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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240123 - LNCC/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240123 - LNCC/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
Unidade Realizadora da Compra 240123 - LNCC/MCTI
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
Processo 01209.000233/2022-52
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE PESQUISA E TECNOLOGIA DO LABORATÓRIO DE BIOINFORMÁTICA (LABINFO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares
Vig. Início 15/04/2024
Vig. Fim 15/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 396.618,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 396.618,96
Valor Acumulado R$ 396.618,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/03/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01209.000233/2022-52 15/04/2024 15/04/2025 330.703,20 1 330.703,20
14/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16 DE ABRIL DE 2025 A 15 DE ABRIL DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN Nº 05, DE 2017 16/04/2025 15/04/2026 330.703,20 1 330.703,20
09/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 003/2024, PASSANDO DO VALOR MENSAL DE R$ 26.592,15 (VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA R$ 28.574,87 (VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM A ANÁLISE DO SERVIÇO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DESTE LABORATÓRIO (SEI 12950427). RATIFICAMOS QUE TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORA APOSTILADO PERMANECEM VÁLIDAS E INALTERADAS AQUELAS NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE INSTRUMENTO, QUE DORAVANTE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO PARA TODOS OS FINS LEGAIS E DE DIREITO. 15/04/2024 15/04/2026 342.898,44 1 342.898,44
14/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16 DE ABRIL DE 2026 A 15 DE ABRIL DE 2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E REVISAR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN Nº 05, DE 2017 16/04/2026 15/04/2027 369.780,96 1 369.780,96
04/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 003/2024, PASSANDO DO VALOR MENSAL DE R$ 30.815,08 (TRINTA MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 33.051,58 (TRINTA E TRÊS MIL CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM A ANÁLISE DO SERVIÇO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DESTE LABORATÓRIO (SEI 13935305). RATIFICAMOS QUE TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORA APOSTILADO PERMANECEM VÁLIDAS E INALTERADAS AQUELAS NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE INSTRUMENTO, QUE DORAVANTE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO PARA TODOS OS FINS LEGAIS E DE DIREITO. 15/04/2024 15/04/2027 396.618,96 1 396.618,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240123 2024NE000041 41390000-02 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NO LABORATORIO NAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 253.565,17 57.149,84 8.240,03 188.175,30 73.400,05 16.250,21 32.500,42 40.899,63
240123 2025NE000035 41390000-02 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NO LABORATORIO NAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 332.043,05 68.461,54 2.577,79 261.003,72 44.641,19 16.167,67 16.167,67 28.473,52
240123 2026NE000039 41390000-02 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NO LABORATORIO NAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 358.333,10 132.208,55 2.878,17 223.246,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2187 2026-08-12 01209.000233/2022-52 2026-08-18 30713.74
2426 2026-09-02 01209.000233/2022-52 2026-09-08 27641.77
2645 2026-09-23 01209.000233/2022-52 2026-09-30 24141.06
2652 2026-09-25 01209.000233/2022-52 2026-09-30 1741.41
2676 2026-09-29 01209.000233/2022-52 2026-10-05 4574.34
56333 2025-09-25 01209.000233/2022-52 2025-10-01 23262.36
53746 2025-01-24 01209.000233/2022-52 2025-01-29 29249.60
53748 2025-01-27 01209.000233/2022-52 2025-02-05 11650.03
54050 2025-02-24 01209.000233/2022-52 2025-02-27 21372.33
54360 2025-03-28 01209.000233/2022-52 2025-04-01 29249.60
54683 2025-04-24 01209.000233/2022-52 2025-05-05 29249.60
55054 2025-05-26 01209.000233/2022-52 2025-05-27 27920.88
55371 2025-07-01 01209.000233/2022-52 2025-07-07 26592.15
55781 2025-08-01 01209.000233/2022-52 2025-08-06 20652.68
55973 2025-08-20 01209.000233/2022-52 2025-08-29 28574.87
55974 2025-08-20 01209.000233/2022-52 2025-09-04 3522.89
56619 2025-10-23 01209.000233/2022-52 2025-10-29 25905.97
57203 2025-12-15 01209.000233/2022-52 2025-12-17 23820.35
56908 2025-11-25 01209.000233/2022-52 2025-12-01 27278.18
214 2026-01-28 01209.000233/2022-52 2026-02-02 28473.52
501 2026-02-25 01209.000233/2022-52 2026-03-02 28524.20
740 2026-03-18 01209.000233/2022-52 2026-03-20 28422.85
1154 2026-04-29 01209.000233/2022-52 2026-04-29 28574.87
1462 2026-05-28 01209.000233/2022-52 2026-06-02 21076.57
1714 2026-06-19 01209.000233/2022-52 2026-06-25 30713.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM BIOTECNOLOGIA 1 219511.2 219511.2000
Serviço SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM BIOTECNOLOGIA 1 177107.76 177107.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.363.607-** PAULO CABRAL FILHO Gestor Substituto
***.648.588-** LUCIANE PRIOLI CIAPINA GUEDES Fiscal Técnico
***.379.637-** ANA TEREZA RIBEIRO DE VASCONCELOS Fiscal Técnico Substituto
***.044.707-** ANMILY PAULA DOS SANTOS MARTINS Fiscal Administrativo
***.757.707-** AMARILDO LOPES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo