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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00141/2024
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Unidade Realizadora da Compra
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Número da Compra
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00630/2023
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Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
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CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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28.812.523/0001-51 - VOLAR ENGENHARIA LTDA
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Processo
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50613.000558/2023-50
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (16503412) E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO RDC ELETRÔNICO Nº 0630/2023-13 (16567684).
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Informações Complementares
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Vig. Início
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25/03/2024
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Vig. Fim
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15/04/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 1.555.980,32
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 1.555.980,32
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Valor Acumulado
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R$ 51.880.815,12
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/03/2024
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00141/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00141/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.000558/2023-50
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25/03/2024
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15/09/2025
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27.796.330,96
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25
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1.374.577,02
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27/06/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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ALTERAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EQUIPE TÉCNICA NA FUNÇÃO DE ENGENHEIRO FLORESTAL RESPONSÁVEL PELO EIA/RIMA, QUE PASSA A SER O SR. ROBERTO TRAMONTINA ARAÚJO. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ITEM 15.4.10.1. DO EDITAL 630/2023-13 E NO ITEM 19.1.3.1.B DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTA APOSTILA DE ALTERAÇÃO.
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25/03/2024
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15/09/2025
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1.262.000,00
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1
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1.262.000,00
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03/07/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.314.751,43 (PI + R) EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 52.751,43. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO SR/PB-0140/2024, E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
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25/03/2024
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15/09/2025
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1.314.751,43
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1
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1.314.751,43
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29/05/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 220 (DUZENTOS E VINTE) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 01/11/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 220 (DUZENTOS E VINTE) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 23/04/2026. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO.
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29/05/2025
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23/04/2026
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1.374.577,02
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1
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1.374.577,02
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29/05/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 1.374.577,02 EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA 2ª PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 59.825,59. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
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25/03/2024
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15/09/2025
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1.374.577,02
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1
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1.374.577,02
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30/10/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 30/04/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 20/10/2026. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO.
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05/11/2025
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20/10/2026
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1.374.577,02
|
1
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1.374.577,02
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09/04/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DA EXTENSÃO CONTRATADA, APÓS A CONCLUSÃO DA ETAPA DE ESTUDO DE TRAÇADO, CONFORME EXPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 15/2024/SEPLAN-PB , DESTA FORMA, O VALOR DO CONTRATO (PI) EXPRESSO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO SR/PB 141/2024 TERÁ O ACRÉSCIMO DE R$ 136.194,87 A PI NESTE TERMO ADITIVO. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. O PRESENTE TERMO TERÁ EFICÁCIA COM A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
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10/04/2026
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20/10/2026
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1.510.771,89
|
1
|
1.510.771,89
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28/04/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 24/10/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 15/04/2027. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO.
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29/04/2026
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15/04/2027
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1.510.771,89
|
1
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1.510.771,89
|
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20/07/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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OBJETO: INCLUSÃO DA 3ª PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 45.208,43. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.555.980,32 (PI + R), SENDO A PARCELA DE REAJUSTAMENTO ALTERADA PARA R$ 157.785,45. O VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 1.398.194,87 PERMANECE INALTERADO. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO SR/PB-0141/2024, E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA.
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25/03/2024
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15/04/2027
|
1.555.980,32
|
1
|
1.555.980,32
|
|
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2024NE000790
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
600.000,00
|
514.564,04
|
0,00
|
85.435,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005866
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
200.000,00
|
200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
160.674,34
|
160.674,34
|
160.674,34
|
3.836,60
|
|
393003
|
2026NE000601
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
600.422,24
|
600.422,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
184
|
2025-07-01
|
50613.001128/2025-17
|
2025-07-02
|
107578.24
|
|
188
|
2025-07-18
|
50613.001542/2025-26
|
2025-07-22
|
26236.33
|
|
253
|
2025-12-01
|
50613.002428/2025-13
|
2025-12-05
|
379476.18
|
|
256
|
2025-12-12
|
50613.002531/2025-63
|
2025-12-16
|
40598.95
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS
|
1.099081294
|
1415709.95
|
1555980.3238
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
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