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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130062 - SFA/MS/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130062 - SFA/MS/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160209 - CMDO.15 BDA INF MEC
Número da Compra 00029/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903301 - PASSAGENS PARA O PAIS
Fornecedor 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES LTDA
Processo 21026.006264/2023-53
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS
Informações Complementares
Vig. Início 21/03/2024
Vig. Fim 22/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 139.232,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.602,67
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/03/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21026.006264/2023-53 21/03/2024 21/03/2026 127.509,00 12 10.625,75
20/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 2 ANOS, A PARTIR DE 22/03/2026 ATÉ 22/03/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO SOFREU REAJUSTE DE 9,20%, REFERENTE AO PERÍODO DE 02/2024 A 01/2026, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO INDICATIVO IPCA ACUMULADO 02/2024 A 01/2026 (50850690) E PASSA A SER DE R$ 11.602,67 (ONZE MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) MENSAIS, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 139.232,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 22/03/2026 22/03/2028 139.232,00 12 11.602,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130062 2024NE000225 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.656,38 0,00 0,00 3.656,38 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2024NE000226 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.700,00 0,00 0,00 2.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2025NE000155 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.346,75 0,00 0,00 20.346,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2026NE000128 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.660,00 0,00 0,00 4.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2024NE000242 OPERASGPC - SERVICOS DE APOIO A ADMINISTRACAO DE PESSOAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.574,23 0,00 0,00 12.574,23 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2025NE000229 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.357,07 0,00 167,84 18.189,23 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2025NE000107 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.230,54 0,00 446,28 24.784,26 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2024NE000262 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2025NE000153 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2024NE000276 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2024NE000277 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.791,61 0,00 0,00 2.791,61 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2024NE000288 INSUPEC - INSUPEC 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2025NE000263 INFLUENZA25 - INFLUENZA25 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 13.929,35 0,00 0,00 13.929,35 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2025NE000183 APOIOPLAABC - APOIO AO DES DE AG BAIXA EM DE CARB SIST SUST 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.498,78 0,00 0,00 6.498,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2026NE000032 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 33.997,90 0,57 0,00 33.997,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2024NE000052 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14,98 0,00 0,00 14,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2024NE000108 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.925,88 0,00 0,00 11.925,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2024NE000111 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.777,66 0,00 0,00 3.777,66 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2024NE000113 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 23.612,80 0,00 0,00 23.612,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2024NE000119 APOIOPLAABC - APOIO AO DES DE AG BAIXA EM DE CARB SIST SUST 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.520,62 0,00 0,00 3.520,62 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2024NE000156 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 36.016,08 0,00 0,00 36.016,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2024NE000169 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2025NE000091 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2025NE000088 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 48.921,19 0,00 0,00 48.921,19 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2025NE000101 INSUPEC - INSUPEC 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 830,34 0,00 0,00 830,34 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2025NE000228 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.262,15 0,00 0,00 3.262,15 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2025NE000232 INOVA21 - INOVA21 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.369,30 0,00 0,00 3.369,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2026NE000037 INSUPEC - INSUPEC 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 17.969,07 0,91 0,00 17.968,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2026NE000061 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2026NE000124 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.500,00 483,78 0,00 4.016,22 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2026NE000163 PROGSUASA - DEFESA AGROPECUARIA (SUASA) 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.262,00 4.262,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1972 2026-06-01 21026.001065/2024-30 2026-06-18 8103.57
1996 2026-08-20 21026.001065/2024-30 2026-08-24 6826.35
1997 2026-08-20 21026.001065/2024-30 2026-08-24 4905.43
1998 2026-08-20 21026.001065/2024-30 2026-08-24 3770.79
1798 2025-03-31 21026.001065/2024-30 2025-04-08 3830.34
1791 2025-03-10 21026.006264/2023-53 2025-03-18 8839.22
1807 2025-05-05 21026.001065/2024-30 2025-05-13 4008.98
1808 2025-05-05 21026.001065/2024-30 2025-05-08 4008.98
1823 2025-05-21 21026.001065/2024-30 2025-06-04 6587.81
1832 2025-06-22 21026.001065/2024-30 2025-06-23 7353.20
1834 2025-06-10 21026.001065/2024-30 2025-06-30 4371.57
1835 2025-06-10 21026.001065/2024-30 2025-06-30 4371.57
1836 2025-06-10 21026.001065/2024-30 2025-06-30 4371.57
1833 2025-06-10 21026.001065/2024-30 2025-06-23 5726.43
1870 2025-08-10 21026.001065/2024-30 2025-08-20 3249.39
1858 2025-08-10 21026.001065/2024-30 2025-08-20 7443.96
1859 2025-08-10 21026.001065/2024-30 2025-08-20 3249.39
1889 2025-09-10 21026.001065/2024-30 2025-09-30 5649.43
1887 2025-09-10 21026.001065/2024-30 2025-09-30 4295.16
1888 2025-09-10 21026.001065/2024-30 2025-09-30 5649.43
1890 2025-09-10 21026.001065/2024-30 2025-09-30 3369.30
1896 2025-09-19 21026.001065/2024-30 2025-09-30 6061.92
1883 2025-09-10 21026.001065/2024-30 2025-09-30 2380.48
1882 2025-09-10 21026.001065/2024-30 2025-09-30 3262.15
1903 2025-10-13 21026.001065/2024-30 2025-10-23 7232.04
1925 2025-11-25 21026.001065/2024-30 2025-12-01 4068.88
1917 2025-11-04 21026.001065/2024-30 2025-12-01 3508.12
1918 2025-11-04 21026.001065/2024-30 2025-12-01 6458.71
1923 2025-11-25 21026.001065/2024-30 2025-12-01 6746.48
1922 2025-11-25 21026.001065/2024-30 2025-12-01 5791.59
1924 2025-11-25 21026.001065/2024-30 2025-12-01 4068.88
1932 2025-12-10 21026.001065/2024-30 2025-12-10 4831.78
1919 2025-11-04 21026.001065/2024-30 2025-12-01 6458.71
1942 2026-03-06 21026.001065/2024-30 2026-03-13 7147.43
1943 2026-03-06 21026.001065/2024-30 2026-03-13 8844.07
1956 2026-04-28 21026.006264/2023-53 2026-04-28 4881.71
1964 2026-05-21 21026.001065/2024-30 2026-05-25 9124.09
1966 2026-05-18 21026.001065/2024-30 2026-05-25 7038.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 190000 0.7328 139232.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.932.828-** MAURO SHIGUERU KOUMEGAWA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Primeiro Termo Aditivo 59.67 KB 25/03/2026 17:42:31
BGP - PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 32 48.84 KB 17/06/2024 10:42:00
BGP - PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 33 49.68 KB 17/06/2024 10:42:00
PORTARIA FISCALIZAÇÃO Nº33 85.43 KB 17/06/2024 10:41:59
PORTARIA FISCALIZAÇÃO Nº32 93.74 KB 17/06/2024 10:41:59
PUBLICAÇÃO DOU CONTRATO Nº02/2024 717.05 KB 17/06/2024 10:41:58
CONTRATO Nº02/2024 249.97 KB 17/06/2024 10:41:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo