Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413002 - ANATEL-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 413002 - ANATEL-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
413002 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413002 - ANATEL-SP
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR01
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.526.389/0001-62 - SM CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
Processo 53504.000752/2024-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO GRUPO MOTOR GERADOR - GMG INSTALADOS NA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO - GR01.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2024
Vig. Fim 31/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 48.207,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 48.207,80
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/03/2024 00046/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53504.000752/2024-41 01/04/2024 30/11/2025 45.800,00 1 45.800,00
10/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2024 - GR01-ANATEL (SEI Nº 11670166), PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 À 31 DE JULHO DE 2027, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO GRUPO MOTOR GERADOR - GMG INSTALADOS NA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO - GR01. REAJUSTE DOS PREÇOS PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025, NO MONTANTE DE 5,26% (CINCO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA-E (IBGE) NO PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS REAJUSTADA EM 2025 (13797004). O CUSTO MÁXIMO, PARA COBRIR O REAJUSTE DE PREÇOS DO ITEM B, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025, SERÁ DE R$ 963,14 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR DEVIDO ESTARÁ VINCULADO AO SERVIÇO EFETIVAMENTE UTILIZADO, TANTO PARA AS PARCELAS PAGAS, COMO PARA AS VINCENDAS. 01/12/2025 31/07/2027 48.207,80 1 48.207,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413002 2026NE000016 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.779,96 6.331,93 0,00 12.448,03 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2024NE000054 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.610,00 9.802,00 0,00 10.808,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2026NE000059 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 375,52 375,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2025NE000016 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.079,00 3.704,11 0,00 18.374,89 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2025NE000057 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 963,14 408,94 0,00 554,20 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2025NE000058 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.410,39 2.410,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
436 2026-08-03 53504.000752/2024-41 2026-08-05 1422.06
477 2026-09-08 53504.000752/2024-41 2026-09-10 1422.06
30 2024-05-03 53504.000752/2024-41 2024-05-08 1351.00
34 2024-06-02 53504.000752/2024-41 2024-06-05 1351.00
41 2024-07-01 53504.000752/2024-41 2024-07-24 1351.00
46 2024-08-04 53504.000752/2024-41 2024-08-06 1351.00
64 2024-09-09 53504.000752/2024-41 2024-09-17 1351.00
72 2024-10-04 53504.000752/2024-41 2024-10-10 1351.00
84 2024-11-04 53504.000752/2024-41 2024-11-22 1351.00
97 2024-12-03 53504.000752/2024-41 2024-12-05 1351.00
103 2024-12-16 53504.000752/2024-41 2025-01-10 1351.00
118 2025-02-10 53504.000752/2024-41 2025-02-17 2493.00
133 2025-03-17 53504.000752/2024-41 2025-03-24 1915.90
137 2025-04-02 53504.000752/2024-41 2025-04-07 2006.90
157 2025-05-07 53504.000752/2024-41 2025-05-21 2431.00
171 2025-06-01 53504.000752/2024-41 2025-06-02 1351.00
184 2025-07-02 53504.000752/2024-41 2025-07-07 1351.00
199 2025-08-08 53504.000752/2024-41 2025-08-08 1692.05
214 2025-09-10 53504.000752/2024-41 2025-09-22 1422.06
225 2025-10-10 53504.000752/2024-41 2025-10-23 1422.06
253 2025-11-30 53504.000752/2024-41 2025-12-02 1422.06
265 2025-12-05 53504.000752/2024-41 2025-12-07 1422.06
283 2026-01-23 53504.000752/2024-41 2026-01-26 1422.06
300 2026-02-06 53504.000752/2024-41 2026-02-09 1422.06
330 2026-04-06 53504.000752/2024-41 2026-04-13 1422.06
314 2026-03-04 53504.000752/2024-41 2026-03-13 1422.06
349 2026-05-08 53504.000752/2024-41 2026-05-15 1422.06
405 2026-06-15 53504.000752/2024-41 2026-06-22 1422.06
415 2026-07-02 53504.000752/2024-41 2026-07-06 2493.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO GERADOR ELÉTRICO 20 2410.39 48207.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo