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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373047 - INCRA-J.PESSOA/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 373047 - INCRA-J.PESSOA/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00444/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 373047 - INCRA-J.PESSOA/PB
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.296.524/0001-37 - ARCARIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA
Processo 54000.105739/2023-31
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/03/2024
Vig. Fim 07/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 409.806,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 34.150,54
Valor Acumulado R$ 1.102.529,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/03/2024 00444/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00444/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.105739/2023-31 27/03/2024 27/03/2025 371.996,76 12 30.999,73
25/03/2025 00365/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 444/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/03/2025 A 27/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 27/03/2025 27/03/2026 371.996,76 12 30.999,73
11/09/2025 00196/2025 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025, PROTOCOLADA EM 17 DE MARÇO DE 2025, PERFAZENDO O VALOR MENSAL ESTIMADO COM REFERÊNCIA AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA O VALOR DE R$ 31.998,13 ( TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) RESULTANDO NUM NOVO VALOR TOTAL GLOBAL DE R$ 383.977,56 ( TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) 27/03/2024 27/03/2026 383.977,56 12 31.998,13
11/09/2025 00195/2025 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2024, PROTOCOLADA EM 06 DE MAIO DE 2024, PERFAZENDO O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 30.999,73 (TRINTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) COM REFERÊNCIA AO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA O VALOR DE R$ 30.049,57 ( TRINTA MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) RESULTANDO NUM NOVO VALOR TOTAL GLOBAL DE R$ 300.495,70 (TREZENTOS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) 27/03/2025 27/03/2026 360.594,84 12 30.049,57
18/11/2025 02007/2025 Termo Aditivo 1.1 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 444/2024, NA FORMA DO ART. 4º, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ATUALIZADA TAMBÉM PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE NÚMERO 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025: ITEM 1- PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM JOÃO PESSOA, NO ESTADO DA PARAÍBA - OCUPAÇÃO CBO 5143-20 - DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DA JORNADA: 01/12/2025 ITEM 2 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, PARA ATENDER O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (PB), ABRANGENDO A MÃO DE OBRA, OS INSUMOS, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - OCUPAÇÃO CBO 5134 - DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DA JORNADA: 01/12/2025 1.2 - A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 1982/2024 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024) E INSTRUÇÃO NORMATIVA DE NÚMERO 381 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 01/12/2025 27/03/2026 383.977,56 12 31.998,13
04/03/2026 00342/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 444/2024, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/03/2026 A 28/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI 14.133, DE 2021. 28/03/2026 28/06/2026 383.977,56 12 31.998,13
18/06/2026 00199/2026 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2026, PROTOCOLADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026 NO MTE, PERFAZENDO O VALOR MENSAL ATUAL DE R$ 31.998,13 ( TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA O VALOR MENSAL DE R$ 34.150,54 ( TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), RESULTANDO ASSIM NUM NOVO VALOR TOTAL GLOBAL DE R$ 409.806,48 ( QUATROCENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) AO PERÍODO COMPREENDIDO DE 01/01/2026 A 31/12/2026; 27/03/2024 28/06/2026 409.806,48 12 34.150,54
26/06/2026 01111/2026 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 444/2024, PELO PERÍODO DE ATÉ 40 (QUARENTA) DIAS, OU ATÉ A EFETIVA CONTRATAÇÃO DA NOVA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME PREVISTO PARA O DIA 30/06/2026, O QUE OCORRER PRIMEIRO NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI 14.133, DE 2021. 29/06/2026 07/08/2026 409.806,48 12 34.150,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
373047 2024NE000032 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 310.630,09 88.481,35 5.079,34 217.069,40 114.965,90 26.484,55 26.484,55 67.076,14
373047 2025NE000003 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 310.345,95 0,00 2.517,97 307.827,98 0,00 0,00 0,00 2.517,97
373047 2025NE000110 E21GD000B01 - DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.998,13 31.998,13 0,00 0,00 121,78 121,78 121,78 5.195,96
373047 2025NE000121 A3800E00PB2 - DESPESAS ADM SUPEN PB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.998,13 31.998,13 0,00 0,00 31.998,13 121,78 121,78 31.876,35
373047 2026NE000011 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 226.779,72 21,83 0,00 226.757,89 0,00 0,00 0,00 0,00
373047 2026NE000051 A3800E00PB2 - DESPESAS ADM SUPEN PB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.730,65 1.805,70 0,00 10.924,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1119 2026-07-01 54000.105739/2023-31 2026-07-03 26776.12
1152 2026-07-21 54000.105739/2023-31 2026-07-21 10762.05
1159 2026-08-07 54000.105739/2023-31 2026-08-12 28527.59
1160 2026-08-07 54000.105739/2023-31 2026-08-12 5353.13
1120 2026-07-01 54000.105739/2023-31 2026-07-03 5100.21
1196 2026-09-22 54000.105739/2023-31 2026-09-28 28691.29
1197 2026-09-22 54000.105739/2023-31 2026-09-28 5331.34
627 2025-01-31 54000.105739/2023-31 2025-02-12 25998.45
625 2025-01-24 54000.105739/2023-31 2025-01-31 4999.95
624 2025-01-24 54000.105739/2023-31 2025-01-31 25998.45
628 2025-01-31 54000.105739/2023-31 2025-02-12 4999.95
665 2025-02-27 54000.105739/2023-31 2025-03-07 4999.95
664 2025-02-27 54000.105739/2023-31 2025-03-07 25998.45
713 2025-03-19 54000.105739/2023-31 2025-03-21 25998.45
714 2025-03-19 54000.105739/2023-31 2025-03-21 4999.95
736 2025-04-14 54000.105739/2023-31 2025-04-22 25998.45
737 2025-04-14 54000.105739/2023-31 2025-04-16 4999.95
761 2025-05-14 54000.105739/2023-31 2025-05-15 25998.45
762 2025-05-14 54000.105739/2023-31 2025-05-15 4999.95
806 2025-07-15 54000.105739/2023-31 2025-07-16 4999.95
805 2025-07-15 54000.105739/2023-31 2025-07-16 25998.45
791 2025-07-02 54000.105739/2023-31 2025-07-07 4999.95
790 2025-07-02 54000.105739/2023-31 2025-07-07 25998.45
850 2025-08-21 54000.015903/2025-81 2025-08-25 25998.45
852 2025-08-21 54000.105739/2023-31 2025-08-25 4999.95
888 2025-09-30 54000.105739/2023-31 2025-10-01 24645.39
887 2025-09-30 54000.105739/2023-31 2025-10-01 4838.61
927 2025-10-29 54000.105739/2023-31 2025-10-30 5251.38
928 2025-10-29 54000.105739/2023-31 2025-10-30 26745.42
946 2025-11-27 54000.105739/2023-31 2025-12-01 26645.22
947 2025-11-27 54000.105739/2023-31 2025-12-01 5231.13
968 2025-12-26 54000.105739/2023-31 2025-12-26 26645.22
969 2025-12-26 54000.105739/2023-31 2025-12-26 5231.13
1022 2026-02-24 54000.105739/2023-31 2026-02-27 26645.22
1023 2026-02-24 54000.105739/2023-31 2026-02-27 5231.13
991 2026-02-03 54000.105739/2023-31 2026-02-04 5231.13
990 2026-02-03 54000.105739/2023-31 2026-02-04 26645.22
1067 2026-04-22 54000.105739/2023-31 2026-04-24 26515.35
1047 2026-03-20 54000.105739/2023-31 2026-03-25 5239.57
1046 2026-03-20 54000.105739/2023-31 2026-03-25 26515.35
1068 2026-04-22 54000.105739/2023-31 2026-04-24 5239.57
1096 2026-05-21 54000.105739/2023-31 2026-05-25 26515.35
1097 2026-05-21 54000.009336/2026-12 2026-05-25 5239.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 28755.14 345061.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 5395.4 64744.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo