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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/03/2024
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00003/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.005245/2023-16
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01/04/2024
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01/04/2025
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4.342.626,48
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1
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4.598.656,92
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25/09/2024
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00054/2024
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Termo de Apostilamento
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A partir de 01/04/2024, ficam repactuados e atualizados os valores mensal e global do Contrato n.º 03/2024 (SEI n.º 1355122), em aproximadamente 5,8958% (cinco inteiros e oito mil novecentos e cinquenta e oito décimos de milésimos por cento), decorrente do reajuste salarial mediante Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 — CCT SISDF 2024/2024 (SEI n.º 1400334) e CCT SINDISERVIÇOS/DF 2024/2024 (SEI n.º 1400341), para os cargos de Técnico em Secretariado, Secretário-Executivo e Secretário-Executivo Bilíngue, no período de vigência de 01/04/2024 a 31/03/2025, ocorrido na vigência do Termo de Contrato (SEI n.º 1355122), conforme demonstrados na Planilha Repactuação 2024 Green House atualizada (SEI n.º 1543527), aprovada pela área gestora do Contrato mediante Despacho CRL (SEI n.º 1543531).
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01/04/2024
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01/04/2025
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4.598.656,92
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1
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4.598.656,92
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12/03/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 03/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
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12/03/2025
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01/04/2025
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4.342.626,48
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1
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4.342.626,48
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25/03/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, A PARTIR DE 01/04/2025 ATÉ 01/10/2025.
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01/04/2025
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01/10/2025
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2.433.558,54
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1
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2.433.558,54
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22/07/2025
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00051/2025
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 01/01/2025, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO CONTRATO N.º 06/2024 (SEI N.º 1355122), EM APROXIMADAMENTE 1,48% (UM INTEIRO E QUARENTA E OITO MILÉSIMOS POR CENTO), PARA O PERÍODO APURADO DE 01/01/2025 A 30/03/2025, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 03/2024 (SEI N.º 1355122) E A PARTIR DE 01/04/2025, REPACTUADOS EM APROXIMADAMENTE 5,92% (CINCO INTEIROS E NOVENTA E DOIS MILÉSIMOS POR CENTO), PARA O PERÍODO APURADO DE 01/04/2025 A 30/09/2025, NA VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (SEI N.º 1661418), DECORRENTE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2025/2026, DO SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E DOS SECRETÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL - SIS/DF (SEI N.º 1685590), SOB O N.º DE REGISTRO NO MTE DF000045/2025, DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL - SINDSERVIÇOS/DF (SEI N.º 1670691), SOB O N.º DE REGISTRO NO MTE DF000042/2025, CONFORME DEMONSTRADOS NA PLANILHA RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO E REPACTUAÇÃO 2025 (SEI N.º 1730920), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO NO DESPACHO CRL (SEI N.º 1730923).
FICAM RETIFICADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (SEI N.º 1661418), EM APROXIMADAMENTE −0,0760% (SETECENTOS E SESSENTA CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO NEGATIVO POR CENTO), NO QUE TANGE AOS PERCENTUAIS DOS CUSTOS FIXOS, VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO DEMONSTRADA NA PLANILHA RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO E REPACTUAÇÃO 2025 (SEI N.º 1730920), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO NO DESPACHO CRL (SEI N.º 1730923), A PARTIR DE 01/04/2025 A 01/10/2025.
DOS VALORES VIGENTES E A VIGORAR:
PARA O PERÍODO APURADO DE 01/01/2025 A 30/03/2025:
O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 383.221,41 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 405.901,91 (QUATROCENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.9., SUBITEM 2.9.2., INCISO II, LETRA "A", DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO E RETIFICAÇÃO N.º 14 (SEI N.º 1738058).
O VALOR SEMESTRAL TOTAL VIGENTE DE R$ 4.598.656,92 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR SEMESTRAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 4.666.698,42 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.9., SUBITEM 2.9.2., INCISO III, LETRA "A", DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO E RETIFICAÇÃO N.º 14 (SEI N.º 1738058).
PARA O PERÍODO APURADO DE 01/04/2025 A 01/10/2025:
O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 382.930,02 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E DOIS CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 405.593,09 (QUATROCENTOS E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.9., SUBITEM 2.9.2., INCISO II, LETRA "B", DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO E RETIFICAÇÃO N.º 14 (SEI N.º 1738058).
O VALOR SEMESTRAL TOTAL VIGENTE DE R$ 2.297.580,12 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E DOZE CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR SEMESTRAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 2.433.558,54 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.9., SUBITEM 2.9.2., INCISO III, LETRA "B", DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO E RETIFICAÇÃO N.º 14 (SEI N.º 1738058).
DO IMPACTO FINANCEIRO:
O VALOR DO IMPACTO FINANCEIRO ORIUNDO DA RETIFICAÇÃO É DE R$ -1.748,34 (UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS NEGATIVOS), E CABERÁ AO GESTOR DO CONTRATO, SOLICITAR O CANCELAMENTO DO VALOR NA NOTA DE EMPENHO 2025NE000245 (SEI N.º 1659859) EMITIDA PARA SUBSIDIAR OS VALORES DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (SEI N.º 1661418), INDICADO NO ITEM 2.10., SUBITEM 2.10.1.1., DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO E RETIFICAÇÃO N.º 14 (SEI N.º 1738058).
O VALOR DO IMPACTO FINANCEIRO TOTAL ORIUNDO DA REPACTUAÇÃO, APÓS A APURAÇÃO DE 01/01/2025 A 01/10/2025, SERÁ DE R$ 204.019,92 (DUZENTOS E QUATRO MIL DEZENOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO 2025NE000489 (SEI N.º 1742926) EMITIDA PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE (CGOFC), CONFORME ABAIXO:
PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 30/03/2025, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 03/2024 (SEI N.º 1355122), O VALOR TOTAL DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 68.041,50 (SESSENTA E OITO MIL QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
PARA O PERÍODO DE 01/04/2025 A 01/10/2025, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (SEI N.º 1661418), O VALOR TOTAL DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 135.978,42 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 03/2024, RECOMENDA-SE UTILIZAR A "PLANILHA RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO E REPACTUAÇÃO 2025" (SEI N.º 1730920) ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO §4º DO ART. 30 A DA IN 02/2008/SLTI/MPOG OU ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, QUE TRATA DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS/PAGOS, BEM COMO PARA SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS, CONFORME INDICADO NO ITEM 2.11., SUBITEM 2.11.2., DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO E RETIFICAÇÃO N.º 14 (SEI N.º 1738058).
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01/04/2024
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01/10/2025
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2.433.558,54
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1
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2.433.558,54
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16/09/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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ALTERAR as disposições textuais do item 7.2, letra B, da Cláusula Sétima — Repactuação dos Preços Contratados (ART. 92, V e X) do Contrato n.º 03/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.2, letra B, passe a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SÉTIMA — REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (ART. 92, V E X)
7.2. Alínea "b": Para os custos decorrentes do mercado: os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, contado da data do orçamento estimado, em 15/09/2023.
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16/09/2025
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01/10/2025
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2.433.558,54
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1
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2.433.558,54
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20/10/2026
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00003/2024
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Termo de Encerramento
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01/04/2024
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01/10/2025
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0,00
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|
0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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153978
|
2024NE000581
|
VII13N0160N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - SECRETARIADO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
192.022,83
|
42.789,06
|
0,00
|
149.233,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000018
|
VII13N0160N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - SECRETARIADO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.149.664,23
|
2.688,97
|
0,00
|
1.146.975,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000316
|
VII13N0160N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - SECRETARIADO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.256.969,86
|
343.088,72
|
110.070,62
|
2.803.810,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000245
|
VII13N0160N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - SECRETARIADO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.297.580,12
|
0,00
|
39.489,52
|
2.258.090,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000489
|
VII13N0160N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - SECRETARIADO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
204.019,92
|
0,00
|
0,00
|
204.019,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000694
|
VII13N0160N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - SECRETARIADO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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11.082,29
|
0,00
|
0,00
|
11.082,29
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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