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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240114 - INSA/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240114 - INSA/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240114 - INSA/MCTI
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes INSA SEADM
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 00.799.421/0001-24 - PANIFICADORA BASILIO LTDA
Processo 01201.000146/2024-37
Objeto AQUISIÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, POR DEMANDA E GARRAFÕES/VASILHAMES PARA O INSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/03/2024
Vig. Fim 22/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.159,03
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.159,03
Valor Acumulado R$ 581.305,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/03/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01201.000146/2024-37 23/03/2024 23/03/2025 29.685,00 1 29.685,00
07/02/2025 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/03/2025 ATÉ 23/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 24/03/2025 23/03/2026 29.685,00 1 29.685,00
16/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 24/03/2026 ATÉ 23/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O PRESENTE TERMO ADITIVO TAMBÉM PROMOVE ADEQUAÇÕES NAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL RELATIVAS AO FORNECIMENTO E ENTREGA DE ÁGUA MINERAL, COM VISTAS À MELHORIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E À ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EXECUÇÃO CONTRATUAL. 24/03/2026 23/09/2026 29.685,00 1 29.685,00
06/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 04/2024, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO AJUSTE, QUE PREVÊ A APLICAÇÃO DO IPCA (IBGE) APÓS O INTERREGNO DE 1 (UM) ANO CONTADO DA DATA DA PROPOSTA. 24/03/2026 23/09/2026 30.816,00 1 30.816,00
18/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 23/09/2026 ATÉ 22/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 23/09/2026 22/03/2027 16.159,03 1 16.159,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240114 2025NE000003 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 20.383,80 2.000,00 0,00 18.383,80 2.000,00 97,93 97,93 1.902,07
240114 2024NE000043 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 17.015,00 3.599,20 0,00 13.415,80 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2026NE000055 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 20.785,00 9.027,15 0,00 11.757,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
03027 2026-07-03 01201.000600/2026-11 2026-07-14 1660.41
3084 2026-08-11 01201.000703/2026-81 2026-08-11 1495.34
3170 2026-09-18 01201.000805/2026-05 2026-09-22 1019.55
2320 2025-04-16 01201.000210/2025-61 2025-04-24 2331.80
2286 2025-02-18 01201.000093/2025-35 2025-02-25 3346.40
02585 2025-09-26 01201.000146/2024-37 2025-09-26 7858.70
2426 2025-12-05 01201.000817/2025-41 2025-12-05 1990.00
2725 2025-12-05 01201.000817/2025-41 2025-12-05 4111.80
2773 2025-12-18 01201.000839/2025-19 2025-12-19 1112.50
2809 2026-01-09 01201.000019/2026-08 2026-01-09 789.57
2834 2026-02-02 01201.000103/2026-13 2026-04-07 1610.90
2975 2026-05-22 01201.000483/2026-96 2026-05-26 5971.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 3000 4.845192 14535.5760
Material GARRAFÃO 150 10.823026 1623.4539
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.433.154-** INESCA CRISTINA MALAQUIAS PEREIRA Gestor
***.512.154-** GESSIKA MARIA GAMA CAMBRAINHA Fiscal Administrativo Substituto
***.247.363-** MOISES SARAIVA DE LUNA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 4.49 MB 15/09/2026 17:21:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo