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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Número da Compra 00002/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA
Processo 08620.014784/2023-62
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFDREINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), POR MEIO DE CAPACITAÇÃO, SISTEMA EXCLUSIVO PARA A ESCRITURAÇÃO FISCAL DA EFD-REINF DE FORMA AUTOMÁTICA (LICENCIAMENTO DE SOFTWARE) E ASSESSORIA CONTÁBIL, FISCAL E TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO
Informações Complementares FORAM RETIRADOS DESSE TERMO ADITIVO OS ITENS 4 - "...
Vig. Início 27/03/2024
Vig. Fim 27/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 34.039,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 34.039,44
Valor Acumulado R$ 863.428,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/03/2024 00046/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08620.014784/2023-62 27/03/2024 27/03/2026 51.400,00 1 51.400,00
12/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES 27/03/2025 27/03/2026 32.400,00 1 32.400,00
05/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024 27/03/2024 27/03/2026 34.039,44 1 34.039,44
17/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES 27/03/2026 27/03/2027 34.039,44 1 34.039,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194035 2025NE000096 O010IFF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 32.400,00 4.033,80 2.836,62 25.529,58 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2024NE000106 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.400,00 8.100,00 54,27 43.245,73 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2026NE000077 O010IFF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.006,00 8.510,22 0,00 21.495,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1105 2026-06-10 08620.014784/2023-62 2026-06-24 2836.62
1157 2026-07-10 08620.014784/2023-62 2026-07-13 2836.62
1210 2026-08-10 08620.014784/2023-62 2026-08-13 2836.62
21 2026-09-10 08620.014784/2023-62 2026-09-17 2836.62
326 2025-01-10 08620.014784/2023-62 2025-01-17 2700.00
364 2025-02-10 08620.014784/2023-62 2025-02-12 2700.00
402 2025-03-10 08620.004487/2024-90 2025-03-14 2700.00
445 2025-04-10 08620.014784/2023-62 2025-04-15 2700.00
488 2025-05-12 08620.004487/2024-90 2025-05-15 2700.00
530 2025-06-11 08620.014784/2023-62 2025-06-25 2700.00
571 2025-07-10 08620.014784/2023-62 2025-07-11 409.86
572 2025-07-11 08620.014784/2023-62 2025-07-11 2836.62
615 2025-08-11 08620.014784/2023-62 2025-08-19 2836.62
655 2025-09-10 08620.004487/2024-90 2025-09-10 2836.62
700 2025-10-10 08620.014784/2023-62 2025-10-10 2836.62
792 2025-12-10 08620.014784/2023-62 2025-12-11 2836.62
743 2025-11-10 08620.014784/2023-62 2025-11-14 2836.62
848 2026-01-12 08620.014784/2023-62 2026-01-22 2836.62
889 2026-02-11 08620.014784/2023-62 2026-02-27 2836.62
944 2026-03-10 08620.014784/2023-62 2026-03-13 2836.62
1010 2026-04-15 08620.014784/2023-62 2026-04-22 2836.62
1052 2026-05-10 08620.014784/2023-62 2026-05-12 2836.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA 12 1260.72 15128.6400
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA 12 525.3 6303.6000
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA 12 1050.6 12607.2000
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA 0 0 0.0000
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA 0 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.751.301-** HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS Gestor
***.733.771-** ALVINO JOSE LEITE Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação de Vigência 65.63 KB 18/03/2026 12:23:28
Reajuste 222.42 KB 05/06/2025 17:24:19
Prorrogação Vigência 259.87 KB 12/03/2025 16:19:21
Contrato 338.98 KB 27/03/2024 18:32:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo