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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 190004 - JI-PARANA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 190004 - JI-PARANA/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194020 - CAMPO GRANDE/MS
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA
Processo 08079.000754/2023-62
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ/RO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares PROCESSO 08079.000754/2023-62: CONTRATO 48 (641707...
Vig. Início 01/04/2024
Vig. Fim 01/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 437.878,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 36.489,84
Valor Acumulado R$ 2.687.255,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/03/2024 00048/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08079.000754/2023-62 01/04/2024 01/04/2025 377.477,52 12 31.456,46
28/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PRIMEIRO​ TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO N.º 48/2024, REPACTUAÇÕES DOS PREÇOS BASEADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 (6923646); 01/04/2024 01/04/2025 406.578,00 12 33.881,50
28/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento SEGUNDO​ TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO N.º 48/2024, NO VALOR DE R$ 31.300,08 , OS EFEITOS FINANCEIROS, DECORRENTE DESTA REPACTUAÇÃO, VIGORAM A PARTIR DE 01/01/2025 ATÉ 31/12/2025 01/04/2024 01/04/2025 437.878,08 12 36.489,84
14/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 48/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, 01/04/2025 01/04/2026 437.878,08 12 36.489,84
18/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, OBJETO DO CONTRATO Nº 48/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 18/06/2025 01/04/2026 437.878,08 12 36.489,84
19/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, 01/04/2026 01/04/2027 437.878,08 12 36.489,84
25/05/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 48/2024 (6417074), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 (10290068), E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (10290082). 25/05/2026 01/04/2027 437.878,08 12 36.489,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
190004 2024NE000229 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.825,36 1.883,91 3.807,28 16.134,17 3.767,82 1.883,91 1.883,91 5.691,19
190004 2025NE000008 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 391.310,74 32.961,69 3.165,36 355.183,69 0,00 0,00 0,00 0,00
190004 2024NE000054 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 283.108,14 35.002,33 5.905,48 242.200,33 35.949,50 947,17 947,17 39.960,64
190004 2026NE000015 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 379.449,12 94.454,00 10.015,26 274.979,86 0,00 0,00 0,00 0,00
190004 2026NE000026 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 35.179,97 0,00 0,00 35.179,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
260000000000027 2026-08-04 08079.000754/2023-62 2026-08-13 33495.84
00001342026 2026-08-04 08079.000754/2023-62 2026-08-13 2245.50
2600000006355 2026-09-03 08079.000754/2023-62 2026-09-16 33495.84
00001422026 2026-09-01 08079.000754/2023-62 2026-09-16 374.25
2600000006418 2026-10-07 08079.000754/2023-62 2026-10-15 33495.86
00001662026 2026-10-01 08079.000754/2023-62 2026-10-15 3368.25
00001162026 2026-07-01 08079.000754/2023-62 2026-07-09 2245.50
6218 2026-07-01 08079.000754/2023-62 2026-07-08 33495.84
5191 2025-01-06 08079.000388/2024-22 2025-01-22 31102.86
272025 2025-01-02 08079.000388/2024-22 2025-01-22 1041.99
142025 2025-01-02 08079.000388/2024-22 2025-01-30 1910.31
5225 2025-02-03 08079.000388/2024-22 2025-02-13 31102.86
352025 2025-02-03 08079.000388/2024-22 2025-02-13 2778.64
492025 2025-03-05 08079.000388/2024-22 2025-03-18 2778.64
5324 2025-03-12 08079.000754/2023-62 2025-03-19 4785.96
5287 2025-03-05 08079.000388/2024-22 2025-03-12 31102.86
552025 2025-03-12 08079.000754/2023-62 2025-03-19 430.72
842025 2025-02-05 08079.000388/2024-22 2025-05-07 3181.13
5339 2025-04-01 08079.000388/2024-22 2025-05-07 33495.84
5409 2025-05-02 08079.000388/2024-22 2025-05-07 33495.84
1242025 2025-08-01 08079.000388/2024-22 2025-08-26 2058.38
5463 2025-06-03 08079.000754/2023-62 2025-07-02 33495.84
1002025 2025-06-03 08079.000754/2023-62 2025-07-02 2619.75
1032025 2025-07-02 08079.000754/2023-62 2025-07-02 2058.38
5526 2025-07-01 08079.000754/2023-62 2025-07-02 33495.84
5606 2025-08-06 08079.000388/2024-22 2025-08-26 33495.84
5641 2025-09-02 08079.000388/2024-22 2025-09-10 33495.84
00001472025 2025-09-02 08079.000388/2024-22 2025-09-10 1684.13
1552025 2025-10-01 08079.000388/2024-22 2025-10-08 2806.88
5711 2025-10-02 08079.000388/2024-22 2025-10-08 33495.84
00001862025 2025-11-03 08079.000754/2023-62 2025-11-12 2994.00
5764 2025-11-03 08079.000754/2023-62 2025-11-12 33495.84
5820 2025-12-01 08079.000754/2023-62 2026-01-08 33495.84
00002042025 2025-12-01 08079.000754/2023-62 2025-12-08 2058.38
5879 2025-01-06 08079.000388/2024-22 2026-02-02 33495.84
92026 2026-01-06 08079.000388/2024-22 2026-02-02 1684.13
00000392026 2026-03-03 08079.000754/2023-62 2026-03-09 2058.38
5976 2026-03-03 08079.000754/2023-62 2026-03-09 33495.84
6037 2026-04-01 08079.000754/2023-62 2026-04-13 33495.84
642026 2026-04-01 08079.000754/2023-62 2026-04-13 2806.88
5925/29-2026 2026-02-03 08079.000754/2023-62 2026-05-08 36676.97
6108 2026-05-04 08079.000754/2023-62 2026-05-18 33495.84
00000732026 2026-05-04 08079.000754/2023-62 2026-05-18 2806.88
6171 2026-06-01 08079.000754/2023-62 2026-06-09 33495.84
1012026 2026-06-03 08079.000754/2023-62 2026-06-09 1309.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 8398.12 100777.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - DIÁRIA DE2ª A 6ª-FEIRA 96 374.25 35928.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 8349.81 200395.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 8398.1 100777.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato 4 Termo Aditivo 185.27 KB 28/05/2026 12:04:46
4 Termo Aditivo 252.93 KB 26/05/2026 19:08:15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 198.47 KB 20/03/2026 09:50:26
Termo Aditivo 3 2026 219.47 KB 19/03/2026 11:04:49
Publicação DOU Termo Aditivo nº 2/2025 190.13 KB 26/06/2025 14:44:26
TERMO ADITIVO Nº 2/2025 232.32 KB 26/06/2025 14:43:47
Termo Aditivo 232.32 KB 26/06/2025 11:24:59
Termo Aditivo 1 2025 DOU 193.51 KB 20/03/2025 10:19:42
Termo Aditivo 1 2025 1.03 MB 20/03/2025 10:19:14
Apostila 2 2025 DOU 193.65 KB 06/03/2025 10:27:56
Apostila 2 2025 854.78 KB 06/03/2025 10:27:37
Extrato Publicação DOU Contrato nº 48/2024 1.20 MB 21/03/2024 14:57:34
CONTRATO Nº 48/2024 440.59 KB 21/03/2024 14:57:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo