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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 40008/2024
Unidade Realizadora da Compra 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Número da Compra 11204/2024
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.421.906/0001-29 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Processo 12165/2024
Objeto PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA LINGUAGEM SIMPLES COM VISTAS A ESTABELECER E PROMOVER UMA CULTURA NO PODER JUDICIÁRIO DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL, FUNDAMENTADA NO USO DA LINGUAGEM SIMPLES, DIRETA E COMPREENSÍVEL A TODAS AS PESSOAS NA PRODUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E NA COMUNICAÇÃO GERAL COM A SOCIEDADE.
Informações Complementares ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Vig. Início 18/03/2024
Vig. Fim 18/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2024 40008/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11204/2024 18/03/2024 18/03/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.193.506-** ANTONIO GOMES DE VASCONCELOS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO 1.20 MB 25/03/2026 13:10:24
ACT 66.60 KB 21/03/2024 12:59:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo