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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443048 - GR5 SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 443033 - CGFIN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00019/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 02070.002015/2024-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES AQUAVIÁRIOS (MARÍTIMO E FLUVIAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) NA GERÊNCIA REGIONAL 5 - SUL
Informações Complementares SUPRESSÃO REPRESENTARÁ UM PERCENTUAL DE REDUÇÃO DE...
Vig. Início 21/03/2024
Vig. Fim 08/09/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 143.119,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.926,62
Valor Acumulado R$ 3.686.964,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/03/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02070.002015/2024-90 21/03/2024 21/03/2025 403.261,32 13 288.044,16
24/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 13/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2025 ATÉ 21 DE MARÇO DE 2026 E SUPRESSÃO É DE 40% (QUARENTA INTEIROS POR CENTO) DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 13/2024, CONSTANTES DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, EM ESPECIAL NO ITEM 3.2.1, REFERENTE AS UNIDADES MENCIONADAS PERFAZENDO O TOTAL DE 540 DIÁRIAS ANUAIS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL 21/03/2025 21/03/2026 115.217,16 12 9.601,43
06/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 21 DE MARÇO DE 2026 A 21 DE MARÇO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 21/03/2026 21/03/2027 115.217,16 12 9.601,43
27/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES FIXADOS NA CLÁUSULA PRIMEIRA, CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO Nº 13/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES AQUAVIÁRIOS (MARÍTIMO E FLUVIAL), PARA ATENDER AO NGI FLORIANÓPOLIS. 21/03/2024 21/03/2027 143.119,44 12 11.926,62
04/09/2026 00013/2024 Termo de Rescisão O TERMO DE RESCISÃO (DOC. SEI Nº 024184773), TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 13/2024 (DOC. SEI N.º 18121115), FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 23 DE MARÇO DE 2024, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES AQUAVIÁRIOS (MARÍTIMO E FLUVIAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) NA GERÊNCIA REGIONAL SUL - GR5. 21/03/2024 08/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443048 2024NE000489 1732541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2025NE000049 0927541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.202,86 0,00 0,00 19.202,86 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE000263 0822541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2024NE000278 1732541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.200,47 0,00 0,00 3.200,47 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2024NE000387 1732541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2024NE000385 1732541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.578,93 548,01 19.733,18 52.297,74 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2024NE000389 1732541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2024NE000390 1732541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.886,45 30,48 5.254,42 18.601,55 0,00 0,00 0,00 1.435,42
443048 2024NE000386 1732541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2024NE000391 1732541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2024NE000388 1732541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2024NE000468 1732541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.800,75 4.800,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2025NE000075 0927541POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.800,75 0,00 0,00 4.800,75 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2025NE000231 0927541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.601,43 0,00 0,00 9.601,43 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2025NE000335 0927541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2025NE000336 0927541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.881,70 0,00 0,00 10.881,70 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2025NE000412 0927541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.440,85 0,00 0,00 5.440,85 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2025NE000432 0927541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.542,21 3.500,48 4.101,46 76.940,27 3.140,48 0,00 0,00 7.241,94
443048 2026NE000024 0381541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 122.299,19 40.392,18 2.119,98 79.787,03 0,00 0,00 0,00 0,00
443048 2026NE000120 0381541POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30.793,71 0,00 3.387,31 27.406,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
818 2026-07-17 02127.000876/2024-31 2026-07-24 11679.22
641 2026-06-11 02070.002015/2024-90 2026-07-24 4236.36
642 2026-06-11 02070.002015/2024-90 2026-07-24 26557.35
643 2026-06-11 02070.002015/2024-90 2026-07-24 9289.14
1071 2026-09-24 02127.000876/2024-31 2026-10-01 11620.82
202500000000059 2025-01-24 02070.002015/2024-90 2025-01-27 4800.75
202500000000188 2025-02-27 02070.002015/2024-90 2025-03-05 9421.43
202500000000189 2025-02-27 02127.000882/2024-98 2025-03-05 5440.85
202500000000280 2025-03-25 02127.000876/2024-31 2025-04-01 9421.43
202500000000281 2025-03-25 02127.000882/2024-98 2025-04-01 5760.90
202500000000397 2025-04-23 02127.000882/2024-98 2025-05-05 5120.80
202500000000396 2025-04-23 02127.000876/2024-31 2025-05-05 9421.43
523 2025-05-22 02127.000876/2024-31 2025-06-02 9374.32
714 2025-07-16 02127.000876/2024-31 2025-07-21 9397.88
634 2025-06-23 02127.000876/2024-31 2025-06-30 9421.43
834 2025-08-19 02127.000876/2024-31 2025-08-27 9421.43
939 2025-09-17 02127.000876/2024-31 2025-09-22 9421.43
1044 2025-10-16 02127.000876/2024-31 2025-10-24 9421.43
1131 2025-11-14 02127.000876/2024-31 2025-11-18 9421.43
1247 2025-12-09 02127.000876/2024-31 2025-12-12 15702.38
49 2026-01-16 02127.000876/2024-31 2026-02-02 3140.48
300 2026-03-30 02127.000876/2024-31 2026-04-09 9421.43
401 2026-04-24 02127.000876/2024-31 2026-05-05 9374.32
179 2026-02-25 02127.000876/2024-31 2026-03-06 9421.43
535 2026-05-21 02127.000876/2024-31 2026-06-01 9421.43
747 2026-07-02 02127.000876/2024-31 2026-07-06 11679.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-06-21 14402.21
Seguro Garantia 2026-06-21 5760.86
Seguro Garantia 2027-06-21 7155.97
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 0 320.05 0.0000
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 1 143119.44 143119.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.450.209-** CRISTINA SOUZA LEMOS Gestor
***.623.214-** CARINA ESTEVAM FERNANDES Gestor Substituto
***.926.300-** JUCINARA MATOS MULLER Fiscal Administrativo
***.740.374-** SARA MARIA GOMES PINHEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.849.799-** FABIANO RIBEIRO DIAS Apoio Administrativo
***.354.000-** PAULO JUNIOR MATOS MARTINS Fiscal Técnico
***.945.999-** MARCOS ROBERTO MOREIRA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo