Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 00005/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Cerimonial
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.184.573/0001-92 - GUIOMAR APARECIDA LEITE
Processo 0000027-81.2024.6.22.8000
Objeto SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CERIMONIAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO HOMENAGENS, SOLENIDADES, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, CONFERÊNCIAS, CURSOS E OUTROS EVENTOS CORRELATOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/03/2024
Vig. Fim 25/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 69.154,90
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.762,91
Valor Acumulado R$ 135.481,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/03/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000027-81.2024.6.22.8000 25/03/2024 25/03/2025 50.790,00 12 4.232,50
25/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo REGISTRAR O ACRÉSCIMO CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 24,57% (VINTE E QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO TRE-RO N. 07/2024, CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$13.082,88, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ORNAMENTAÇÃO EM SOLENIDADES SOLENES A SEREM REALIZADAS PELO TRE-RO, INCIDENTES NA FORMA E NOS ITENS A SEGUIR INDICADOS: O DETALHAMENTO E AS JUSTIFICATIVAS PARA OS OBJETOS DESTE INSTRUMENTO CONSTAM NA SOLICITAÇÃO N. 8/2025/CERIMONIAL (EVENTO 1449597) E NOS DEMAIS DOCUMENTOS INSERIDOS NOS AUTOS DO PROCESSO SEI TRE-RO RESPECTIVO. 1.3. O HISTÓRICO DESTA CONTRATAÇÃO CONSTA NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. 25/03/2024 25/03/2026 66.326,70 12 5.527,23
26/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo I. PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 07/2024 (EVENTO 1134177), CONTADOS A PARTIR DE 26/03/2025 A 25/03/2026; II. REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO Nº. 07/2024 (EVENTO 1134177) NO PERCENTUAL DE 4,831300% (QUATRO INTEIROS E OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL E TREZENTOS MILIONÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA - ACUMULADO, AFERIDO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024, COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2024 (CONSIDERANDO A DATA-BASE DO ORÇAMENTO ESTIMADO NA INFORMAÇÃO CONCLUSIVA SOBRE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO (ICVEC) E A APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA PROPOSTA), CONFORME SE VERIFICA NOS EVENTOS 1116660 E 1116309, PERCENTUAL ESSE QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 2.453,82; E III. INCLUIR O ITEM 26 NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 07/2024/TRE-RO (EVENTO 1134177), PARA A INCLUSÃO DE NORMA SOBRE A POLÍTICA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES E A CONDUTA ÉTICA DA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DO TRE-RO, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL, POR MEIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RO Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO 2941/2024- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC (EVENTO 1262257). 26/03/2025 25/03/2026 53.243,82 12 4.436,99
17/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo 1) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº 07/2024 POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 26/03/2026 ATÉ 25/03/2027; E 2) REGISTRAR O 2º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO Nº. 07/2024, MEDIANTE APLICAÇÃO DO IPCA - ACUMULADO, AFERIDO NO PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE 4,264380%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO/2026, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 2.828,46. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$69.154,90. 26/03/2026 25/03/2027 69.154,90 12 5.762,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2025NE000226 ADM EVENTO - EVENTOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2024NE000217 ADM EVENTO - EVENTOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 11.930,00 0,00 0,00 11.930,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000660 ADM EVENTO - EVENTOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 13.082,88 13.082,88 0,00 0,00 13.082,88 13.082,88 13.082,88 0,00
070024 2026NE000677 TRE REUNIA1 - ELEICOES - REUNIOES PRIMEIRO TURNO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.278,82 0,00 0,00 1.278,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
684 2026-09-09 0000027-81.2024.6.22 2026-09-09 1278.82
224 2024-03-28 0000027-81.2024.6.22 2024-04-01 1450.00
264 2024-09-23 0000027-81.2024.6.22 2024-09-23 870.00
250 2024-08-19 0000027-81.2024.6.22 2024-08-20 4340.00
300 2024-12-19 0000027-81.2024.6.22 2024-12-19 2470.00
284 2024-11-21 0000027-81.2024.6.22 2024-11-21 3470.00
298 2024-12-19 0000027-81.2024.6.22 2024-12-19 1950.00
299 2024-12-19 0000027-81.2024.6.22 2024-12-19 7240.00
305 2024-12-23 0000027-81.2024.6.22 2024-12-23 1800.00
378 2025-06-03 0000027-81.2024.6.22 2025-06-03 2138.54
358 2025-05-08 0000027-81.2024.6.22 2025-05-08 3952.12
386 2025-06-18 0000027-81.2024.6.22 2025-06-18 2903.82
455 2025-10-06 0000027-81.2024.6.22 2025-10-06 4581.10
NOTA 488 2025-12-01 0000027-81.2024.6.22 2025-12-02 6541.44
NOTA 489 2025-12-01 0000027-81.2024.6.22 2025-12-02 2903.82
533 2026-01-30 00000278120246228000 2026-01-30 1226.50
527 2026-01-27 00000278120246228000 2026-01-30 3653.60
572 2026-04-09 0000027-81.2024.6.22 2026-04-10 1748.83
551 2026-03-16 0000027-81.2024.6.22 2026-03-16 2699.74
571 2026-04-09 0000027-81.2024.6.22 2026-04-10 3410.20
582 2026-04-29 0000027-81.2024.6.22 2026-04-29 3410.20
608 2026-06-03 0000027-81.2024. 2026-06-08 3005.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONFECÇÃO DE ARRANJOS ORNAMENTAIS - PLANTA / VASO 24 950.91 22821.8400
Serviço CONFECÇÃO DE ARRANJOS ORNAMENTAIS - PLANTA / VASO 47 710.46 33391.6200
Serviço CONFECÇÃO DE ARRANJOS ORNAMENTAIS - PLANTA / VASO 24 327.91 7869.8400
Serviço CONFECÇÃO DE ARRANJOS ORNAMENTAIS - PLANTA / VASO 8 633.95 5071.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.521.642-** ÁUREA CRISTINA SALDANHA OLIVEIRA ARAGAO Gestor
***.311.562-** RUDMA ROSA OLIVEIRA COSTA Fiscal Administrativo
***.591.932-** YASMIM PAULLA DOURADO GRANDO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo Aditivo 03 AO CONTRATO N. 07/2024 (1488515)
Descrição Comprasgovbr: TERMO ADITIVO 00003 2026
Link externo 18/03/2026 16:53:22
Descrição SEI: Termo Aditivo 02 AO CONTRATO N. 07/2024 (1459373)
Descrição Comprasgovbr: TERMO ADITIVO 00002 2025
Link externo 18/03/2026 16:51:19
TERMO ADITIVO 00001 2025 75.99 KB 28/03/2025 13:26:29
00007/2024 143.15 KB 20/03/2024 16:22:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo