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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
Unidade Realizadora da Compra 130018 - SFA/TO/MAPA
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903703 - VIGILANCIA OSTENSIVA
Fornecedor 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 21056.000742/2023-64
Objeto CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA, DE FORMA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS - SFA/TO, NO ENDEREÇO: Q ACSU SO 20 CONJUNTO 2, LOTE 07 - ANTIGA 201 SUL AVENIDA NS 1 - BAIRRO PLANO DIRETOR SUL - PALMAS - TOCANTINS - CEP 77.015-202.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2024
Vig. Fim 01/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 357.880,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 29.823,40
Valor Acumulado R$ 2.194.198,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/03/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21056.000742/2023-64 01/04/2024 01/04/2026 290.993,52 12 24.249,46
10/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 03/2024/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 05/03/2024 SOB O N°TO000027/2024 , FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS SEGURANCA PRIVADA, TRANSPORTE VALORES, CURSO DE FORMACAO E SEGURANCA ELETRONICA DO TO, QUE ABRANGE A CATEGORIA A(S) CATEGORIA(S) DAS EMPRESAS DE VIGILANTE PATRIMONIAL, VIGILANTE MOTORISTA, AGENTE DE SEGURANÇA PESSOAL, VIGILANTE ORGÂNICO, AGENTE TÁTICO E TÁTICO MÓVEL, VIGILANTE DE ESCOLTA ARMADA, VIGILANTE DE GUARDA DE VALORES E FIEL, ARMEIRO, QUE PRESTEM SERVIÇOS NA BASE TERRITORIAL DO SINTVIS/TO, CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS NA "CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO​" DO CONTRATO N° 03/2024/SFA-TO (SEI Nº 34305111), CELEBRADO EM 25/03/2024. 01/04/2024 01/04/2025 304.568,64 12 25.380,72
31/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/04/2025 A 01/04/2026, NOS TERMOS DO ARTS. 57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993. 02/04/2025 01/04/2026 304.568,64 12 25.380,72
04/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 03/2024/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 23/04/2025 SOB O N°TO000056/2025 , FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS SEGURANCA PRIVADA, TRANSPORTE VALORES, CURSO DE FORMACAO E SEGURANCA ELETRONICA DO TO, QUE ABRANGE A CATEGORIA A(S) CATEGORIA(S) DAS EMPRESAS DE VIGILANTE PATRIMONIAL, VIGILANTE MOTORISTA, AGENTE DE SEGURANÇA PESSOAL, VIGILANTE ORGÂNICO, AGENTE TÁTICO E TÁTICO MÓVEL, VIGILANTE DE ESCOLTA ARMADA, VIGILANTE DE GUARDA DE VALORES E FIEL, ARMEIRO, QUE PRESTEM SERVIÇOS NA BASE TERRITORIAL DO SINTVIS/TO, CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. 01/04/2024 01/04/2026 329.342,40 12 27.445,20
30/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/04/2026 A 01/04/2027, NOS TERMOS DO ARTS. 57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993. 02/04/2026 01/04/2027 329.342,40 12 27.445,20
25/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 03/2024/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 14/01/2026 SOB O N°TO000006/2026 , FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS SEGURANCA PRIVADA, TRANSPORTE VALORES, CURSO DE FORMACAO E SEGURANCA ELETRONICA DO TO, QUE ABRANGE A CATEGORIA A(S) CATEGORIA(S) DAS EMPRESAS DE VIGILANTE PATRIMONIAL, VIGILANTE MOTORISTA, AGENTE DE SEGURANÇA PESSOAL, VIGILANTE ORGÂNICO, AGENTE TÁTICO E TÁTICO MÓVEL, VIGILANTE DE ESCOLTA ARMADA, VIGILANTE DE GUARDA DE VALORES E FIEL, ARMEIRO, QUE PRESTEM SERVIÇOS NA BASE TERRITORIAL DO SINTVIS/TO, CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS NA "CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO​" DO CONTRATO N° 03/2024/SFA-TO (SEI Nº 34305111), CELEBRADO EM 25/03/2024. 01/04/2024 01/04/2027 357.880,80 12 29.823,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130018 2024NE000104 SFPATO - SFPA/TO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.702,40 1.825,56 0,00 28.876,84 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000029 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 183.468,57 0,00 0,00 183.468,57 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000080 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.047,46 0,00 0,00 12.047,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000060 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 197.724,08 23.555,16 5.190,35 168.978,57 23.555,16 0,00 0,00 28.745,51
130018 2025NE000026 SFPATO - SFPA/TO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.740,06 27.445,20 0,00 63.294,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000010 SFPATO - SFPA/TO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.400,33 0,00 0,00 20.400,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000005 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 97.573,40 0,00 0,00 97.573,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000111 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.086,16 0,00 0,00 43.086,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000027 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.466,82 0,00 6.098,88 59.367,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000086 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.622,44 0,00 0,00 35.622,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000092 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.524,24 0,03 0,00 19.524,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
892 2026-08-12 21056.000742/2023-64 2026-08-17 29823.40
796 2026-07-14 21056.000742/2023-64 2026-07-14 29823.40
1071 2026-10-01 21056.000742/2023-64 2026-10-07 29823.40
362 2024-05-23 21056.000742/2023-64 2024-05-24 25380.72
11 2025-01-06 21056.000742/2023-64 2025-01-07 25380.72
1159 2025-12-03 21056.000742/2023-64 2025-12-29 27445.20
83 2025-02-04 21056.000742/2023-64 2025-02-12 25380.72
763 2025-09-03 21056.000742/2023-64 2025-09-16 27445.20
168 2025-03-06 21056.000742/2023-64 2025-03-18 25380.72
225 2025-04-01 21056.000742/2023-64 2025-04-09 25380.72
320 2025-05-05 21056.000742/2023-64 2025-05-07 25380.72
395 2025-06-03 21056.000742/2023-64 2025-06-04 25380.72
557 2025-07-04 21056.000742/2023-64 2025-07-08 10322.25
555 2025-07-04 21056.000742/2023-64 2025-07-04 27445.20
658 2025-08-01 21056.000742/2023-64 2025-08-01 27445.20
911 2025-10-02 21056.000742/2023-64 2025-10-13 27445.20
1055 2025-11-05 21056.000742/2023-64 2025-11-17 27445.20
25 2026-01-09 21056.000742/2023-64 2026-01-15 27445.20
195 2026-02-23 21056.000742/2023-64 2026-02-23 27445.20
643 2026-05-28 21056.000742/2023-64 2026-06-01 9512.80
382 2026-04-01 21056.000742/2023-64 2026-04-17 27445.20
392 2026-04-07 21056.000742/2023-64 2026-04-30 27445.20
684 2026-06-15 21056.000742/2023-64 2026-06-15 29823.40
644 2026-06-01 21056.000742/2023-64 2026-06-15 27445.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-07-01 14549.68
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 14215.18 170582.1600
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 15608.22 187298.6400
Prepostos
CPF Nome
***.665.891-** GLAUCO SEBASTIAN TAVARES DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.302.007-** MARCIO MARCOLINI Gestor
***.766.771-** GERALDO ARAÚJO PINTO DA SILVA Fiscal Titular
***.427.024-** LENILDO GOMES DA SILVA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 209.77 KB 17/04/2024 14:12:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo