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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00173/2024
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00482/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA
Processo 50610.004777/2023-38
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIDADE LOCAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2024
Vig. Fim 12/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.861.840,54
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 24.861.840,54
Valor Acumulado R$ 48.391.944,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/03/2024 00173/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00173/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.004777/2023-38 01/04/2024 12/09/2027 23.530.104,21 1 23.530.104,21
03/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 23.530.104,21 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA MIL CENTO E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA R$ 24.861.840,54 (VINTE E QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.331.736,33 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). 03/07/2026 12/09/2027 24.861.840,54 1 24.861.840,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002100 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.765.909,09 783.669,76 392.959,30 589.280,03 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000531 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004102 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004108 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001472 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.429.998,21 0,00 0,00 1.429.998,21 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002581 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.322.794,57 0,00 33.906,98 2.288.887,59 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004650 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 330.436,64 330.436,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001037 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.800.000,00 0,00 80.562,23 2.719.437,77 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002513 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 1.192.013,70 307.986,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
748 2026-09-08 50610.006004/2026-39 2026-09-09 194274.26
587 2026-07-16 50610.004614/2026-06 2026-07-17 524148.11
375 2026-07-15 50610.004614/2026-06 2026-07-17 524148.11
422 2026-08-07 50610.005259/2026-84 2026-08-11 203473.83
467 2026-09-08 50610.006004/2026-39 2026-09-09 194274.27
643 2026-08-07 50610.005259/2026-84 2026-08-11 203473.82
2024/719 2024-12-20 50610.007387/2024-09 2024-12-27 158732.34
2025/303 2025-06-04 50610.004027/2025-28 2025-06-16 330298.63
2025/190 2025-06-04 50610.004027/2025-28 2025-06-16 330298.63
2025/5 2025-01-10 50610.000367/2025-80 2025-01-16 160908.97
2025/2 2025-01-10 50610.000367/2025-80 2025-01-16 160908.96
2024/1106 2024-12-20 50610.007387/2024-09 2024-12-27 158732.34
2025/92 2025-02-20 50610.001382/2025-45 2025-02-21 206240.91
2025/57 2025-02-20 50610.001382/2025-45 2025-02-21 206240.91
2025/162 2025-03-30 50610.002457/2025-13 2025-04-02 251895.25
2025/107 2025-03-31 50610.002457/2025-13 2025-04-02 251895.24
2025/201 2025-04-25 50610.003118/2025-46 2025-04-29 150470.21
2025/146 2025-04-25 50610.003118/2025-46 2025-04-29 150470.21
2025/271 2025-08-13 50610.005612/2025-45 2025-08-18 176459.09
2025/233 2025-07-17 50610.005029/2025-34 2025-07-22 202855.78
2025/366 2025-06-30 50610.004539/2025-94 2025-07-03 287117.29
2025/219 2025-06-30 50610.004539/2025-94 2025-07-03 287117.29
2025/397 2025-07-17 50610.005029/2025-34 2025-07-22 202855.77
2025/433 2025-08-13 50610.005612/2025-45 2025-08-18 176459.10
2025/351 2025-10-03 50610.006888/2025-41 2025-10-06 201662.23
2025/570 2025-10-02 50610.006888/2025-41 2025-10-06 201662.24
2025/581 2025-10-14 50610.007476/2025-28 2025-11-05 187050.61
02025/366 2025-10-10 50610.007476/2025-28 2025-11-05 187050.60
2025/403 2025-11-14 50610.008068/2025-93 2025-11-28 179402.05
28 2025-11-14 50610.008068/2025-93 2025-11-28 179402.06
155 2025-12-18 50610.008656/2025-27 2025-12-26 179442.14
37 2025-12-15 50610.008656/2025-27 2025-12-26 179442.14
275 2026-03-01 50610.001378/2026-68 2026-03-09 187851.01
162 2026-02-27 50610.001378/2026-68 2026-03-09 187851.01
173 2026-03-06 50610.000867/2026-01 2026-03-09 136206.19
299 2026-03-06 50610.000867/2026-01 2026-03-09 136206.19
397 2026-04-09 50610.002234/2026-29 2026-04-13 170199.44
249 2026-04-09 50610.002234/2026-29 2026-04-13 170199.44
421 2026-04-23 50610.002571/2026-16 2026-04-27 265301.19
259 2026-04-23 50610.002571/2026-16 2026-04-27 265301.18
504 2026-05-21 50610.003290/2026-81 2026-05-25 170185.44
315 2026-05-21 50610.003290/2026-81 2026-05-25 170185.43
329 2026-06-15 50610.003890/2026-49 2026-06-22 191629.21
526 2026-06-15 50610.003890/2026-49 2026-06-22 191629.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 24861840.54 24861840.5400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo