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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.772.194/0001-11 - FC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 35014.430388/2023-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINA, PODAS EM GERAL E REMOÇÃO DOS DETRITOS/ENTULHOS, ALÉM DE DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E COMBATE A PRAGAS, COM APLICAÇÃO DE VENENO APROPRIADO EM APS INATIVA - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ALEXANDRE FLEMING, UNIDADE VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPO GRANDE - MS - SRNCO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/03/2024
Vig. Fim 27/05/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 2.144,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.144,00
Valor Acumulado R$ 2.144,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/03/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.430388/2023-08 27/03/2024 27/03/2025 2.144,00 1 2.144,00
20/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 27/03/2025 27/03/2027 2.144,00 1 2.144,00
27/05/2026 00011/2024 Termo de Rescisão A RESCISÃO CONTRATUAL DECORRE DO FATO DA EMPRESA TER EXECUTADO DE FORMA PARCIAL O OBJETO CONTRATADO, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO COFL - SRNCO/INSS Nº 22, DE 26 DE MAIO DE 2026 - SEI 25527291, EM FLAGRANTE DESOBEDIÊNCIA ÀS REGRAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 07/2024, ANEXO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 01/2024, NO RESPECTIVO CONTRATO Nº 11/2024 E O DISPOSTO NOS ARTIGOS 155 E 156 DA LEI Nº 14.133/2021, SENDO CONFIGURADA CONDUTA IRREGULAR DA CONTRATADA E CARACTERIZADA A INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO 27/03/2024 27/05/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510678 2024NE602000 CAPINA - CAPINA, JARDINAGEM E ROCADA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.144,00 2.144,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 536 4 2144.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo