Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00170/2024
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00504/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA
Processo 50610.004778/2023-82
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIDADE LOCAL DE URUGUAIANA.
Informações Complementares
Vig. Início 28/03/2024
Vig. Fim 08/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 35.389.208,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.389.208,70
Valor Acumulado R$ 678.005.906,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/03/2024 00170/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00170/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.004778/2023-82 28/03/2024 08/09/2027 30.006.858,00 1 30.006.858,00
23/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 30.006.858,00 (TRINTA MILHÕES, SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) PARA R$ 31.904.077,72 (TRINTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E QUATRO MIL SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.897.219,72 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). A PRESENTE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS APRESENTOU UM CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM ACRÉSCIMOS CORRESPONDENTE A 6,320%, E UM CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM SUPRESSÃO CORRESPONDENTE A 0,00%, A AMBOS EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. OS SERVIÇOS, QUANTITATIVOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS SÃO AQUELES CONSTANTES NAS PLANILHAS DE ID. 21731528, ÀS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO. 23/02/2026 08/09/2027 31.904.077,72 1 31.904.077,72
27/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00170/2024.O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 35.389.208,70 (trinta e cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e oito reais e setenta centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 779.000,11 (setecentos e setenta e nove mil, reais e onze centavos), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos/DNIT (SIAC). 28/03/2024 08/09/2027 35.389.208,70 1 35.389.208,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002097 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.772.000,00 565.841,18 363.703,65 842.455,17 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004080 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.278.976,31 881.664,95 29.661,17 367.650,19 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000728 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000973 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001467 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 880.000,00 0,00 0,00 880.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002579 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.656.931,17 0,00 0,00 1.656.931,17 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003648 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001032 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002510 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.800.000,00 1.054.870,88 327.901,12 417.228,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1475 2026-07-09 50610.004477/2026-00 2026-07-14 329165.37
1716 2026-08-12 80.996.861/0001-00 2026-08-13 316937.80
1932 2026-09-15 50610.006176/2026-11 2026-09-16 297950.50
33296 2025-01-13 50610.000334/2025-30 2025-01-15 306343.41
33505 2025-02-12 50610.001112/2025-34 2025-02-12 259253.29
33751 2025-03-24 50610.002213/2025-22 2025-03-25 303419.18
33970 2025-04-24 50610.002966/2025-38 2025-04-24 334378.37
34211 2025-05-22 50610.003690/2025-13 2025-05-22 323917.22
34507 2025-06-24 50610.004386/2025-85 2025-06-26 491454.92
34597 2025-07-14 50610.004851/2025-88 2025-07-15 351854.61
35034 2025-09-12 50610.006272/2025-70 2025-09-12 296220.25
34974 2025-08-29 50610.006096/2025-76 2025-09-08 342782.52
35176 2025-10-10 50610.006946/2025-36 2025-10-17 289181.03
35460 2025-11-14 50610.007811/2025-98 2025-11-18 287404.08
580 2026-02-20 50610.001006/2026-31 2026-02-20 324114.32
318 2026-01-07 50610.000042/2026-88 2026-01-08 291877.69
134 2025-12-09 50610.008288/2025-17 2025-12-10 313874.83
946 2026-04-12 50610.002180/2026-00 2026-04-14 339870.86
722 2026-03-06 50610.001481/2026-16 2026-03-12 618562.08
1138 2026-05-12 50610.002950/2026-14 2026-05-13 351341.96
1314 2026-06-11 50610.003765/2026-39 2026-06-12 356973.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 35389208.7 35389208.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo