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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CSG
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 23.890.972/0001-02 - COMERCIAL DE ALIMENTOS BETANIA LTDA
Processo 0004359-07.2023.6.12.8000
Objeto FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, ACONDICIONADA EM BOTIJÕES DE 13KG, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS NECESSIDADES DAS COPAS / COZINHAS / REFEITÓRIOS DOS IMÓVEIS DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CAPITAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/03/2024
Vig. Fim 20/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.790,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.790,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/03/2024 00015/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004359-07.2023.6.12.8000 20/03/2024 20/03/2025 14.375,00 1 14.375,00
27/02/2025 00014/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 1 (UM) ANO, DE 21/03/2025 A 20/03/2026, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021. 21/03/2025 20/03/2026 14.375,00 1 14.375,00
05/06/2025 00014/2025 Termo de Apostilamento Em razão do 1º Termo de Apostilamento, o VALOR UNITÁRIO, referente ao fornecimento parcelado de gás liquefeito de pretróleo - GLP, fica reajustado em R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos), passando a ser de R$ 121,30 (cento e vinte e um reais e trinta centavos), em decorrência do reajuste contratual, de acordo com a variação acumulada do IPCA/IBGE do mês de março/2025, no percentual de 5,48%, com fundamento no item 7.1. da CLÁUSULA SÉTIMA– DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO e o valor total do contrato passa a ser de R$ 15.162,50 (quinze mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) 20/03/2024 20/03/2026 15.162,50 1 15.162,50
24/02/2026 00009/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA contratual por mais 1 (um) ano, de 21/03/2026 a 20/03/2027, com fulcro no art. 107 da Lei n. 14.133/2021. 20/03/2026 20/03/2027 15.162,50 1 15.162,50
06/08/2026 00021/2026 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO, O VALOR UNITÁRIO, REFERENTE AO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, FICA REAJUSTADO EM R$ 5,02 (CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), PASSANDO A SER DE R$ 126,32 (CENTO E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE CONTRATUAL, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE DO MÊS DE MARÇO/2026, NO PERCENTUAL DE 4,14%, COM FUNDAMENTO NO ITEM 7.1. DA CLÁUSULA SÉTIMA– DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 15.790,00 (QUINZE MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS) 20/03/2024 20/03/2027 15.790,00 1 15.790,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material GÁS REFINO DE PETRÓLEO 125 126.32 15790.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2ª APOSTILA - REAJUSTE 57.61 KB 06/08/2026 19:28:08
1ª Apostila 80.30 KB 16/06/2025 19:07:34
1º TA 80.96 KB 27/02/2025 15:27:16
CT 168.62 KB 27/02/2025 15:26:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo