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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120195 - CAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120195 - CAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120195 - CAE
Número da Compra 00017/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.502.905/0001-95 - ATC SYSTEMS REPRESENTACOES LTDA
Processo 67106.002597/2023-14
Objeto CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E MANUTENÇÕES PARA OS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS VHF, UHF E MARC, QUE COMPÕEM O SERVIÇO MÓVEL AERONÁUTICO (SMA) DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO (SISCEAB), FABRICADOS PELA PARK AIR
Informações Complementares
Vig. Início 20/03/2024
Vig. Fim 20/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.174.189,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 24.174.189,12
Valor Acumulado R$ 26.105.215,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/03/2024 00049/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67106.002597/2023-14 20/03/2024 20/03/2028 24.174.189,12 1 24.174.189,12
11/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 20/03/2024 20/03/2028 24.174.189,12 1 24.174.189,12
19/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento PAMERJ / REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 049/CAE-PAME-RJ/2024. 20/03/2024 20/03/2028 24.174.189,12 1 24.174.189,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120195 2025NE007906 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.370.801,19 1.370.801,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE001674 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 226.595,52 0,00 0,00 226.595,52 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE007124 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.292.581,38 1.292.581,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE008997 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 474.843,94 474.843,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE001908 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.100.395,48 460.336,30 0,00 2.640.059,18 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE002084 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 474.843,94 0,00 0,00 474.843,94 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE003234 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.415.900,38 0,00 0,00 2.415.900,38 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE000297 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.444,99 0,00 0,00 21.444,99 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE008345 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 474.843,94 474.843,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE000696 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.364.055,22 0,00 0,00 1.364.055,22 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE002055 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 898.727,67 0,00 0,00 898.727,67 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE003691 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.055.905,66 1.612.884,72 109.545,89 1.333.475,05 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE007284 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 209.439,42 209.439,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE007826 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 808.041,93 808.041,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES 48 474843.94 22792509.1200
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES 6000 230.28 1381680.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 171.77 KB 21/08/2026 09:47:55
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 171.27 KB 29/07/2025 09:55:11
CONTRATO 398.01 KB 22/03/2024 10:44:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo