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Órgão
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36000 - MINISTERIO DA SAUDE
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Unidade da Prestação do Serviço
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257049 - DSEI/PORTO VELHO
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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257049 - DSEI/PORTO VELHO
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00005/2024
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Unidade Realizadora da Compra
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257049 - DSEI/PORTO VELHO
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Número da Compra
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00003/2023
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Modalidade da Compra
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Tomada de Preços
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Amparo Legal
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LEI 8.666 / 1993
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Obras
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Subcategoria
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Fornecedor
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09.331.963/0001-42 - LUZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
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Processo
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25061.000984/2020-97
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA NA ALDEIA MARMELO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM, PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - DSEI PORTO VELHO/RO
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Informações Complementares
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Vig. Início
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20/03/2024
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Vig. Fim
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15/03/2025
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Valor Global
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R$ 1.967.361,62
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 1.967.361,62
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Valor Acumulado
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R$ 13.306.837,22
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/03/2024
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00005/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000984/2020-97
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20/03/2024
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15/03/2025
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1.456.440,00
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1
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1.456.440,00
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14/10/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, REPRESENTANDO O PERCENTUAL APROXIMADO DE 33,28%, EQUIVALENTE A R$ 484.716,85 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E "B"; § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, QUE EQUIVALE A R$ 49.318,51 (QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVO), COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993, EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE SUA PROPOSTA/ORÇAMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO PARECER TÉCNICO Nº 43/2024-PVH/SESANI/PVH/DSEI/SESAI/MS (0042080522).
CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 3,39%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC SOBRE O VALOR CONTRATUAL DE R$ 1.456.440,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CONFORME ITEM “19 REAJUSTE” DO PROJETO BÁSICO (0033630779), NOS QUAIS CONSTAM NOS SUB-ITENS: 19.1. OS PREÇOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO A QUE A PROPOSTA SE REFERIR; 19.1.1. O ORÇAMENTO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO BASEOU-SE NAS PLANILHAS REFERENCIAIS DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI - 01/2023 E PARA CÁLCULO DO REAJUSTE UTILIZOU-SE A TABELA DE REAJUSTES DO ÍNDICE DE PREÇO: INCC-DI/FGV (0041721091).
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISO I, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 2 (DOIS) MESES, COM INÍCIO EM 04/08/2024, ENCERRANDO-SE EM 04/10/2024 E SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO COM ADITIVO DE PRAZO (0042635385).
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE ADITIVO E REAJUSTE.
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14/10/2024
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15/03/2025
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1.990.475,37
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1
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1.990.475,37
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06/12/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O VALOR TOTAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05/2024 DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA NA ALDEIA MARMELO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM, POLO BASE DE HUMAITÁ PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO E A EMPRESA LUZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 09.331.963/0001-42, COM FINS DE ATENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA E AS MELHORIAS SANITÁRIAS, REALIZANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 8 (OITO) MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES E 3 (TRÊS) SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO INDÍGENA DA ALDEIA MARMELO.
RETIFICA-SE O VALOR TOTAL DO ADITIVO ONDE SE LÊ: R$ 484.716,85 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), LEIA-SE: R$ 461.603,11 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS).
RETIFICA-SE O VALOR TOTAL DO REAJUSTE E ADITIVO ONDE SE LÊ: R$ 534.035,37 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), LEIA-SE: R$ 510.921,62 (QUINHENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E O VALOR TOTAL DO CONTRATO, REAJUSTE E ADITIVO ONDE SE LÊ: R$ 1.990.475,37 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), LEIA-SE: R$ 1.967.361,62 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
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06/12/2024
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15/03/2025
|
1.967.361,62
|
1
|
1.967.361,62
|
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21/08/2026
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00005/2024
|
Termo de Encerramento
|
-
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20/03/2024
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15/03/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257049
|
2024NE000166
|
-8 -
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2024NE000167
|
-8 -
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
534.035,37
|
40.137,17
|
31.807,02
|
462.091,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2025NE000152
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
8.542,17
|
0,00
|
0,00
|
8.542,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2024NE000063
|
-
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.456.440,00
|
0,00
|
1.877,76
|
1.454.562,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2025NE000147
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2025NE000146
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
563
|
2025-03-13
|
25061.000984/2020-97
|
2025-03-17
|
6250.33
|
|
567
|
2025-06-17
|
25061.000984/2020-97
|
2025-06-17
|
8542.17
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
1967361.62
|
1967361.6200
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.107.452-**
|
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
|
Responsável no Setor de Contratos
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
|
|
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Decreto 11.430
|
Não
|
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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