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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00194/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 90004/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 50601.001890/2021-17
Objeto ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVO E "AS BUILT" DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE CONSTRUÇÃO DO BERÇO DE APOIO DO FLUTUANTE INTERMEDIÁRIO E DO MURO DE CONTENÇÃO DO PORTO (IP4) DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, NO ESTADO DO AMAZONAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.164.645,01 (DEZOITO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO). NOTA DE EMPENHO: 2023NE4012 E 2023NE4013 JURISDIÇÃO: SRDNIT/AM. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INC. VIII DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02/04/2024 A 14/12/2024 VIGÊNCIA: 02/04/2024 A 14/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024
Informações Complementares SPPA/DNIT/AM
Vig. Início 02/04/2024
Vig. Fim 09/12/2025
Valor Global R$ 18.660.707,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.660.707,60
Valor Acumulado R$ 36.825.352,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/03/2024 00194/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00194/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.001890/2021-17 02/04/2024 14/12/2024 18.164.645,01 1 18.164.645,01
10/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVO E "AS BUILT" DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE CONSTRUÇÃO DO BERÇO DE APOIO DO FLUTUANTE INTERMEDIÁRIO E DO MURO DE CONTENÇÃO DO PORTO (IP4) DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, NO ESTADO DO AMAZONAS. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL O ART. 132, C/C O INCISO VIII, DO ART, 75 DA LEI N.º 14.133/2021 CONFORME DESPACHO Nº01209/2024/CCON/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI Nº 19605579), NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90004/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N.º 247, SEÇÃO 3, PG. 247 DE 29/12/2023 (SEI N.º 16601305), NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI N.º 16557187) E NO CONTRATO ORIGINAL (SEI N.º 17370925), NAS DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 4.012, PUBLICADA NO DOU DE 14/07/2022, SEÇÃO 1, EXARADA PELO DIRETOR - GERAL DO DNIT SUBSTITUTO (SEI N.º 16592657), BEM COMO NAS MOTIVAÇÕES APRESENTADAS PELA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, ATRAVÉS DA NOTA TÉCNICA Nº: 171/2024/SMA - AM/CEA - AM/SRE - AM (SEI N.º 19487634). PRAZO DE EXECUÇÃO: 15/12/2024 A 09/12/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/12/2024 A 09/12/2025. 15/12/2024 09/12/2025 18.164.645,01 1 18.164.645,01
21/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo OBJETO: 2º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E INCLUSÃO DE ITENS/PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00194/2024, PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVO E "AS BUILT" DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE CONSTRUÇÃO DO BERÇO DE APOIO DO FLUTUANTE INTERMEDIÁRIO E DO MURO DE CONTENÇÃO DO PORTO (IP4) DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, NO ESTADO DO AMAZONAS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/AM, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI VIGENTE PARA R$ 18.660.707,60 (DEZOITO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA MIL SETECENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO ART. 72, ART. 75, ART. 104, ART. 124 E ART. 132 DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES, NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90004/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N.º 247, SEÇÃO 3, PÁGINA 293 (SEI Nº 16601305), NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 16557187) E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº 17370925), BEM COMO NAS DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA Nº 694, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, PUBLICADA NO DOU DE 19 DE JULHO DE 2023, SEÇÃO 2 (SEI Nº 16702779). DATA DA ASSINATURA: 21/11/2025. VIGÊNCIA: 09/12/2025. 21/11/2025 09/12/2025 18.660.707,60 1 18.660.707,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001973 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.263.986,33 8.263.986,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE004012 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.184.165,27 5.184.165,27 0,00 0,00 5.184.165,27 5.184.165,27 5.184.165,27 0,00
393003 2023NE004013 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.315.834,73 1.315.834,73 0,00 0,00 1.315.834,73 400.640,20 400.640,20 915.194,53
393003 2025NE004739 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 446.436,13 446.436,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6501 2025-01-07 50601.000061/2025-32 2025-01-08 8198.83
6502 2025-01-07 50601.000061/2025-32 2025-01-08 30619.17
6503 2025-01-07 50601.000067/2025-18 2025-01-08 234787.97
6504 2025-01-07 50601.000067/2025-18 2025-01-08 30619.17
6505 2025-01-07 50601.000069/2025-07 2025-01-08 30619.17
6506 2025-01-07 50601.000072/2025-12 2025-01-08 30619.17
6527 2025-02-11 50601.000462/2025-92 2025-03-06 30619.17
6654 2025-05-08 50601.000899/2025-26 2025-05-12 30619.17
6655 2025-05-08 50601.000901/2025-67 2025-05-12 39472.32
6681 2025-05-27 50601.001052/2025-69 2025-05-28 449509.92
6682 2025-05-29 50601.001073/2025-84 2025-05-29 1079226.46
6822 2025-07-03 50601.001354/2025-37 2025-07-04 876409.91
6902 2025-08-26 50601.001799/2025-17 2025-08-26 334972.08
6967 2025-10-06 50601.002122/2025-04 2025-10-07 133610.31
7041 2025-10-22 50601.002244/2025-92 2025-10-28 181065.91
7176 2025-12-15 50601.002581/2025-80 2025-12-16 17550.83
7175 2025-12-15 50601.002575/2025-22 2025-12-16 374060.38
7178 2025-12-18 50601.002604/2025-56 2025-12-18 889341.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.0273092367 18164645.01 18660707.6001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva