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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120064 - EEAR
Unidade Gestora Origem do Contrato 120064 - EEAR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00102/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120064 - EEAR
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 67540.000779/2024-11
Objeto CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB JURISDIÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA, PARA FUNCIONAMENTO DO PAB - POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL. A CESSÃO ONEROSA DE USO DE PARTE DA EDIFICAÇÃO N° SP. 021-67540-E-051, PRÉDIO DA SEÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS BANCÁRIOS DO TOMBO SP. 021-002, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 149,30M² (INCLUINDO ÁREA DO TOTEN). DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO
Informações Complementares
Vig. Início 20/03/2024
Vig. Fim 20/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 382.646,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 382.646,37
Valor Acumulado R$ 7.589.250,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/03/2024 00102/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00102/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67540.000779/2024-11 20/03/2024 20/03/2025 1.657.527,96 13 121.815,12
18/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E REAJUSTAR EM 5,057% CONFORME ÍNDICE IPCA/IBGE, CUJO OBJETO É A CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB JURISDIÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA, PARA FUNCIONAMENTO DO PAB - POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL. 20/03/2025 20/03/2026 127.976,07 1 127.976,07
13/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E REAJUSTAR EM 3,81% CONFORME ÍNDICE IPCA/IBGE, CUJO OBJETO É A CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB JURISDIÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA, PARA FUNCIONAMENTO DO PAB - POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL. A CESSÃO ONEROSA DE USO DE PARTE DA EDIFICAÇÃO N° SP. 021-67540- E-051 PRÉDIO DA SEÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS BANCÁRIOS DO TOMBO SP. 021-002, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 149,30M² (INCLUINDO ÁREA DO TOTEN). DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO 20/03/2026 20/03/2027 382.646,37 1 382.646,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 382646.37 382646.3700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 376.28 KB 05/08/2026 14:50:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo