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Órgão 26417 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 155894 - IFPB/ITABAIANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 155894 - IFPB/ITABAIANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158469 - IFPB/JOAO PESSOA
Número da Compra 00004/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.965.569/0001-01 - POLICLINICA CLINICA MEDICA S/S LTDA
Processo 23798.000002/2024-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA ( ECG), COM EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO, PARA TODOS OS ESTUDANTES INGRESSANTES NO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO ( ETIM), QUE IRÃO CURSAR A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/03/2024
Vig. Fim 26/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.897,53
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 408,13
Valor Acumulado R$ 4.897,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/03/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23798.000002/2024-51 26/03/2024 26/03/2025 3.750,00 1 3.750,00
18/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ACRESCENTAR A QUANTIDADE DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA, COM LAUDO, O QUE EQUIVALE A 24,66% ( VINTE E QUATRO INTEIROS, SESSENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133,DE 2021; E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/03/2025 A 26/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI 14.133, DE 2021. 26/03/2025 26/03/2026 4.675,00 12 389,58
13/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024 POR MAIS 12 ( DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/03/2026 ATÉ 26/03/2027. 26/03/2026 26/03/2027 4.675,00 12 389,58
31/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O REAJUSTE ORA EFETUADO ESTÁ PREVISTO NO PRÓPRIO CONTRATO POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, ADVINDO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, EM QUE O VALOR DO CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA) FICARÁ REAJUSTADO EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL, TOMANDO-SE POR BASE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO QUE APRESENTOU VARIAÇÃO DE 4,765520% ACUMULADA NO PERÍODO DE 12 MESES (PERÍODO DEZEMBRO/2024 A DEZEMBRO/2025). 26/03/2024 26/03/2027 4.897,53 12 408,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155894 2026NE000003 L0000P1900N - FOMENTO AO DES. DA EDUC. PROF. - ENSINO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.897,53 2.829,78 0,00 2.067,75 0,00 0,00 0,00 0,00
155894 2025NE000019 L0000P1900N - FOMENTO AO DES. DA EDUC. PROF. - ENSINO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.825,00 0,00 0,00 3.825,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155894 2025NE000018 L0000P1900N - FOMENTO AO DES. DA EDUC. PROF. - ENSINO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155894 2024NE000036 L0000P1900N - FOMENTO AO DES. DA EDUC. PROF. - ENSINO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155894 2026NE000030 L0000P1900N - FOMENTO AO DES. DA EDUC. PROF. - ENSINO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NFS-E 1056590 2026-08-24 23381.003903.2026-58 2026-08-24 419.04
NFS-E 1056857 2026-08-28 23798.000979.2026-30 2026-08-28 1466.64
DANFE 1039697 2025-05-27 23798.000763/2025-93 2025-05-30 3825.00
NFS-E 1051565 2026-04-09 23798.000447.2026-01 2026-04-10 182.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CARDIOLOGIA - ELETROCARDIOGRAMA - ECG 187 26.19 4897.5300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo