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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00024/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes SELOG/DSEI-MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.244.760/0001-93 - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA
Processo 25046.002075/2022-43
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS E MOTORISTAS, SEM COMBUSTÍVEL, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (INCLUINDO PNEUS), LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO, SEGURO TOTAL DO VEÍCULO, MONITORAMENTO, RASTREAMENTO E COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO, QUE SERÃO EXECUTADOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/04/2024
Vig. Fim 29/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.415.063,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.534.588,64
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/03/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.002075/2022-43 29/04/2024 29/04/2025 17.139.290,28 12 1.428.274,19
28/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 03/2024. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E MOTORISTAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (INCLUINDO PNEUS), SEM COMBUSTÍVEL, COM LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO, SEGURO TOTAL DO VEÍCULO, MONITORAMENTO, RASTREAMENTO E COMUNICAÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE DO VALOR DO PACTO DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, DA CATEGORIA E PELO REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA/IBGE, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2024, FICANDO O VALOR MENSAL R$ 1.462.354,87 E ANUAL DE R$ 17.548.258,44, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 2,39% EM RELAÇÃO AO VALOR ATUAL DO CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 30/04/2025 29/04/2026 17.548.258,44 12 1.462.354,87
27/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 03/2024. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E MOTORISTAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (INCLUINDO PNEUS), SEM COMBUSTÍVEL, COM LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO, SEGURO TOTAL DO VEÍCULO, MONITORAMENTO, RASTREAMENTO E COMUNICAÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE DO VALOR DO PACTO DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027, DA CATEGORIA E PELO REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA/IBGE, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2025, FICANDO O VALOR MENSAL R$ 1.534.588,64 E ANUAL DE R$ 18.415.063,68, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 4,93% EM RELAÇÃO AO VALOR ATUAL DO CONTRATO. 30/04/2026 29/04/2027 18.415.063,68 12 1.534.588,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2024NE000366 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 670.994,73 670.994,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000365 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 629.311,12 629.311,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000078 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.380.736,64 46.360,34 551.976,10 3.782.400,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000079 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.821.558,16 92.425,30 755.143,04 3.973.989,82 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000051 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.349.518,15 495,79 0,00 1.349.022,36 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000064 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 890.323,12 678,81 0,00 889.644,31 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000485 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 950.307,75 950.307,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000171 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.356.601,03 0,00 0,00 4.356.601,03 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000175 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000174 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000176 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 83.041,49 18.136,42 0,00 64.905,07 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000207 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 710.324,56 0,80 0,00 710.323,76 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000230 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.775.472,80 0,00 0,00 2.775.472,80 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000297 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.029.740,39 473.095,90 65.581,18 2.491.063,31 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000302 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.816.380,46 0,00 37.812,73 1.778.567,73 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000475 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.743.573,08 486.547,58 842.056,79 414.968,71 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000060 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.870.858,57 0,00 0,00 3.870.858,57 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000061 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.875.812,06 0,00 0,00 3.875.812,06 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000139 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 286.727,60 0,10 0,00 286.727,50 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000305 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.546.813,77 106.025,47 193.919,91 2.246.868,39 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000317 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.757.042,88 417.058,41 68.097,68 1.271.886,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202649 2026-07-11 25046.002075/2022-43 2026-08-06 28868.53
202650 2026-07-11 25046.002075/2022-43 2026-08-06 28868.53
2026115 2026-07-20 25046.002075/2022-43 2026-08-06 33581.36
202615 2026-07-21 25046.002075/2022-43 2026-07-21 99638.74
2026117 2026-07-20 25046.002075/2022-43 2026-08-06 71330.62
173 2026-07-13 25046.002075/2022-43 2026-08-06 900.00
202645 2026-07-11 25046.002075/2022-43 2026-08-06 129067.68
202646 2026-07-11 25046.002075/2022-43 2026-08-06 57176.65
202677 2026-07-13 25046.002075/2022-43 2026-08-06 720610.40
2026116 2026-07-20 25046.002075/2022-43 2026-08-06 35789.60
202644 2026-07-11 25046.002075/2022-43 2026-08-06 223988.49
202612 2026-07-10 25046.002075/2022-43 2026-07-21 61894.58
202613 2026-07-10 25046.002075/2022-43 2026-07-21 43091.32
202617 2026-07-10 25046.002075/2022-43 2026-07-21 129067.68
202619 2026-07-10 25046.002075/2022-43 2026-07-21 57176.65
202625 2026-07-10 25046.002075/2022-43 2026-07-21 28868.53
202627 2026-07-10 25046.002075/2022-43 2026-07-21 28868.53
202631 2026-07-10 25046.002075/2022-43 2026-07-21 223988.49
202678 2026-07-10 25046.002075/2022-43 2026-07-21 720610.40
2026112 2026-07-20 25046.002075/2022-43 2026-07-21 33581.36
2026113 2026-07-20 25046.002075/2022-43 2026-07-21 35789.60
2026114 2026-07-20 25046.002075/2022-43 2026-07-21 71330.62
142 2026-06-17 25046.002075/2022-43 2026-07-21 1080.00
5 2026-08-04 25046.002075/2022-43 2026-08-06 43091.32
202634 2026-07-10 25046.002075/2022-43 2026-08-06 61894.58
202643 2026-07-11 25046.002075/2022-43 2026-08-06 99638.74
44 2026-08-07 25046.002075/2022-43 2026-08-13 28868.53
45 2026-08-07 25046.002075/2022-43 2026-08-13 35789.60
46 2026-08-07 25046.002075/2022-43 2026-08-13 28868.53
47 2026-08-07 25046.002075/2022-43 2026-08-13 71330.62
78 2026-08-12 25046.002075/2022-43 2026-08-13 43091.32
48 2026-08-07 25046.002075/2022-43 2026-08-13 720610.40
29/2026 2026-02-13 25046.000825/2024-12 2026-03-10 3150.00
147 2026-09-22 25046.002075/2022-43 2026-09-22 129067.68
37 2026-08-07 25046.002075/2022-43 2026-08-13 99638.74
38 2026-08-07 25046.002075/2022-43 2026-08-13 61894.58
39 2026-08-07 25046.002075/2022-43 2026-08-13 223988.49
40 2026-08-07 25046.002075/2022-43 2026-08-13 129067.68
41 2026-08-07 25046.002075/2022-43 2026-08-13 57176.65
42 2026-08-07 25046.002075/2022-43 2026-08-13 33581.36
148 2026-09-22 25046.002075/2022-43 2026-09-22 57176.65
235 2026-10-02 25046.002075/2022-43 2026-10-06 99638.74
149 2026-09-03 25046.002075/2022-43 2026-09-22 33581.36
237 2026-10-02 25046.002075/2022-43 2026-10-06 129067.68
238 2026-10-02 25046.002075/2022-43 2026-10-06 57176.65
150 2026-09-03 25046.002075/2022-43 2026-09-22 43091.32
151 2026-09-03 25046.002075/2022-43 2026-09-22 28868.53
239 2026-10-02 25046.002075/2022-43 2026-10-06 33581.36
152 2026-09-03 25046.002075/2022-43 2026-09-22 35789.60
153 2026-09-03 25046.002075/2022-43 2026-09-22 28868.53
240 2026-10-02 25046.002075/2022-43 2026-10-06 43091.32
154 2026-09-03 25046.002075/2022-43 2026-09-22 71330.62
241 2026-10-02 25046.002075/2022-43 2026-10-06 28868.53
155 2026-09-03 25046.002075/2022-43 2026-09-22 720610.40
242 2026-10-02 25046.002075/2022-43 2026-10-06 35789.60
243 2026-10-02 25046.002075/2022-43 2026-10-06 28868.53
244 2026-10-02 25046.002075/2022-43 2026-10-06 71330.62
245 2026-10-02 25046.002075/2022-43 2026-10-06 720610.40
256 2026-10-06 25046.002075/2022-43 2026-10-06 61894.58
145 2026-09-03 25046.002075/2022-43 2026-09-22 99638.74
144 2026-09-02 25046.002075/2022-43 2026-09-22 61894.58
236 2026-10-02 25046.002075/2022-43 2026-10-06 223988.49
146 2026-09-03 25046.002075/2022-43 2026-09-22 223988.49
7625 2025-01-14 25046.000825/2024-12 2025-03-18 693980.70
7558 2024-12-10 25046.002075/2022-43 2025-02-17 113159.13
7556 2024-12-10 25046.002075/2022-43 2024-12-20 56322.82
7709 2025-02-21 25046.000825/2024-12 2025-03-07 39234.75
7559 2024-12-10 25046.002075/2022-43 2025-02-17 38369.21
46/2024 2024-12-10 25046.002075/2022-43 2025-02-17 6320.00
7557 2024-12-10 25046.000825/2024-12 2025-02-14 90664.25
7560 2024-12-10 25046.002075/2022-43 2025-02-17 30576.23
7562 2024-12-10 25046.002075/2022-43 2025-02-17 199519.72
7563 2024-12-10 25046.002075/2022-43 2025-02-17 20812.58
7564 2024-12-10 25046.002075/2022-43 2025-02-17 26272.58
7565 2024-12-10 25046.002075/2022-43 2025-02-17 26272.58
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Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 16 121761.015 1948176.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 7 56615.1942 396306.3594
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Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.421.463-** JOSENALDO PEREIRA RIOS Fiscal Titular
***.401.383-** OSMAR SANTOS ARAÚJO FILHO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024 255.30 KB 27/04/2026 16:50:43
Contrato nº 03/2024 235.21 KB 26/03/2024 11:04:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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