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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/03/2024
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00193/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00193/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.012548/2023-14
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02/04/2024
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10/04/2025
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11.024.791,69
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1
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11.024.791,69
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11/10/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-193/2024, PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO AS BUILT DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE CONSTRUÇÃO DOS APOIOS DA PONTE FIXA E DO BERÇO DE APOIO DO FLUTUANTE INTERMEDIÁRIO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE - IP4 DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA (PORTO ANTIGO), NO ESTADO DO AMAZONAS.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 105, ARTIGO 106 E ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 246, SEÇÃO 3, PÁGINA 248 (SEI Nº 16589568) E RETIFICADA NO DOU Nº 247, SEÇÃO 3, PÁGINA 294, DE 29/12/2023 (SEI Nº 16601434), NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 16545410) E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº 17367585), BEM COMO NAS DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 4.012, PUBLICADA NO DOU DE 14/7/2022, SEÇÃO 1, EXARADA PELO DIRETOR-GERAL DO DNIT SUBSTITUTO (SEI Nº 16702773).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 13/10/2024 A 10/04/2025.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/10/2024 A 10/04/2025.
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11/10/2024
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10/04/2025
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11.024.791,69
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1
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11.024.791,69
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02/04/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA E INSERÇÃO DA CLÁUSULA DE DECLARAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-193/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 105, ARTIGO 106 E ARTIGO 107 DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES, NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90003/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N.º 246, SEÇÃO 3, PÁGINA 248 (SEI N.º 16589568) E RETIFICADA NO DOU N.º 247, SEÇÃO 3, PÁGINA 294, DE 29/12/2023 (SEI N.º 16601434), NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI N.º 16545410) E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI N.º 17367585), BEM COMO NAS DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA N.º 694, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, PUBLICADA NO DOU DE 19 DE JULHO DE 2023, SEÇÃO 2 (SEI N.º 16702779).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 11/04/2025 A 7/10/2025.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/04/2025 A 7/10/2025.
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11/04/2025
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07/10/2025
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11.024.791,69
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1
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11.024.791,69
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06/10/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-193/2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/10/2025 A 06/11/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 72, ART. 75, ART. 104, ART. 105, ART. 106, ART. 107, ART. 124 E ART. 132 DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES, NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90003/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N.º 246, SEÇÃO 3, PÁGINA 248 (SEI Nº 16589568) E RETIFICADA NO DOU N.º 247, SEÇÃO 3, PÁGINA 294, DE 29/12/2023 (SEI Nº 16601434), NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 16545410) E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº 17367585), BEM COMO NAS DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA N.º 694, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, PUBLICADA NO DOU DE 19 DE JULHO DE 2023, SEÇÃO 2 (SEI Nº 16702779).
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06/10/2025
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06/11/2025
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11.024.791,69
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1
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11.024.791,69
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05/11/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E INCLUSÃO DE ITENS/PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00193/2024, PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO "AS BUILT" DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE CONSTRUÇÃO DOS APOIOS DA PONTE FIXA E DO BERÇO DE APOIO DO FLUTUANTE INTERMEDIÁRIO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE - IP4 DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA (PORTO ANTIGO), NO ESTADO DO AMAZONAS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI VIGENTE PARA R$ 15.838.726,31 (QUINZE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 72, ART. 75, ART. 104, ART. 105, ART. 106, ART. 107, ART. 124 E ART. 132 DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES, NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90003/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N.º 246, SEÇÃO 3, PÁGINA 248 (SEI Nº 16589568) E RETIFICADA NO DOU N.º 247, SEÇÃO 3, PÁGINA 294, DE 29/12/2023 (SEI Nº 16601434), NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 16545410) E NA CLÁUSULA SEGUNDA E CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº 17367585), BEM COMO NAS DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA N.º 694, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, PUBLICADA NO DOU DE 19 DE JULHO DE 2023, SEÇÃO 2 (SEI Nº 16702779).
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025.
VIGÊNCIA: 07/11/2025 A 06/12/2025.
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07/11/2025
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06/12/2025
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15.838.726,31
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1
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15.838.726,31
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
|
2024NE001964
|
DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ.
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
6.315.265,66
|
6.315.265,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005195
|
DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ.
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.542.856,69
|
1.542.856,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005196
|
DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ.
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.542.856,69
|
1.542.856,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003939
|
DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ.
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.500.000,00
|
3.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.500.000,00
|
1.980.451,96
|
2.365.638,52
|
1.134.361,48
|
|
393003
|
2025NE005129
|
DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ.
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
389.531,75
|
389.531,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005104
|
DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ.
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
4.645.961,32
|
4.645.961,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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0,00
|
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