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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00025/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGFISC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A
Processo 25000.171509/2022-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, JARDINAGEM E ESTIVAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 28/03/2024
Vig. Fim 28/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 902.883,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 902.883,48
Valor Acumulado R$ 10.241.236,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/03/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.171509/2022-81 28/03/2024 28/03/2025 804.807,24 1 804.807,24
24/10/2024 00156/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 28/03/2024, COM A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (ID SEI N.º 0042604627), O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 67.067,27 (SESSENTA E SETE MIL, SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA R$ 71.247,36 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 804.807,24 (OITOCENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 854.968,32 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) 28/03/2024 28/03/2025 854.968,32 1 854.968,32
26/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/03/2025 ATÉ 28/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 29/03/2025 28/03/2026 851.817,24 1 851.817,24
05/08/2025 00123/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 17/10/2024, COM A INCIDÊNCIA DO REAJUSTE DE INSUMOS, O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 71.247,36 (SETENTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 71.273,49 (SETENTA E UM MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 854.968,32 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 855.281,88 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS); A PARTIR DE 01/01/2025, COM A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO N.º 0047751947), O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 71.273,49 (SETENTA E UM MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 75.488,77 (SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 855.281,88 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 905.865,24 (NOVECENTOS E CINCO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS); E A PARTIR DE 29/03/2025 COM A REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 75.488,77 (SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 75.208,45 (SETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 905.865,24 (NOVECENTOS E CINCO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 902.501,40 (NOVECENTOS E DOIS MIL QUINHENTOS E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) 28/03/2024 28/03/2026 75.208,45 1 75.208,45
27/01/2026 00022/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO DO REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO N.º 14/2024, (ID SEI 0039771222), FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA REAL JG FACILITIES S.A, QUE TEM POR OBJETO, EM SÍNTESE, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, JARDINAGEM E ESTIVAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. A PARTIR DE 17/10/2025, O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 902.501,40 (NOVECENTOS E DOIS MIL QUINHENTOS E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA R$ 902.553,72 (NOVECENTOS E DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 28/03/2024 28/03/2026 902.553,72 1 902.553,72
26/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/03/2026 ATÉ 28/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 29/03/2026 28/03/2027 902.883,48 1 902.883,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2025NE000517 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.176,30 0,00 0,00 17.176,30 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000515 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 64,45 0,00 0,00 64,45 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000516 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.441,47 0,00 0,00 12.441,47 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000647 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.498,55 0,00 0,00 25.498,55 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000116 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 213.742,08 177,80 0,00 213.564,28 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000244 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 616.145,70 81.385,15 29.083,74 505.676,81 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000187 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 659.981,33 75.667,94 13.481,00 570.832,39 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000075 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 77,48 77,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000074 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000108 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.421,26 215,61 0,00 150.205,65 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000222 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 451.359,30 81.122,23 68.533,17 301.703,90 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000302 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.212,31 5,06 0,00 75.207,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14633 2026-07-03 25000.171509/2022-81 2026-07-03 73690.26
14808 2026-07-17 25000.171509/2022-81 2026-07-20 74129.81
15579 2026-08-28 25000.171509/2022-81 2026-08-28 72919.78
16062 2026-09-24 25000.171509/2022-81 2026-09-30 75090.77
3376 2024-06-04 25000.171509/2022-81 2024-06-10 60360.54
3769 2024-07-16 25000.171509/2022-81 2024-07-17 66354.05
3832 2024-07-25 25000.171509/2022-81 2024-07-26 67006.89
4057 2024-08-19 25000.171509/2022-81 2024-08-21 67006.89
4369 2024-09-23 25000.171509/2022-81 2024-09-24 67006.89
4595 2024-10-17 25000.171509/2022-81 2024-10-21 66348.01
4952 2024-11-18 25000.171509/2022-81 2024-11-25 25498.55
5036 2024-11-29 25000.171509/2022-81 2024-12-02 70338.64
5362 2024-12-16 25000.171509/2022-81 2024-12-18 70338.64
5895 2025-01-23 25000.171509/2022-81 2025-01-29 70944.45
6146 2025-02-13 25000.171509/2022-81 2025-02-14 71158.46
6625 2025-03-17 25000.171509/2022-81 2025-03-21 71202.91
6977 2025-04-11 25000.171509/2022-81 2025-04-16 71202.91
7645 2025-05-22 25000.171509/2022-81 2025-05-28 70940.32
8553 2025-07-18 25000.171509/2022-81 2025-07-21 70940.32
8139 2025-06-27 25000.171509/2022-81 2025-06-30 70940.32
9166 2025-08-22 25000.171509/2022-81 2025-08-25 70940.32
9660 2025-09-26 25000.171509/2022-81 2025-09-26 29682.22
9658 2025-09-26 25000.171509/2022-81 2025-09-26 75175.41
10152 2025-10-29 25000.171509/2022-81 2025-10-30 75175.41
10523 2025-11-18 25000.171509/2022-81 2025-11-18 75175.41
11006 2025-12-12 25000.171509/2022-81 2025-12-15 75025.88
13827/26 2026-05-19 25000.171509/2022-81 2026-05-20 74406.45
11661 2026-01-26 25000.171509/2022-81 2026-01-27 75025.88
12052 2026-02-20 25000.171509/2022-81 2026-02-20 75025.88
12643 2026-03-23 25000.171509/2022-81 2026-04-07 75179.77
13302 2026-04-28 25000.171509/2022-81 2026-04-29 75207.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 14 57657.72 807208.0800
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 95675.4 95675.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.924.461-** VICENTE DE PAULA ALMEIDA Apoio Administrativo
***.535.491-** LILIAN SEVERINO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.955.821-** JORDANA MAGALHAES CASCAIS MELEIRO Gestor
***.055.381-** GEORLANDO SILVA ARAGÃO PAZ Fiscal Setorial
***.189.401-** MARIA PAULINO DE SOUZA FORNAZIER Fiscal Técnico Substituto
***.144.851-** FRANCISCO APARECIDO PEREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.156.601-** VERA LOPES DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.075.035-** MARIA RIBEIRO DE BRITO Fiscal Setorial Substituto
***.713.737-** MARTA VALERIA DAS GRAÇAS MIRANDA Gestor Substituto
***.622.436-** SABRINA DOS SANTOS LAGES Gestor Substituto
***.834.541-** VALDILÉIA CARVALHO RODRIGUES PINTO Fiscal Técnico
***.834.541-** VALDILÉIA CARVALHO RODRIGUES PINTO Fiscal Administrativo Substituto
***.036.801-** JULIUS PONTES REGIS DE AZEVEDO Fiscal Administrativo
***.187.811-** LETICIA BIAS DE ANDRADE Fiscal Administrativo Substituto
***.128.921-** ORISVALDO PEDREIRA LOPES Fiscal Técnico
***.296.111-** PAULO AFONSO LAGO COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.376.271-** VERIDIANO MIRANDA GOMES Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CT 14-2024 - Assinado 13.04 MB 13/01/2025 15:16:31
CT 14-2024 - publicação 1.18 MB 13/01/2025 15:16:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo