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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00057/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
Processo 08016.017091/2023-50
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE “PORTA A PORTA” DE CARGAS E VOLUMES FRACIONADOS, NA MODALIDADE TERRESTRE, PARA TRANSPORTE DE MOBILIÁRIO, VEÍCULOS AUTOMOTORES E OUTROS BENS DE PROPRIEDADE OU INTERESSE DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (SENAPPEN), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.C
Informações Complementares
Vig. Início 19/03/2024
Vig. Fim 19/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.745.448,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.745.448,88
Valor Acumulado R$ 37.686.695,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/03/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.017091/2023-50 19/03/2024 19/03/2025 1.596.996,00 1 1.596.996,00
18/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17 (27271994), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/03/2025 A 19/03/2026 NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 19/03/2025 19/03/2026 1.596.996,00 1 1.596.996,00
26/06/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 17/2024, DO PROCESSO 08016.017091/2023-50, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 230/2025/DIGEC/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (31831496). PERÍODO: A PARTIR DE 30/12/2024. 19/03/2024 19/03/2026 1.674.130,91 1 1.674.130,91
25/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17 (27271994), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/03/2026 A 19/03/2027 NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 29/2026/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (34646776). PERÍODO: A PARTIR DE 30/12/2025: 19/03/2026 19/03/2027 1.745.448,88 1 1.745.448,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2024NE000051 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.330.830,01 1.052.081,96 0,00 278.748,05 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2025NE000122 DP99ON901CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIREX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 208.390,81 134.117,80 1.512,98 72.760,03 134.117,80 93.910,50 93.910,50 41.720,28
200326 2026NE000047 DP99ON901CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIREX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.674.130,91 1.638.196,97 0,00 35.933,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.000.359 2026-10-07 08016.017091/2023-50 2026-10-16 14937.64
000.000.195 2024-07-31 08016.017091/2023-50 2025-04-16 16066.00
000.000.278 2025-02-19 08016.017091/2023-50 2025-04-29 16413.95
000.000.189 2025-04-15 08016.017091/2023-50 2025-04-15 18348.15
000.000.192 2024-06-22 08016.017091/2023-50 2025-04-16 19339.50
000.000.198 2024-08-01 08016.017091/2023-50 2025-04-22 7343.42
000.000.216 2024-10-10 08016.017091/2023-50 2025-04-25 15181.04
000.000.290 2025-04-01 08016.017091/2023-50 2025-04-16 7969.92
000.000.208 2024-08-30 08016.017091/2023-50 2025-05-08 14962.53
000.000.255 2024-12-26 08016.017091/2023-50 2025-05-09 17167.52
000.000.293 2025-12-02 08016.017091/2023-50 2025-12-02 6516.60
299 2025-06-09 08016.017091/2023-50 2025-06-25 6089.50
303 2025-06-12 08016.017091/2023-50 2025-06-26 6089.50
000.000.292 2025-04-01 08016.017091/2023-50 2025-06-12 7969.92
282 2025-03-25 08016.017091/2023-50 2025-06-26 6510.00
300 2025-06-09 08016.017091/2023-50 2025-07-08 6089.50
000.000.289 2025-04-01 08016.017091/2023-50 2025-07-03 7000.00
302 2025-06-12 08016.017091/2023-50 2025-07-03 5702.78
000.000.284 2025-03-25 08016.017091/2023-50 2025-07-31 14447.50
000.000.296 2025-04-09 08016.017091/2023-50 2025-07-17 7408.92
000.000.304 2025-06-12 08016.017091/2023-50 2025-08-13 6089.50
000.000.294 2025-04-01 08016.017091/2023-50 2025-09-17 6516.60
000.000.287 2025-03-31 08016.017091/2023-50 2025-09-22 17014.70
000.000.326 2025-11-07 08016.017091/2023-50 2025-11-18 1897.16
000.000.310 2025-09-18 08016.017091/2023-50 2025-09-29 7594.12
000.000.291 2025-04-01 08016.017091/2023-50 2025-10-08 12079.88
000.000.288 2025-04-01 08016.017091/2023-50 2025-10-29 8550.00
000.000.394 2025-11-05 08016.017091/2023-50 2025-11-14 9815.14
000.000.325 2025-11-05 08016.017091/2023-50 2025-11-26 15605.24
000.000.315 2025-10-21 08016.017091/2023-50 2025-12-04 8054.54
000.000.340 2026-02-02 08016.017091/2023-50 2026-03-24 17917.40
000.000.316 2025-10-23 08016.017091/2023-50 2025-12-11 17808.39
000.000.307 2025-07-30 08016.017091/2023-50 2026-01-06 20249.00
000.000.336 2026-01-08 08016.017091/2023-50 2026-01-16 19958.30
000.000.351 2026-04-08 08016.017091/2023-50 2026-04-13 18016.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 1 1745448.88 1745448.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.393.196-** MARLON ALBERTO FERNANDES Gestor
***.977.774-** FRANCISCO MARIO QUEIROGA SOUTO Gestor Substituto
***.858.791-** HERMEN PAZ SANTANA Fiscal Titular
***.031.281-** THALES WILLIAM SILVA SENA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo