVES PIMEINTA Gestor
***.412.919-** LUIS FERNANDO BORTOLINI SCHEMES Gestor Substituto
***.463.286-** EUCIENE ALVES PIMEINTA Gestor
***.412.919-** LUIS FERNANDO BORTOLINI SCHEMES Gestor Substituto
***.463.286-** EUCIENE ALVES PIMEINTA Gestor
***.412.919-** LUIS FERNANDO BORTOLINI SCHEMES Gestor Substituto
***.463.286-** EUCIENE ALVES PIMEINTA Gestor
***.412.919-** LUIS FERNANDO BORTOLINI SCHEMES Gestor Substituto
***.412.919-** LUIS FERNANDO BORTOLINI SCHEMES Gestor Substituto
***.897.189-** CRISTIANE DA COSTA E SILVA Gestor
***.897.189-** CRISTIANE DA COSTA E SILVA Gestor
***.412.919-** LUIS FERNANDO BORTOLINI SCHEMES Gestor Substituto
***.463.286-** EUCIENE ALVES PIMEINTA Gestor
***.463.286-** EUCIENE ALVES PIMEINTA Gestor
***.412.919-** LUIS FERNANDO BORTOLINI SCHEMES Gestor Substituto
***.463.286-** EUCIENE ALVES PIMEINTA Gestor
***.412.919-** LUIS FERNANDO BORTOLINI SCHEMES Gestor Substituto
***.897.189-** CRISTIANE DA COSTA E SILVA Gestor Substituto
***.463.286-** EUCIENE ALVES PIMEINTA Gestor
***.897.189-** CRISTIANE DA COSTA E SILVA Gestor Substituto
***.412.919-** LUIS FERNANDO BORTOLINI SCHEMES Gestor Substituto
***.412.919-** LUIS FERNANDO BORTOLINI SCHEMES Gestor Substituto
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PRIMEIRA APOSTILA - REPACTUAÇÃO 2024. 215.86 KB 07/05/2024 13:53:12
Contrato 580.28 KB 20/03/2024 13:50:31
Decreto 11.430 Não
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Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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