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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00168/2024
Unidade Realizadora da Compra 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Número da Compra 00443/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA
Processo 50619.001296/2023-91
Objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS DO REMANESCENTE DA RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS E ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE DA RODOVIA BR-262/MS, TRECHO: DIVISA SP/MS – FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA (CORUMBÁ); SUBTRECHO: TREVO DA CESP – ENTR. MS 388 (P/ SANTA RITA DO PARDO); SEGMENTO (SNV): KM 4,00 AO KM 8,94 (PISTA DUPLA) E KM 8,94 AO KM 191,10 (PISTA SIMPLES); EXTENSÃO REMANESCENTE: 60,24 KM; EXTENSÃO TOTAL: 187,10 KM; CÓDIGO DO SNV (2023 01B): 262BMS1275 - 262BMS1316
Informações Complementares
Vig. Início 19/03/2024
Vig. Fim 13/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 101.563.771,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 101.563.771,55
Valor Acumulado R$ 1.523.456.573,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/03/2024 00168/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00168/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50619.001296/2023-91 19/03/2024 19/06/2025 1.117.201.487,05 11 101.563.771,55
21/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E COM PREÇOS NOVOS 21/08/2024 19/06/2025 101.563.771,55 1 101.563.771,55
23/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS 23/05/2025 17/09/2025 101.563.771,55 1 101.563.771,55
04/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 04/07/2025 17/09/2025 101.563.771,55 1 101.563.771,55
05/09/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS 05/09/2025 15/12/2025 101.563.771,55 1 101.563.771,55
28/11/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS 28/11/2025 13/06/2026 101.563.771,55 1 101.563.771,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002288 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 16.555.663,68 0,00 576.100,04 15.979.563,64 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002662 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 370.154,21 0,00 2.629.845,79 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002784 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000228 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.094.583,34 0,00 0,00 10.094.583,34 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000781 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.458.000,00 0,00 0,00 9.458.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000783 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 30.000.000,00 0,00 0,00 30.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004280 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 231.287,87 0,00 0,00 231.287,87 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004558 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 164.272,00 143.225,44 0,00 21.046,56 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004602 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 111.527,18 111.527,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10007 2025-04-24 50619.000809/2025-16 2025-05-02 19395.05
9834 2025-01-27 50619.000191/2025-86 2025-02-03 106340.11
9832 2025-01-27 50619.000191/2025-86 2025-02-03 47942.80
9833 2025-01-27 50619.000191/2025-86 2025-02-03 47520.41
9835 2025-01-28 50619.000203/2025-72 2025-02-03 38840.61
9836 2025-01-28 50619.000203/2025-72 2025-02-03 38498.40
9837 2025-01-28 50619.000203/2025-72 2025-02-03 86150.86
9886 2025-02-20 50619.000352/2025-31 2025-02-21 163429.25
9887 2025-02-20 50619.000352/2025-31 2025-02-21 161989.34
9888 2025-02-20 50619.000352/2025-31 2025-02-21 362496.15
9855 2025-02-11 50619.000312/2025-90 2025-02-20 1968218.33
9856 2025-02-11 50619.000312/2025-90 2025-02-20 1950877.20
9857 2025-02-11 50619.000312/2025-90 2025-02-20 4365629.64
10008 2025-04-24 50619.000809/2025-16 2025-05-02 43401.82
10006 2025-04-24 50619.000809/2025-16 2025-05-02 19567.45
09 2025-10-08 50619.001801/2025-69 2025-10-09 305362.93
08 2025-10-08 50619.001801/2025-69 2025-10-09 308077.26
10 2025-10-08 50619.001801/2025-69 2025-10-09 683334.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 101563771.5519 101563771.5519
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo