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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09021/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00044/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SGP
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA
Processo 48610221201202391
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM PRESTADOS NO ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP NO RIO DE JANEIRO/RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2024
Vig. Fim 30/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 44.267.951,29
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 1.475.598,38
Valor Acumulado R$ 118.953.976,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/03/2024 09021/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09021/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610221201202391 01/04/2024 01/10/2026 57.521.257,32 88 1.352.832,90
06/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O CONTRATO, REDUZINDO O SEU OBJETO EM 0,4504%, MEDIANTE SUPRESSÕES DE 1 (UM) POSTO DE MENSAGEIRO E 1 (UM) POSTO DE REPRÓGRAFO E, O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA ESPECIALIZADO, A PARTIR DE 1/10/2024, COM O OBJETIVO DE TORNAR MAIS EFICIENTE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. 01/10/2024 01/10/2026 38.404.141,32 30 1.280.138,04
03/01/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, EM APROXIMADAMENTE 5,6787% (CINCO INTEIROS, SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS E OITENTA E SETE MILÉSIMOS POR CENTO), CONTEMPLANDO OS AJUSTES DOS VALORES RESULTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT RJ001023/2024 - SEAC/RJ E OS DECORRENTES DA CCT RJ001182/2024 - SINTTEL/RJ, COM IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 01/04/2024, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 80/2024/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI 4569958 ). 01/04/2024 01/10/2026 40.584.987,01 30 1.352.832,90
06/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 9.021/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024; REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 9.021/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 06/05/2025 01/10/2026 40.584.987,01 30 1.352.832,90
09/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo PROMOVER A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 9.021/2024, CONSISTENTE NA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 2025, QUE ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, BEM COMO NA NOTA TÉCNICA Nº 16/2026/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI Nº 5758049) A REDUÇÃO APLICA-SE A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 9.021/2024, INCLUSIVE AOS ENCARREGADOS GERAIS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 2º E 3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024. 09/04/2026 01/10/2026 40.584.987,01 30 1.352.832,90
23/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo 1. REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM EM DECORRÊNCIA DOS AJUSTES DOS VALORES RESULTANTES DA CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA CONTRATAÇÃO, COM IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO À 01/03/2025, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NAS REFERIDAS CCTS, E NA NOTA TÉCNICA Nº 45/2025/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI Nº 5112175). 2 REVISÃO CONTRATUAL PARA PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM RAZÃO DA REONERAÇÃO GRADUAL DAS PLANILHAS DE CUSTOS FORMAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2025, FUNDAMENTADA NA LEI Nº 14.973.24 (INSS), QUE ALTERA GRADUALMENTE OS PERCENTUAIS DE INSS E CPRB DAS RESPECTIVAS PLANILHAS, DE ACORDO COM O CONTIDO NA NOTA TÉCNICA SUPRACITADA. 23/07/2026 01/10/2026 43.372.592,45 30 1.445.753,08
30/09/2026 00005/2026 Termo Aditivo REGISTRAR A ELIMINAÇÃO E/OU REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS NOS PRIMEIROS 12 (DOZE) MESES DA CONTRATAÇÃO E ATUALIZADOS SUCESSIVAMENTE NOS 12 (DOZE) MESES SUBSEQUENTES; PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DOS AJUSTES DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT SEAC/RJ 2026/2027, REGISTRADA SOB O Nº RJ000911/2026 (SEI Nº 6191515); RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 9.021/2024, MEDIANTE A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 14.973/2024, QUE TRATA DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, COM IMPACTO DE 2,0643% (DOIS INTEIROS, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, CONSIDERANDO O PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/09/2026; E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 9.021/2024, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2026 A 30/10/2026, NOS TERMOS DOS ARTS. 107 E 108 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. 01/10/2026 30/10/2026 44.267.951,29 30 1.475.598,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2025NE000425 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.677.579,23 137.274,53 249.993,39 9.290.311,31 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000337 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.421,65 58.421,65 0,00 0,00 619.069,44 0,00 0,00 619.069,44
323031 2024NE000443 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.475.714,03 0,00 0,00 4.475.714,03 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000484 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.264.685,68 828.868,99 136.205,69 4.299.611,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000213 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.622.420,77 0,00 0,00 3.622.420,77 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000187 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.584.368,41 0,00 0,00 2.584.368,41 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000380 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.147.736,59 1.166.179,70 0,00 4.981.556,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
596 2026-07-28 48610221201202391 2026-07-28 1059540.10
660 2026-08-27 48610221201202391 2026-08-28 945995.83
696 2026-09-18 48610221201202391 2026-09-18 1166179.70
2490 2025-01-13 48610221201202391 2025-01-13 506721.89
2503 2025-01-21 48610221201202391 2025-01-21 890212.65
2528 2025-02-17 48610221201202391 2025-02-18 1248948.12
2586 2025-03-21 48610221201202391 2025-03-21 1264023.58
2640 2025-04-17 48610221201202391 2025-04-17 1253910.96
2884 2025-07-23 48610221201202391 2025-07-23 1242911.66
2726 2025-05-28 48610221201202391 2025-05-28 1249104.96
2835 2025-07-01 48610221201202391 2025-07-01 1249400.25
2990 2025-09-12 48610221201202391 2025-09-15 975107.33
2956 2025-08-25 48610221201202391 2025-08-25 959385.97
3050 2025-10-14 48610221201202391 2025-10-14 963157.82
3148 2025-11-25 48610221201202391 2025-11-25 970785.78
3169 2025-12-08 48610221201202391 2025-12-08 948458.93
3174 2025-12-09 48610221201202391 2025-12-09 981992.00
373 2026-04-29 48610221201202391 2026-04-30 1157175.59
161 2026-02-13 48610221201202391 2026-02-13 632798.45
289 2026-03-24 48610221201202391 2026-03-24 892029.86
420 2026-05-15 48610221201202391 2026-05-15 984763.63
519 2026-06-24 48610221201202391 2026-06-24 964716.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 44267951.29 44267951.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.492.110-** RONALDO VINICIUS BENETTI Fiscal Administrativo
***.441.966-** ANDRIA DE ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.654.897-** GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL Gestor
***.896.011-** EDUARDO ERISTÔNIO RAMOS DE SOUSA Fiscal Técnico
***.750.188-** FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA Gestor
***.006.437-** MONICA MARIZ DE CARVALHO Fiscal Administrativo
***.697.927-** FERNANDA SEIXAS DE ABREU GOMES Fiscal Administrativo
***.750.188-** FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA Gestor
***.749.537-** LUCIA HELENA DA COSTA PINTO ZUGLIANI PEREIRA Fiscal Técnico
***.176.987-** EMERSON LEANDRO DA COSTA Fiscal Administrativo
***.697.927-** FERNANDA SEIXAS DE ABREU GOMES Fiscal Administrativo
***.930.317-** JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo