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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00032/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 01.909.269/0001-58 - NOVAMETA LTDA
Processo 59400.003178/2023-47
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS PARA A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM PASSAGEM DAS TRAÍRAS, LOCALIZADA NO RIO SERIDÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 20/03/2024
Vig. Fim 20/07/2026
Valor Global R$ 1.494.827,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.494.827,07
Valor Acumulado R$ 29.646.102,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/03/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.003178/2023-47 20/03/2024 20/05/2025 765.000,00 1 765.000,00
13/02/2025 00017/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -0,01% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 31,65 (TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCENTAR +21,69% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 165.951,95 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO DNOCS N° 04/2024 (SEI Nº 1592978), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA (POR MAIS 2 MESES) CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/03/2025 ENCERRANDO DIA 20/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO (POR MAIS 2 MESES), NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 20/03/2025 20/05/2025 930.920,30 1 930.920,30
14/05/2025 00075/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA (POR MAIS 6 MESES) CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/05/2025 ENCERRANDO DIA 20/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISO V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 20/05/2025 20/11/2025 930.920,30 1 930.920,30
17/11/2025 00137/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2024, POR 8 (OITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/11/2025 ENCERRANDO DIA 20/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISO IV E V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2024, POR 4 (QUATRO) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DA ORDEM DE REINÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISO IV E V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (SEI N° 2005077 - PÁGINA 11). ACRESCENTAR +73,72% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 563.906,77 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 20/11/2025 20/07/2026 1.494.827,07 1 1.494.827,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2024NE000098 RN0000GDCB3 - ESTADO RIO GRANDE DO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 764.968,35 530.891,61 234.076,74 0,00 568.627,91 37.736,30 37.736,30 727.232,05
193002 2026NE000098 RN0000GDCB3 - ESTADO RIO GRANDE DO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 866.846,84 229.678,75 0,00 637.168,09 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2026NE000046 NA0000GRBI3 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OBRAS IE HIDRI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 866.846,84 866.846,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
432 2026-03-06 59400.012682/2026-81 2026-03-16 37253.89
403 2025-02-13 59400.000716/2025-11 2025-02-18 493155.31
431 2026-03-06 59400.012645/2026-72 2026-03-16 637650.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO 1 1494827.07 1494827.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva