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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200354 - SR/PF/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 200354 - SR/PF/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
Unidade Realizadora da Compra 200354 - SR/PF/MS
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 03.688.640/0001-24 - TITANIUM CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA
Processo 08335.006928/2023-22
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SR/PF/MS, LOCALIZADA NA RUA FERNANDO LUIZ FERNANDES, 322 - VILA SOBRINHO, CAMPO GRANDE/MS, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2024
Vig. Fim 01/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.016.309,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.016.309,90
Valor Acumulado R$ 664.671.772,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/03/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08335.006928/2023-22 01/04/2024 01/04/2026 250.593.462,95 15 16.055.653,00
12/12/2024 00015/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR 2,44% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 372.329,22 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 7,59% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.159.575,75 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA 3ª – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO. 12/12/2024 01/04/2026 16.055.653,00 1 16.055.653,00
07/03/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS, APLICANDO-SE O ÍNDICE ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC APURADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A OUTUBRO/2024, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS A PARTIR DE AGOSTO/2024, APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE 01/04/2024 01/04/2026 16.866.877,19 1 16.866.877,19
15/08/2025 00013/2025 Termo Aditivo 1.1.1. SUPRIMIR 9,59% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.463.740,17 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.1.2. ACRESCENTAR 9,58% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.462.740,44 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.1.3. ALTERAR A CLÁUSULA 3ª – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO. 15/08/2025 01/04/2026 16.865.877,46 1 16.865.877,46
17/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 15 (QUINZE) MESES, A CONTAR DE 02/04/2026, ENCERRANDO EM 01/07/2027, COM BASE NO ART. 57, §1º, I, II E IV DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.4 DO CONTRATO Nº 02/2024 34464509. 1.1.2. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 19 (DEZENOVE) MESES, A CONTAR DE 06/11/2025, ENCERRANDO ATÉ 06/06/2027. 02/04/2026 01/07/2027 16.865.877,46 1 16.865.877,46
26/03/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO NO VALOR DE R$ 776.906,07 PARA CORREÇÃO DA PERIODICIDADE UTILIZADA NO APOSTILAMENTO Nº 03/2025 40054794, CONSIDERANDO ASSIM O ÍNDICE DE 6,56%, APURADO DE AGOSTO/2023 A OUTUBRO/2024, BEM COMO SEUS REFLEXOS NO TERMO ADITIVO Nº 13/2025 142130049. O NOVO TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 17.642.783,53 01/04/2024 01/07/2027 17.642.783,53 1 17.642.783,53
24/08/2026 00013/2026 Termo Aditivo 1.1.1. FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA GOMES & AZEVEDO LTDA PARA TITANIUM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA TENDO EM VISTA QUE FORA MODIFICADA PELA 10ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, DE 08 DE ABRIL DE 2026, REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - JUCEMS, EM 09 DE ABRIL DE 2026. 1.1.2. CORRIGIR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONSTANTE NO TERMO ADITIVO 04/2026 (145179920). ONDE SE LÊ: 1.1.2. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 19 DEZENOVE) MESES, A CONTAR DE 06/11/2025, ENCERRANDO ATÉ 06/06/2027. LEIA-SE: 1.1.2. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 15 (QUINZE) MESES, A CONTAR DE 06/11/2025, ENCERRANDO ATÉ 06/02/2027. 1.1.3. SUPRIMIR 5,32% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 926.555,65 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993, TOTALIZANDO ASSIM 17,34% DE SUPRESSÕES EFETIVADAS; 1.1.4. ACRESCENTAR 24,69% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 4.300.082,02 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS MIL OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, TOTALIZANDO 41,87% DE ACRÉSCIMOS EFETIVADOS; 24/08/2026 01/07/2027 21.016.309,90 1 21.016.309,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200354 2025NE000268 PF99CS9EMS4 - BETO PEREIRA - 202539180010 449051 - OBRAS E INSTALACOES 421.020,50 0,00 19.549,59 401.470,91 78.979,50 0,00 0,00 78.979,50
200354 2025NE000267 PF99ES9EMS2 - VANDER LOUBET - 202514510012 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200354 2024NE000115 PF99C000124 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.400.217,65 2.804.177,70 170.916,06 3.425.123,89 0,00 0,00 0,00 0,00
200354 2025NE000117 PF99DS9F91D - MODERNIZACAO E AMPLIACAO DA SUPERINTENDENCIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.018.967,67 1.686.141,09 221.714,36 111.112,22 2.254.533,42 0,00 0,00 2.476.247,78
200354 2025NE000116 PF99CS9F901 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.101.803,03 0,00 0,00 3.101.803,03 0,00 0,00 0,00 0,00
200354 2026NE000215 PF99CS9F901 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.576.906,07 4.576.906,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200354 2026NE000288 PF99DS9F91D - MODERNIZACAO E AMPLIACAO DA SUPERINTENDENCIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 2.781.925,18 0,00 218.074,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4583 ´-BM24,25 26 2026-07-28 08335.010703/2026-13 2026-07-29 144964.05
4584 BM24,25 26 2026-07-28 08335.010704/2026-68 2026-07-29 9509.64
4585 BM24,25 2 2026-07-28 08335.010705/2026-11 2026-07-29 10901.30
4621 -BM27 E 28 2026-09-15 08335.013356/2026-81 2026-09-15 1155180.69
4622 -BM27 E 28 2026-09-15 08335.013358/2026-70 2026-09-15 75779.85
4623 -BM27 E 28 2026-09-15 08335.013357/2026-25 2026-09-15 86869.59
3697 2024-06-19 08335.004924/2024-91 2024-07-11 228586.01
3726 2024-07-12 08335.005701/2024-41 2024-07-12 372158.29
NF 3824 - 4 MEDIÇ 2024-09-19 08335.006928/2023-22 2024-09-19 308780.78
N 3774 3 MEDIÇÃO 2024-08-14 08335.006928/2023-22 2024-08-14 263444.69
NF3950 - 7 MED 2024-12-16 08335.006928/2023-22 2024-12-17 802774.90
3901 - 6 MEDICAO 2024-11-19 08335.006928/2023-22 2024-11-19 1213172.55
NF3868 - 5MEDICAO 2024-10-24 08335.006928/2023-22 2024-10-24 407122.73
NF 4001 - 8MED 2025-01-31 08335.006928/2023-22 2025-01-31 366779.64
NF 4024 9 MED 2025-02-25 08335.006928/2023-22 2025-02-25 980800.54
4075 2025-03-26 08335.001615/2025-40 2025-03-27 629113.19
4108 REAJ 4ATÉ11 2025-04-29 08335.003152/2025-51 2025-04-29 272340.27
4107 - 11MED 2025-04-29 08335.003148/2025-92 2025-04-29 391461.01
4148 12MED 2025-05-27 08335.003830/2025-85 2025-05-27 426604.55
4149 REAJ12MED 2025-05-27 08335.003836/2025-52 2025-05-27 22780.68
4183 2025-06-24 08335.004526/2025-55 2025-06-25 27013.58
4182 2025-06-24 08335.006928/2023-22 2025-06-25 505872.27
4224 -14MED 2025-07-29 08335.005510/2025-60 2025-07-29 448765.51
4225-14REAJUST 2025-07-29 08335.005511/2025-12 2025-07-29 23964.08
4258 -15MED 2025-08-27 08335.006470/2025-73 2025-08-28 1328195.59
4259 -REAJ15MED 2025-08-27 08335.006472/2025-62 2025-08-28 70925.64
4290 - 16MED 2025-09-25 08335.008361/2025-91 2025-09-25 51795.41
4289 - 16MED 2025-09-25 08335.008357/2025-22 2025-09-29 459568.77
4313 17MED 2025-10-29 08335.010121/2025-56 2025-10-29 29222.32
4312 17MED 2025-10-29 08335.010115/2025-07 2025-10-29 547234.53
4289 - 16MED COMP 2025-09-25 08335.006928/2023-22 2025-10-23 510382.70
4363 -19MED 2025-12-19 08335.012955/2025-04 2025-12-22 221023.90
4334 -18MED 2025-11-25 08335.011761/2025-83 2025-11-26 317240.32
4335 - 18 MED 2025-11-25 08335.011764/2025-17 2025-11-26 16940.63
4364 - 19MED 2025-12-19 08335.012956/2025-41 2025-12-22 11802.68
4397 20MED 2026-02-09 08335.002094/2026-29 2026-02-11 306962.44
4398 20MED 2026-02-09 08335.001352/2026-50 2026-02-11 16391.79
4412 21MED (REAJ) 2026-02-27 08335.002841/2026-29 2026-03-10 8925.74
4411 21MED 2026-02-27 08335.002839/2026-50 2026-03-10 167148.66
4455 - 22 MED 2026-03-31 08335.004831/2026-28 2026-04-06 7499.68
4454 - 22 MED 2026-03-31 08335.004830/2026-83 2026-04-06 140443.52
4471 - 2 REAJUSTE 2026-04-22 08335.005851/2026-16 2026-04-22 200784.36
4470 BM4AO22 1 RJ 2026-04-22 08335.005850/2026-71 2026-04-27 127849.27
4495 23MED 2026-05-15 08335.006926/2026-86 2026-05-20 5312.01
4494 23MED 2026-05-15 08335.006925/2026-31 2026-05-20 80975.77
4496 23MED 2026-05-15 08335.006927/2026-21 2026-05-20 6089.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 10.514981618 1677871.0766 17642783.5278
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 222.65 KB 25/08/2026 11:25:41
Termo Apostilamento 269.39 KB 30/03/2026 08:10:11
Termo Apostilamento 384.13 KB 28/04/2025 18:23:59
Termo Aditivo 57.52 KB 13/12/2024 11:27:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo