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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/03/2024
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00004/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.051752/2024-51
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01/04/2024
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01/04/2026
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74.940.684,35
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63
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1.476.088,32
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22/10/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ESCRITÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO/SP, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024, O QUE EQUIVALE A 4,4546% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993.
NÃO FORAM IDENTIFICADOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES ANTERIORES.
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01/04/2024
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01/04/2025
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1.431.118,32
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1
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1.431.118,32
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10/12/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 004/2024
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01/04/2024
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01/04/2025
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1.476.088,32
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1
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1.476.088,32
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27/03/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/04/2025 E TÉRMINO EM 01/04/2026
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01/04/2025
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01/04/2026
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1.476.088,32
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1
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1.476.088,32
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09/04/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONHNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 004/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMAVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
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09/04/2025
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01/04/2026
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1.476.088,32
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1
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1.476.088,32
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15/07/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA EXCLUSÃO DE 1 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II - SÃO PAULO/SP (SEDE), 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CURITIBA/PR (SEDE), A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2025, O QUE EQUIVALE A 15,3625% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93
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01/04/2024
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01/04/2026
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1.239.073,20
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1
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1.239.073,20
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04/11/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 004/2024, CONFORME DETALHADO A SEGUIR:
A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 0,020%, RELATIVO AO AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR;
A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 5,6309%, RELATIVO À MÃO DE OBRA DE TODOS OS POSTOS DE TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO;
A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 0,1719%, RELATIVO AO AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP;
A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 3,1579%, RELATIVO À MÃO DE OBRA DE TODOS OS POSTOS DE TRABALHO NO ESTADO DO PARANÁ/PR;
A PARTIR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 0,0292%, RELATIVO AO AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP;
A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2025, NO PERCENTUAL DE -1,3880% (REVISÃO), RELATIVO À EXCLUSÃO DE CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS.
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01/04/2024
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01/04/2026
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1.335.549,24
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1
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1.335.549,24
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19/03/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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1.1.1 - ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATADA, PASSANDO DE "AVENIDA SANTO ANTÔNIO, Nº 900, ANDAR 1, BAIRRO BELA VISTA, EM OSASCO/SP, CEP 06086-060" PARA "RUA PADRE JOÃO GUALBERTO, Nº 550, PISO 1, BAIRRO IMIRIM, EM SÃO PAULO/SP, CEP 02537-000". 1.1.2 - PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/04/2026 E TÉRMINO EM 01/04/2027, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SEDE E ESCRITÓRIOS VINCULADOS À REGIONAL DE SÃO PAULO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93.
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01/04/2026
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01/04/2027
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1.335.549,24
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12
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111.295,77
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25/05/2026
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00005/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 004/2024, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 4,0485%, RELATIVO À MÃO DE OBRA DE TODOS OS POSTOS DE TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO; A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 0,1116%, RELATIVO AO AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP; A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 0,0195%, RELATIVO AO AUXÍLIO TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR; A PARTIR DE 29 DE JANEIRO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 0,0127%, RELATIVO AO AUXÍLIO TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP; A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 2,7219%, RELATIVO À MÃO DE OBRA DE TODOS OS POSTOS DE TRABALHO NO ESTADO DO PARANÁ/PR.
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01/04/2026
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01/04/2027
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1.429.497,24
|
12
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119.124,77
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393001
|
2025NE000259
|
CT0042024 - GGGAF
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.463.981,60
|
132.942,94
|
53.233,03
|
1.277.805,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393001
|
2024NE000425
|
CT0042024 - GGGAF
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.107.066,24
|
140.510,60
|
140.754,49
|
825.801,15
|
140.510,60
|
111.808,37
|
111.808,37
|
79.813,02
|
|
393001
|
2026NE000223
|
CT0042024 - GGGAF
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
949.792,78
|
0,49
|
11.257,29
|
938.535,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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