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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00140/2024
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Unidade Realizadora da Compra
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Número da Compra
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00628/2023
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Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
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CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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08.683.269/0001-21 - APT - ASSESSORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA S/S
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Processo
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50613.001101/2023-62
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (15996781) E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO RDC ELETRÔNICO Nº 0628/2023-13 (16566642).
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Informações Complementares
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Vig. Início
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26/03/2024
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Vig. Fim
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15/04/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 1.917.748,70
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 1.917.748,70
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Valor Acumulado
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R$ 70.910.775,20
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/03/2024
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00140/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00140/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.001101/2023-62
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26/03/2024
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23/04/2026
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49.601.374,87
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38
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1.810.954,17
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06/06/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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APOSTILA DE INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO SR/PB Nº 0140/2024, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS (EIA/RIMA/PBA/ASV) E PROJETO DE ENGENHARIA (BÁSICO E EXECUTIVO) DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-104/PB (NORTE), CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DOS CONTORNOS DOS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO/PB, ESPERANÇA/PB E SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB, BEM COMO DA ALÇA NORDESTE DE CAMPINA GRANDE/PB, COM EXTENSÃO TOTAL DE 31,36 KM..O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.810.954,17 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZ MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), (PI + R), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 72.660,49 (SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 1.738.293,68 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA SIAC/DNIT E CONTIDO NO RELATÓRIO PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO SIAC - CT 0140/2024 (17836028).
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26/03/2024
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16/09/2025
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1.810.954,17
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1
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1.810.954,17
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19/06/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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SUBSTITUIÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EQUIPE TÉCNICA CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO Nº 140-02/2024 - APT, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE 02 PROFISSIONAIS CONFORME QUADRO CONSTANTE NA DESCRIÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO, QUE PASSAM A SER OS SEGUINTES: CARLOS CORDEIRO DA SILVA SANTOS JUNIOR (ENGENHEIRO CIVIL RESIDENTE) E ALAN MARTINS DE CASTRO (ENGENHEIRO AMBIENTAL - RESPONSÁVEL PELO EIA/RIMA)
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26/03/2024
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16/09/2025
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1.810.954,17
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1
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1.810.954,17
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17/09/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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ALTERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EQUIPE TÉCNICA DA CONTRATADA, NAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, QUE PASSAM A SER OS SEGUINTES:
ANTÔNIO PEREIRA TONHÁ - ENGENHEIRO CIVIL - COORDENADOR GERAL;
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FILHO - ENGENHEIRO CIVIL - PROFISSIONAL RESPONSÁVEL - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO
O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ITEM 15.4.10.1. DO EDITAL 628/2023-13 E NO ITEM 19.1.3.1.B DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTA APOSTILA
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26/03/2024
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16/09/2025
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1.810.954,17
|
1
|
1.810.954,17
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|
22/05/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 219 (DUZENTOS E DEZENOVE) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 31/10/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 219 (DUZENTOS E DEZENOVE) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 23/04/2026. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO.
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17/09/2025
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23/04/2026
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1.810.954,17
|
1
|
1.810.954,17
|
|
27/05/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 1.881.706,24 (PI + R) EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA 2ª PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 70.752,07. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA.
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26/03/2024
|
23/04/2026
|
1.881.706,24
|
1
|
1.881.706,24
|
|
12/12/2025
|
00002/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 30/04/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 28/10/2026.
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12/12/2025
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28/10/2026
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1.881.706,24
|
1
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1.881.706,24
|
|
28/04/2026
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00003/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 23/10/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 15/04/2027. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO.
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29/04/2026
|
15/04/2027
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1.881.706,24
|
1
|
1.881.706,24
|
|
11/06/2026
|
00005/2026
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Termo de Apostilamento
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APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.917.748,70 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DEZESSETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), (PI + R), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA 3ª PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 36.042,46 (TRINTA E SEIS MIL QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). A PARCELA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO PASSA DE R$ 143.412,56 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 179.455,02 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 1.738.293,68 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA SIAC/DNIT E CONTIDO NO RELATÓRIO PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO SIAC - CT 0140/2024. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO SR/PB-0140/2024, E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA.
|
26/03/2024
|
15/04/2027
|
1.917.748,70
|
1
|
1.917.748,70
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2024NE000784
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
600.000,00
|
320.662,38
|
0,00
|
279.337,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005867
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
250.000,00
|
250.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.575,28
|
0,00
|
0,00
|
26.768,03
|
|
393003
|
2026NE000600
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
921.902,56
|
599.660,78
|
0,00
|
322.241,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
215
|
2026-07-13
|
50613.001322/2026-83
|
2026-07-14
|
94135.49
|
|
227
|
2026-08-07
|
50613.001539/2026-93
|
2026-08-07
|
129578.84
|
|
130
|
2025-02-11
|
50613.000325/2025-19
|
2025-02-13
|
77779.52
|
|
133
|
2025-07-15
|
50613.001510/2025-21
|
2025-07-17
|
86719.60
|
|
136
|
2025-09-16
|
50613.001915/2025-69
|
2025-09-17
|
122016.39
|
|
137
|
2025-10-13
|
50613.002121/2025-12
|
2025-10-13
|
25563.59
|
|
143
|
2025-12-17
|
50613.002570/2025-61
|
2025-12-22
|
256008.00
|
|
159
|
2026-03-25
|
50613.000606/2026-52
|
2026-03-26
|
24289.58
|
|
173
|
2026-04-10
|
50613.000700/2026-10
|
2026-04-14
|
32910.33
|
|
202
|
2026-06-15
|
50613.000953/2026-85
|
2026-06-16
|
23792.54
|
|
214
|
2026-06-26
|
50613.001209/2026-06
|
2026-06-29
|
20110.28
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS
|
1
|
1917748.7
|
1917748.7000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
