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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2024
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00527/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA/DNIT
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.032863/2022-79
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO A OPERAÇÃO DE CONTROLE DE TRÁFEGO POR MEIO DE PONTOS DE CONTROLE, PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, NA RODOVIA BR-319/AM, INCLUINDO INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE CONTAINER E DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO, A FIM DE GARANTIR MAIOR GRAU DE SEGURANÇA AO FLUXO DE USUÁRIOS NA RODOVIA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/04/2024
Vig. Fim 16/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.238.206,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.238.206,12
Valor Acumulado R$ 119.608.575,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/03/2024 00052/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.032863/2022-79 16/04/2024 16/04/2026 6.080.000,00 1 6.080.000,00
19/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº TT-052/2024-00. VIGÊNCIA CONTRATUAL: PRORROGA-SE POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS COM INÍCIO EM 16/04/2026 E TÉRMINO EM 16/04/2027; EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: PRORROGA-SE POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS COM INÍCIO EM 16/02/2026 E TÉRMINO DOS SERVIÇOS PREVISTO PARA A DATA DE 16/02/2027. O PRESENTE TERMO ADITIVO ACARRETARÁ AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS VIGENTES PASSARÁ DE R$ 6.080.000,00 (SEIS MILHÕES OITENTA MIL REAIS) ​PARA R$ 9.349.036,28 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.269.036,28 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONFORME DEMONSTRATIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL (SEI N.º 23354848). 16/04/2026 16/04/2027 9.349.036,28 1 9.349.036,28
24/07/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento 7ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO TT-052/2024-00. O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 9.349.036,28 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 9.800.006,51 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS MIL SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. 16/04/2024 16/04/2027 9.800.006,51 1 9.800.006,51
27/08/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DA 7ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO TT-052/2024-00.FICA RETIFICADO O ITEM 3.1 DA 7ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO Nº TT-052/2024-00 (SEI Nº 25305577).Após o presente reajustamento contratual, o valor global estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$ 9.787.235,89 (nove milhões, setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos) para R$ 10.238.206,12 (dez milhões, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e seis reais e doze centavos), em decorrência do acréscimo na parcela de reajustamento 16/04/2024 16/04/2027 10.238.206,12 1 10.238.206,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002279 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.500.000,00 2.884.923,64 57.313,48 557.762,88 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000745 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 172.128,49 0,00 0,00 172.128,49 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002057 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.607.488,21 579.577,90 27.637,26 2.000.273,05 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002056 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002379 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.399.271,51 1.413.724,34 26.354,70 959.192,47 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001415 MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
342 2026-07-08 50601.001365/2026-06 2026-07-09 151623.06
343 2026-07-08 50601.001365/2026-06 2026-07-09 151623.06
509 2026-09-11 50601.001933/2026-61 2026-09-17 151623.06
510 2026-09-11 50601.001933/2026-61 2026-09-17 151623.06
523 2026-09-28 50601.001987/2026-26 2026-09-30 151623.06
524 2026-09-28 50601.001987/2026-26 2026-09-28 151623.06
13964 2025-01-09 50601.000106/2025-79 2025-01-10 139442.90
14590 2025-12-24 50601.002663/2025-24 2025-12-29 146228.98
13965 2025-01-09 50601.000106/2025-79 2025-01-10 139442.90
14593 2025-12-29 50601.002663/2025-24 2025-12-29 146228.97
14014 2025-02-19 50601.000372/2025-00 2025-02-19 139442.90
14015 2025-02-19 50601.000372/2025-00 2025-02-19 139442.90
14039 2025-03-11 50601.000534/2025-00 2025-03-12 139442.90
14049 2025-03-17 50601.000534/2025-00 2025-03-24 139442.90
14101 2025-04-07 50601.000708/2025-26 2025-04-07 139442.90
14103 2025-04-08 50601.000708/2025-26 2025-04-10 139442.90
14137 2025-04-23 50601.000817/2025-43 2025-04-25 139442.90
14138 2025-04-23 50601.000817/2025-43 2025-04-25 139442.90
14244 2025-06-16 50601.001252/2025-11 2025-06-16 146228.97
14243 2025-06-16 50601.001252/2025-11 2025-06-16 146228.98
14271 2025-07-07 50601.001521/2025-40 2025-07-22 146228.97
14272 2025-07-07 50601.001521/2025-40 2025-07-22 146228.98
14326 2025-07-28 50601.001581/2025-62 2025-07-28 146228.97
14325 2025-07-28 50601.001581/2025-62 2025-07-28 146228.98
14366 2025-08-20 50601.001774/2025-13 2025-08-20 146228.98
14367 2025-08-20 50601.001774/2025-13 2025-08-20 146228.97
14412 2025-09-23 50601.002036/2025-93 2025-09-23 146228.98
14413 2025-09-23 50601.002036/2025-93 2025-09-23 146228.97
14439 2025-10-16 50601.002225/2025-66 2025-10-20 146228.98
14440 2025-10-16 50601.002225/2025-66 2025-10-20 146228.97
14529 2025-12-03 50601.002537/2025-70 2025-12-03 146228.97
14526 2025-12-02 50601.002537/2025-70 2025-12-03 146228.98
63 2026-02-13 50601.000329/2026-17 2026-02-19 146228.98
64 2026-02-13 50601.000329/2026-17 2026-02-19 146228.97
134 2026-03-25 50601.000597/2026-39 2026-03-31 146228.97
133 2026-03-25 50601.000597/2026-39 2026-03-31 146228.98
320 2026-06-22 50601.001232/2026-21 2026-06-23 146228.98
321 2026-06-22 50601.001232/2026-21 2026-06-23 146228.97
319 2026-06-22 50601.001231/2026-87 2026-06-23 146228.97
318 2026-06-22 50601.001231/2026-87 2026-06-23 146228.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENGENHARIA DE TRÂNSITO 1 10238206.12 10238206.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo