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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00056/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.394.494/0014-50 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLÍCIA FEDERAL
Processo 02602/2024
Objeto ESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES COM O PROPÓSITO DE DESENVOLVER, IMPLEMENTAR E/OU APERFEIÇOAR MECANISMOS, INCLUSIVE INSTRUMENTOS NORMATIVOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, QUE FAVOREÇAM O COMPARTILHAMENTO DE DADOS E DE INFORMAÇÕES ÚTEIS À ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DAS PARTES SIGNATÁRIAS ENTRE O MJSP, O COAF E AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DO SERP (SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS), CENSEC (CENTRAL NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS) E CENPROT (CENTRAL NACIONAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS DOS TABELIÃES DE PROTESTO DE TÍTULOS).
Informações Complementares
Vig. Início 12/03/2024
Vig. Fim 12/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2024 00056/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00056/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02602/2024 12/03/2024 12/03/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TCOT 56/2024 20.57 MB 25/03/2024 14:00:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo