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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200404 - SR/PF/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200404 - SR/PF/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200404 - SR/PF/TO
Número da Compra 90060/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 04.019.415/0001-68 - ALCIDES SIQUEIRA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 08297.002163/2023-55
Objeto ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO ACSO II, AV. LO 01, QUADRA 103 SUL, LOTE 25, CONJUNTO 01, NO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, OBJETO DE MATRÍCULA N° 575, 577, 578 E 580, DO LIVRO 02 DO OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PALMAS/TO, PARA ABRIGAR ESTACIONAMENTO PARA COMPORTAR TODAS AS VIATURAS, DE USO EXCLUSIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO TOCANTINS.
Informações Complementares
Vig. Início 25/03/2024
Vig. Fim 25/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.407.310,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.407.310,20
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/03/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08297.002163/2023-55 25/03/2024 25/03/2028 51.515.226,47 38 1.339.560,00
01/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento objetiva conceder reajuste de valores contratuais, com fulcro na Cláusula Décima do Contrato 02/2024 - SR/PF/TO, firmado com a empresa ALCIDES SIQUEIRA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 04.019.415/0001-68, à contratada em razão do interregno de 01 (um) ano a contar da assinatura do contrato, utilizando como índice base o IPCA. 25/03/2024 25/03/2028 1.407.310,20 1 1.407.310,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200404 2025NE000011 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 278.262,73 23.455,17 2.216,51 252.591,05 23.455,17 0,00 0,00 25.671,68
200404 2024NE000041 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.978,00 22.326,00 2.109,81 42.542,19 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2026NE000020 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.910,34 0,00 0,00 46.910,34 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2026NE000080 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.731,02 0,00 0,00 140.731,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
007/2026 2026-08-06 08297.003211/2026-75 2026-08-09 23455.17
009/2026 2026-10-01 08297.004337/2026-67 2026-10-02 23455.17
008/2026 2026-09-03 08297.003974/2026-16 2026-09-14 23455.17
006/2025 2026-07-03 08297.002718/2026-10 2026-07-07 23455.17
001/2024 2024-11-12 08297.004364/2024-78 2024-11-13 22326.00
02 2024-12-02 08297.002163/2023-55 2024-12-04 22326.00
03 2025-01-02 08297.002163/2023-55 2025-01-02 22326.00
01/2025 2025-02-04 08297.000411/2025-95 2025-02-05 22326.00
002/2025 2025-03-04 08297.000792/2025-11 2025-03-05 22326.00
03-2025 2025-04-03 08297.001137/2025-71 2025-04-03 22326.00
004/2025 2025-04-08 08297.001243/2025-55 2025-04-09 3909.20
04-2025 2025-05-09 08297.001518/2025-51 2025-05-13 19734.17
05/2025 2025-06-02 08297.001889/2025-32 2025-06-03 23455.17
06/2025 2025-07-01 08297.003203/2025-48 2025-07-01 23455.17
007/2025 2025-08-01 08297.003556/2025-48 2025-08-01 23455.17
8-2025 2025-09-03 08297.003911/2025-89 2025-09-04 23455.17
09/2025 2025-10-06 08297.004336/2025-31 2025-10-07 23455.17
010/2025 2025-11-04 08297.004766/2025-53 2025-11-05 23455.17
011/2025 2025-12-01 08297.005154/2025-88 2025-12-02 23455.17
0122025 2026-01-07 08297.000003/2026-14 2026-01-08 23455.17
01/2026 2026-02-02 08297.000368/2026-49 2026-02-03 23455.17
002/2026 2026-03-03 08297.000760/2026-98 2026-03-03 23455.17
003/2026 2026-04-01 08297.001341/2026-73 2026-04-01 23455.17
005/2026 2026-06-01 08297.002232/2026-73 2026-06-01 23455.17
004/2026 2026-05-07 08297.001755/2026-01 2026-05-08 23455.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 23455.17 1407310.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.526.681-** PEDRO HIGOR FAUSTINO MOURA Gestor
***.894.591-** CLAUDIO NOVAES DE FARIA Fiscal Substituto
***.156.811-** ALEX BARBOSA SILVA Fiscal Titular
***.596.201-** SILVANE VALDEVINO DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.987.301-** GESNEY FERREIRA FOLHA Fiscal Setorial Substituto
***.776.985-** MAÍRA PRATA DE ARAÚJO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 54.84 KB 24/06/2025 11:36:12
Contrato 108.78 KB 04/02/2025 12:00:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo