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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 00036/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 10280.737644/2023-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EM ELÉTRICA PARA A EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONA A DRF/SANTARÉM (DELEGACIA RECEITA FEDERAL) LIGADA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2 ª REGIÃO FISCAL.
Informações Complementares
Vig. Início 15/03/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 562.355,28
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 562.355,28
Valor Acumulado R$ 33.741.316,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/03/2024 00008/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.737644/2023-14 15/03/2024 16/10/2026 562.355,28 1 562.355,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2026NE000035 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 136.932,88 109.346,80 0,00 27.586,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000036 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.406,10 1.630,42 0,00 775,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000171 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.624,48 25.916,26 1.120,93 10.587,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000172 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.320,00 353,39 0,00 966,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000259 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 159.492,56 23.626,87 1.148,43 134.717,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000260 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.800,00 1.376,07 0,00 3.423,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
610009157102 2026-07-07 10280.737644/2023-14 2026-07-19 13877.42
610009160087 2026-09-09 10280.737644/2023-14 2026-09-13 15811.47
610010053772 2026-08-02 10280.737644/2023-14 2026-08-13 15536.80
610009161246 2026-10-07 10280.737644/2023-14 2026-10-14 16723.72
109689177 2024-12-11 13042.080835/2024-76 2025-01-22 16123.96
115241985 2025-02-03 10280.737644/2023-14 2025-02-20 13887.66
118599536 2025-03-03 10280.737644/2023-14 2025-03-12 13022.61
121800619 2025-04-03 10280.737644/2023-14 2025-04-09 12855.01
125124655 2025-05-03 10280.737644/2023-14 2025-05-08 13934.61
128399996 2025-06-03 10280.737644/2023-14 2025-06-10 15181.57
131557646 2025-07-03 10280.737644/2023-14 2025-07-08 14378.52
610009145447 2025-08-03 10280.737644/2023-14 2025-08-10 16282.71
400000233038 2025-09-03 10280.737644/2023-14 2025-10-08 16440.56
141228205 2025-10-03 10280.737644/2023-14 2025-10-31 18733.18
610009149851 2025-11-03 10280.737644/2023-14 2025-11-14 17491.70
610009150321 2025-12-03 10280.737644/2023-14 2025-12-15 16504.56
610009151145 2025-12-11 10280.737644/2023-14 2026-01-19 15282.99
610011037720 2026-02-06 10280.737644/2023-14 2026-02-25 16084.94
610009153474 2026-03-06 10280.737644/2023-14 2026-03-17 13324.47
610010050950 2026-04-03 10280.737644/2023-14 2026-04-14 14540.11
610009155998 2026-05-08 10280.737644/2023-14 2026-05-21 12676.07
610014002087 2026-06-03 10280.737644/2023-14 2026-06-11 14267.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 36 15620.98 562355.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.132.252-** TÂNIA REGINA ALMEIDA GUIMARÃES BRITO Gestor
***.774.082-** NUBIA KEYLA NEVES DA CRUZ Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria SRRF02 nº 627/2024 - Fiscalização 1.70 MB 25/09/2024 10:54:15
Extrato de Contrato nº 8/2024 720.85 KB 25/09/2024 10:51:09
Nota de Empenho 260/2024 23.38 KB 25/09/2024 10:50:02
Nota de Empenho 259/2024 23.32 KB 25/09/2024 10:49:31
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição 13.95 MB 25/09/2024 10:48:14
Contrato de Compra de Energia Regulada 7.57 MB 25/09/2024 10:46:16
Resumo da Contratação 295.17 KB 25/09/2024 10:44:55
Termo de Reconhecimento e Ratificação de IL 670.90 KB 25/09/2024 10:43:52
Termo de Referência 2.50 MB 25/09/2024 10:42:37
Estudo Técnico Preliminar 2.36 MB 25/09/2024 10:41:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo