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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01001/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00022/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.720.370/0001-29 - OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 08038.002986/2022-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE AGENTE DE PORTARIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM TERESINA/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE CONTRATO, NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 84/2022.
Informações Complementares
Vig. Início 30/03/2024
Vig. Fim 14/04/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 98.009,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.167,46
Valor Acumulado R$ 133.787,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/03/2024 01001/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.002986/2022-51 30/03/2024 30/09/2024 85.867,44 12 7.155,62
29/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1001/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/10/2024 A 30/09/2025 01/10/2024 30/09/2025 85.867,44 12 7.155,62
28/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento 30/03/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL – COM BASE NA CCT PI000066/2023), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 7.155,62 (SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 7.659,46 (SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) 30/03/2024 30/09/2025 91.913,52 12 7.659,46
28/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento 30/03/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL – COM BASE NA CCT PI000048/2024) ATÉ 30/09/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 7.659,46 (SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 8.167,46 (OITO MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,63% 30/03/2024 30/09/2025 98.009,52 12 8.167,46
14/04/2025 01001/2024 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1001/2024 - UASG 290002 PROCESSO 08038.002986/2022-51 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 02.720.370/0001-29, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU EM TERESINA/PI. MOTIVO CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90055/2024. DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO REMANESCENTE N.º 1001/2024, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. DATA DE RESCISÃO: 14/04/2025. 30/03/2024 14/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000409 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.560,36 3.543,06 0,00 28.017,30 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000888 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 74.972,01 24.765,48 1.670,24 48.536,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00001580 2025-02-17 08038.002957/2024-51 2025-03-12 8167.46
00001579 2025-02-17 08038.002957/2024-51 2025-02-17 8167.46
00001584 2025-03-06 08038.002957/2024-51 2025-03-17 8167.46
00001612 2025-04-08 08038.002957/2024-51 2025-04-25 8167.46
EM CUMPRIMENTO AO 2025-05-09 08038.002957/2024-51 2025-05-15 3811.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8167.46 98009.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo