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Órgão 91499 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAI...
Unidade da Prestação do Serviço 070014 - TRE/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 070014 - TRE/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070014 - TRE/MG
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL -SEADP
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 00086892020236138000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2024
Vig. Fim 30/11/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 351.484,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.858,08
Valor Acumulado R$ 321.305,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/03/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00086892020236138000 02/04/2024 01/04/2029 308.975,40 60 5.149,59
01/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2025 02/04/2024 01/04/2029 351.484,80 60 5.858,08
01/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA 2024. 02/04/2024 01/04/2029 351.484,80 60 5.858,08
17/10/2025 00013/2024 Termo de Rescisão EXTINÇÃO DO CONTRATO - FUNDAMENTO NO ART. 137, I, E ART. 138, I, AMBOS DA LEI Nº14.133/2021 E NA CLÁUSULA DEZENOVE DO CONTRATO. 02/04/2024 30/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070014 2025NE001127 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.868,26 0,00 0,00 2.868,26 0,00 0,00 0,00 0,00
070014 2025NE001128 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 959,61 0,00 0,00 959,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -44H SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 5858.08 351484.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.604.976-** GILMAR MACENA PEREIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extinção 204.27 KB 17/10/2025 17:05:08
Termo Apostilamento 195.72 KB 03/10/2025 18:00:09
Termo Apostilamento 307.83 KB 07/08/2025 15:15:29
CONTRATO 601.63 KB 20/03/2024 14:16:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo